Alfandega ou Aduana
A primeira coisa que devemos fazer quando falamos sobre a alfandega ou aduana como também é chamada, é justamente esclarecer do que se trata isso e como é que ela funciona, afinal apesar de muita gente conhecer e já ter ouvido falar sobre ela, poucas são as pessoas que realmente entendem o seu funcionamento e como se dá os seus processos, então continue lendo que vamos explicar tudo por aqui. A alfandega é basicamente uma área ou repartição pública, que está ligada ao governo, sendo assim é uma repartição pública, cuja responsabilidade é verificar as mercadorias que entram e saem do nosso país, ou seja, sua responsabilidade é examinar os produtos tanto de importação, quanto de exportação e ter a certeza de que eles seguem todos os requisitos necessários para que possam entrar ou sair do país, inclusive ter certeza que nenhum tipo de produto perigoso ou proibido entra por aqui, além disso a alfandega é também o setor responsável por taxar os produtos, por determinar a quantidade de impostos que será cobrado em cima de cada coisa.
Alfandega
Agora que você já sabe o que faz uma alfandega, é importante esclarecer que elas não existem apenas no Brasil, mas em quase todos os países do mundo, afinal todas as nações precisam ter ao menos um mínimo nível de controle sobre as entradas e saídas que estão ocorrendo em seu território, isso é importante por diversos motivos, entre eles podemos citar a importância econômica, afinal se qualquer produto entrar sem nenhuma regulamentação ou taxa, isso se torna uma concorrência muito alta para os produtos produzidos aqui e pode fazer com que os brasileiros passem a dar preferência para o que vem de fora, diminuindo o espaço do mercado interno brasileiro, assim diminuindo o seu crescimento, o que afetaria na questão social, além da questão econômica e financeira, uma vez que empresas nacionais poderiam vir a fechar fazendo com que muitas pessoas perdessem os seus empregos, o que causaria uma verdadeira bola de neve social, com consequências desastrosas para o país.
Todo esse quadro, toda essa situação que foi apresentada acima pode até parecer exagerada em um primeiro momento, mas é algo que aconteceria certamente, já que uma coisa leva a outra e podemos dizer e afirmar que na administração de uma nação inteira, assim como na área da economia, o mais pequeno erro não calculado pode se tornar um grande problema público, um exemplo disso é a situação atual do nosso país, que chegou ao ponto que está hoje, por causa de uma série de equívocos que foram se sucedendo um atrás do outro, e os resultados são que a miséria aumentou em números impressionantes nos últimos anos, a qualidade de vida diminuiu (menos na camada da classe A, que são os milionários e bilionários do país), o valor médio do salário caiu muito e o país parece estar cada vez mais a beira de um colapso, tudo isso em meio a uma crise da saúde devido a pandemia por causa do novo corona vírus (COVID 19) (o Brasil é um dos países do mundo com maior número de mortos e uma das nações mais afetadas, devido principalmente gestão pública federal, considerada péssima pelos cientistas, especialistas em saúde, membros de agências internacionais e pelo próprio povo em sua grande parte), ficou claro como pequenos equívocos podem afetar demais uma sociedade?
Aduana
As alfandegas estão localizadas em áreas de fronteiras ou em áreas de transito internacional, como os aeroportos, uma das principais alfandegas do Brasil está localizada no aeroporto de Curitiba. Por mais que ninguém quer que o produto que comprou seja taxado, uma exceção gera outra, que gera outra e pode causar uma espécie de descontrole da situação. Lembrando que as alfândegas não se encarregam apenas de produtos que foram exportados ou importados individualmente, por meio de serviços de transporte, mas também por produtos trazidos em viagens internacionais, quando uma pessoa vem de outro país para o Brasil ela precisa declarar quais são os itens que ela está trazendo, a declaração deve ser muito verdadeira, pois se você não declarar todos os produtos e for pego depois no raio x ou alguma coisa do tipo, você pode vir a ter um sério problema com a lei e as suas mercadorias podem ser apreendidas, além de ter que pagar multas referentes a situação.
As taxações são calculadas com uma base no valor que é declarado pela pessoa que está viajando ou em caso de produto que chega por meio de transportadora, ele é taxado com base no valor da nota fiscal que deve estar junto com a peça. É muito importante dizer que há limites de mercadorias que podem ser importadas por uma pessoa, quem vem do exterior, por exemplo, não pode entrar no país com a quantidade que quiser de produtos, tem um limite máximo de itens de cada tipo, além de também ter algumas proibições, alguns itens nem são permitidos, para saber mais informações sobre isso, é importante consultar sobre os produtos específicos e as listas de permissões e quantidades, que inclusive pode variar de acordo com o país que você está, afinal cada país tem as suas próprias especificações sobre o assunto, assim como o Brasil também tem as suas próprias.
O que Acontece se eu Não Pagar a Taxa de Alfandega?
Taxa de Importação
Como já mencionado acima, o não cumprimento das regras relacionadas a alfandega podem gerar problemas e consequências, tanto legais, quanto financeiras, mas aqui vamos falar de uma forma mais especifica. Primeiro é importante dizer que o comprador que tiver um produto ou encomenda taxado pela alfandega, vai ser notificado ou informado da situação pelos Correios ou outra transportadora, é possível ver pela internet também, rastreando o produto pelo site da empresa que está responsável pela sua entrega, após a notificação você deve pagar o valor requerido pela alfandega, esse pagamento normalmente acontece em uma agencia dos correios, em seguida é só esperar pela regularização da situação, e assim que tudo estiver certo, a sua mercadoria será liberada pela alfandega e seguirá para o seu destino (sua casa ou o endereço que você colocou de recebimento). No correio o prazo para regularização normalmente é de 30 dias, nas outras transportadoras particulares de serviços privados esse prazo costuma ser de 20 dias.
O não pagamento dessa taxa determinada pela alfandega implica no não recebimento do seu produto, afinal não será concluído o processo de liberação e as transportadoras ou os correios não serão autorizados a retirar. Dessa forma, assim que se esgotar o prazo determinado pela alfandega, o destino do produto poderá então ser decidido, cabe aos agentes da alfandega decidir se o produto deve ser enviado para o seu remetente, para o seu fornecedor, para o seu país de origem ou se o produto fica no Brasil, mas terá algum outro destino que não é a entrega para o comprador brasileiro, ele pode ter três tipos de fim, que é a doação do produto, a destruição do produto ou o leilão do produto, mas mesmo se houver leilão o valor obtido desta atividade fica para a União, ou seja para o governo, a pessoa que havia comprado a peça não recebe nada. É importante dizer também que não há pendencias com a fiscalização, com a alfândega ou com a Receita Federal no caso do não pagamento, o único prejuízo é realmente o não recebimento do produto. Normalmente quando o valor do tributo é muito alto, as pessoas costumam nem pagar, pois a compra passa a não valer mais a pena.
