Entre o ano de 1996 e 2002 o terceiro setor brasileiro cresceu 157% de acordo com pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). São quase trezentas mil empresas do gênero em funcionamento do Brasil com empregabilidade de dois milhões de pessoas, aponta o levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), GIFE (Grupo de Instituições, Fundações e Empresas) e ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais).
De acordo com estudo divulgado em dezembro de 2004 os setores que mais cresceram dentro do extenso terceiro setor nacional foram: Defesa dos diretos humanos, promoção do meio ambiente e evolução rural, caso dos pequenos produtores que são procurados por alta demanda em virtude dos orgânicos, alimentos sem agrotóxicos ou impurezas com preço pelo menos três vezes superior no varejo.
Problemas no Terceiro Setor
Em oito anos o número de entidades passou de quase três mil para nove mil no terceiro setor, cuja maioria é: Escolas, igrejas, hospitais, educação ambiental e promoção da ética.
Crescimento aliado com diversidade gera críticas inclusive de parte do Congresso Nacional, que reconhece a necessidade de fiscalizar com riqueza de detalhes todas as Organizações Não-Governamentais, visto que certas instituições trabalham de modo exclusivo para a promoção política, conforme afirma o senador César Borges (PFL-BA), que ainda aponta que certas organizações são usadas para driblar leis.
Parte excessiva das organizações exercita atividades e pronunciamentos que servem como ataques diretos ao regime institucional e ordem democrática brasileira. Prática que pode ser considerada afrontosa para a legalidade, aponta o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que chegou a presidir CPI (Comissão Parlamentar do Inquérito) sobre ONGs.
Por outro lado, Jorge Saavedra Durão, diretor geral da ABONG (Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais) possui posição contrária ao defender que a fiscalização se estenda entre as ONGs que possuem patrocínio direto do setor público, apesar de defender atitudes fiscais aos demais casos.
Ele acredita que demonstrar o trabalho representa prova suficiente da aplicação do dinheiro. ABONG foi criada no ano de 1991 e reúne quase trezentas ONGs que representa universo de quase vinte mil pessoas entre associados, militantes, ativistas e funcionários.
Cláudio Kóffani Nunes, diretor da Rede Mata Atlântica, possui opinião apocalíptica sobre a temática. Para ele caso os projetos de fiscalização intensa sejam aprovados será o momento do fim das ONGs. Nunes aponta o raciocino de que as Organizações fazem trabalho em nível excelente por causa da autonomia. São quase trinta projetos tramitando na Câmara e no Senado referente ao tema.
Responsabilidade Social
O governo é responsável por questões sociais ao passo que setor privado possui certa responsabilidade por questões individuais. Quando acontece falência por parte do Estado, as empresas privadas passam a ajudar nas questões sociais junto com outras instituições compostas no terceiro setor.
Neste sentido de convém dizer que por conceito está constituído de instituições que não visam fins lucrativos, mas sim sociais e governamentais, que ambicionam gerar serviços que possuem caráter público. No Brasil existem fundações mistas responsáveis por doar e ao mesmo tempo executar projetos próprios.
De fato existem poucas fundações no Brasil se comparado com o cenário estabelecido em outras nações desenvolvidas, visto que grande parte não possui significativa atuação no campo social. Nos Estados Unidos existem mais de quarenta mil instituições do gênero, com a décima colocada estimando patrimônio de dez bilhões de dólares, ao passo que no Brasil a campeã não chega à casa do bilhão de dólar.
Captar Fundos: Terceiro Setor no Brasil
Em virtude de congelamentos, sequestros de dinheiro, alto salário para funcionários e inflação a grande parte das fundações não possui fundos. Vivem de modo básico das doações para mitigar os problemas sociais.
De modo conceitual é possível considerar acúmulos de fundos nos tempos bons para vender nas épocas ruins. Exemplo considerado quase raro está nos fundos oferecidos pela Fundação Bradesco.
Tamanho do Terceiro Setor
Existem quase doze milhões de pessoas que trabalham de forma direta ao terceiro setor entre gestores, doadores, voluntários e beneficiados, além dos quase cinquenta jovens que possuem como missão auxiliar nos ideais das ONGs.
Especialistas apontam que as quatrocentas maiores entidades estabelecidas em nível nacional obteve dispêndio social de quase dois milhões de reais no ano 2000. Ao todo foram contabilizados por volta de noventa mil funcionários e quinhentos mil voluntários.
Entre as entidades beneficentes (Operadores de idosos, viciados químicos e pobres) podem existir até 200 mil dentro do Brasil, incluindo clubes, associações de bairros e escolas. Pesquisa realizada pela ONG Filantropia revela que as quatrocentas maiores entidades tinham equivalência de quase noventa por cento dentro do setor no final do ano de 2001.
Capitalismo VS. ONGs
Outra pesquisa feita pela ONG Filantropia revela que das quinhentas maiores empresa estabelecidas dentro do Brasil, apenas cem são parceiras do terceiro setor. De 250 multinacionais que faturam bilhões de reais por ano em terras nacionais, vinte são admirados por causa de investimentos sociais. Grande parte dos empreendimentos de médio e pequeno porte é desconhecida dentro do setor.
Dentro do Brasil a elite filantrópica não possui o mesmo poder do que nos Estados Unidos. Ao contrário de Bill Gates, Ted Turner e outras figuras conhecidas por gestos solidários com as finanças, dos quase sessenta bilionários que existem em terras nacionais apenas dois são considerados parceiros qualitativos do terceiro setor: Jorge Paulo Lehman e a família Ermírio de Moraes.
De fato a grande parte dos doadores são famílias de classe média. Aliás, a ONG Filantropia aponta que quanto mais pobre maior a porcentagem da renda doada visando à solidariedade.
Ao redor do mundo as empresas contribuem com de dez por cento do valor arrecadado por instituições filantrópicas com poder global, o restante é doado em nome de pessoas físicas. No Brasil a classe média contribui com cerca de R$23 ao ano por habitante, representando menos de trinta por cento do total de doações existentes. As fundações doam quase cinquenta por cento. O governo a parcela restante.
Entidades Lucrativas
Milhares de ONGs são na verdade entidades que visam o lucram e procuram atender os interesses próprios em detrimento do objetivo básico de caridade e assistência social à população que vive nas margens da sociedade.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
