A globalização permitiu que a compra e a venda dos mais variados insumos e produtos entre países – ainda que muito distantes geograficamente – se tornasse uma realidade palpável. Essa facilidade para realizar importações e exportações fez com que as nações precisassem pensar em formas de balancear o que compram e o que vendem para manter o equilíbrio internamente.
Encontrar formas de competir com outras nações que apresentam melhores condições fiscais de produção e mão de obra mais barata é essencial para que os países consigam manter suas balanças econômicas equilibradas. A seguir vamos explicar o que é proteção alfandegária e qual o seu papel para manter o equilíbrio.
O Que é Proteção Alfandegária?
Proteção Alfandegaria
O também chamado Protecionismo Alfandegário é um recurso utilizado pelos governos para a proteção de suas indústrias nacionais da concorrência de indústrias estrangeiras. Trata-se de um recurso utilizado para o favorecimento das atividades econômicas internas tornando-as mais competitivas em relação às indústrias externas.
Como Funciona a Proteção Alfandegária?
Consiste numa série de medidas tomadas pelo governo com o objetivo de tornar a importação de produtos mais difícil de forma que a concorrência externa seja menor. Praticamente todos os países realizam medidas de proteção alfandegária num nível maior ou menor.
Medidas de Proteção Alfandegária
A forma mais comum de protecionismo alfandegário é a taxação de produtos importados. No entanto, nem sempre essa taxação teve como objetivo o protecionismo, quando foi implementada objetivava simplesmente a arrecadação. Tratava-se de uma forma simples de injeção financeira no país.
Atualmente, há muitas outras formas de arrecadar dinheiro de forma que o governo adota a taxação como uma forma de dificultar a importação criando um ambiente mais profícuo para o mercado nacional. Também são medidas de proteção alfandegária a aplicação de altas tarifas e normas de padrão técnico elevado para os produtos estrangeiros. Essas medidas reduzem a lucratividade das empresas estrangeiras.
Mais uma medida que os governos podem tomar como uma forma de proteção alfandegária é a limitação de produtos e serviços estrangeiros dentro do país. Pode ser limitada ainda a participação de acionistas estrangeiros nas empresas.
Incentivo Para as Empresas Nacionais
Empresa Nacional
Além das medidas que visam tornar os produtos importados mais caros é possível adotar medidas de proteção alfandegária internas, ou seja, de incentivo para que as empresas nacionais supram as necessidades dos residentes no território. O subsídio das companhias nacionais pode ser concedido pelo governo em maior ou menor grau tornando essas empresas mais competitivas.
Proteção Alfandegária no Brasil
O Brasil é um país com histórico de uma política protecionista firme, para se ter uma ideia no ano de 2018 a participação do comércio exterior no PIB (Produto Interno Bruto) foi de somente 24% sendo que o auge de participação se deu no ano de 2004 com somente 29%.
O protecionismo alfandegário praticado em nosso país é uma herança da Era Vargas que prosseguiu durante a ditadura militar e se manteve ao longo dos governos democráticos. Alguns descontentes com essa postura protecionista alegam que ela está relacionada a diminuição da produtividade no país mantendo a estagnação do seu crescimento.
Postura Política
Em alguns casos as medidas de proteção são aplicadas como uma maneira de defender a soberania sob o disfarce de nacionalismo. Não se pode negar que além de uma postura econômica, o protecionismo, é uma postura política podendo ter influência na relação do país que a adota com os demais países.
Um bom exemplo disso é o dos Estados Unidos, o país é a maior potência econômica do planeta e se destaca no quesito corrida industrial do mundo globalizado. Quando os EUA toma qualquer decisão em relação a sua política econômica produz reflexos no restante do mundo.
China x Estados Unidos
A China é outro país que possui grande influência econômica no restante do mundo. O país oriental se mantém como a segunda potência financeira do mundo e toda decisão tomada em relação a sua economia afeta os demais países, tal qual os fazem os Estados Unidos.
A eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos deu início a uma crise tensa entre o seu país e a China. Tendo como uma de suas promessas de campanha aumentar o protecionismo, Trump, anunciou no ano de 2018 os primeiros produtos vindos da China a serem taxados. Uma tensão comercial e política entre as duas grandes economias teve início.
Em agosto do mesmo ano a China desvalorizou a sua moeda, o iuan, sendo acusada de manipulação cambial. A disputa comercial dos dois países passou a representar uma ameaça para outros países que poderiam sofrer com um efeito em cadeia. Medidas de proteção alfandegárias podem ser positivas ou negativas, tudo depende de quais são os objetivos por trás delas.
Política Mercantilista: O Que é?
Houve um período de transição entre o sistema feudal e o sistema capitalista atual, o evento que promoveu essa passagem de um sistema para outro foi o mercantilismo. Não é certo afirmar que o mercantilismo é um sistema econômico uma vez que não se tratava de um modo de produção. Basicamente consistia em práticas econômicas adotadas pela Europa entre o século 15 e o século 18.
As nações europeias aplicavam de formas distintas as práticas mercantilistas tendo cada uma as suas próprias características e valorizando o potencial de cada região. Estamos falando sobre o mercantilismo porque foi esse o contexto de nascimento da proteção alfandegária com a imposição de taxas elevadas sobre produtos e proibição de entrada de alguns itens.
Protecionismo Alfandegário: Mais Presente do Que Nunca
O protecionismo alfandegário está mais presente do que nunca na condução política e econômica das nações do mundo. Trata-se de uma ferramenta utilizada amplamente para manter o mercado interno aquecido e competitivo em relação aos produtos importados.
Proteger as empresas nacionais pode ser bastante positivo para manter a prosperidade, no entanto, quando torna-se uma ferramenta de manipulação política pode se converter num perigoso instrumento. É essencial reconhecer e respeitar os limites das medidas restritivas para que haja uma relação comercial pautada pela transparência.
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