Reajuste de Aluguel

Um tema que costuma ser bastante controverso é o reajuste de aluguel, a relação entre o inquilino e o locador pode ficar bastante balançada devido as mudanças de valores que ocorrem no longo da relação. Pensando nisso vamos explanar a respeito de algumas regras importantes que regulam esse tema. Se você tem algum imóvel alugado ou então paga aluguel vai poder tirar algumas dúvidas abaixo.

Reajuste Antes do Fim do Contrato

A mudança de valor do aluguel antes do final do contrato somente é uma prática possível quando existe a concordância das duas partes. Quando não existe a anuência das duas partes o locador somente poderá solicitar que haja uma ação revisional do valor depois de três anos da relação de locação.

No entanto, quando o contrato chega ao fim o locador pode solicitar que o inquilino deixe o imóvel ou então assine um novo acordo dentro de um prazo determinado e nesse novo acordo pode estar contido o aumento do valor do aluguel além do reajuste. Em geral boa parte dos contratos de aluguel tem o valor reajustado todos os anos seguindo critérios de correção monetária.

Reajuste Anual

A regra do reajuste é que ele seja feito uma vez por ano e que aconteça em meses que sejam determinados com antecedência para que se possa fazer a correção da perda do poder de compra da moeda naquele período. Com essa regra de reajuste anual do aluguel existe somente uma alternativa para que reajuste possa ser feito antes do fim do contrato sem anuência do locatário, a chamada teoria da imprevisão.

A teoria da imprevisão trabalha com situações extraordinárias como, por exemplo, a ocorrência de uma guerra, inflação fora de controle, quebra da moeda entre outras. Os especialistas nessa área advertem que os contratos devem estar sempre equilibrados, ou seja, não favorecer nenhuma das partes em demasia. O locatário e o locador devem ter direitos observados e respeitados nesses contratos.

Negociação

É importante dizer para os locatários que existe a possibilidade de negociar o valor do aluguel em especial quando se está chegando ao fim do contrato. O locador irá indicar o valor que acredita ser o ideal, mas cabe ao locatário estimar se esse valor é ou não adequado para a sua realidade. Os inquilinos precisam adquirir a cultura de negociar, pois mesmo que seja difícil encontrar um imóvel ideal para as suas necessidades não dá também para ficar preso num aluguel muito mais elevado do que as suas possibilidades.

Contratos Curtos

Os contratos de aluguel mais curtos, que tem até um ano de duração, não precisam ter a previsão de reajustes. Se o contrato será firmado por um período curto pode ser que não haja nenhum reajuste. Ainda é possível que esse contrato determine um valor de aluguel menor nos primeiros meses e a partir de um determinado momento esse valor aumenta, mas tudo previsto em contrato.

Trata-se de um tipo de negociação bastante comum em especial nas locações de imóveis comerciais. Basicamente é importante que nesse contrato haja uma previsão de quanto haverá de desconto para o inquilino nos primeiros meses e a partir de que mês haverá o aumento do valor, ou seja, a partir de quando o valor passará a ser aquele contratado no momento em que o contrato foi assinado.

Critérios para Reajuste

Os inquilinos devem ler com muita atenção os contratos de aluguel, pois em geral nesses contratos vem especificados quais são os critérios que serão considerados para a correção monetária. Dessa forma quando chega o momento de acontecer o reajuste do aluguel se sabe qual será o índice utilizado para tal. Quando esse índice não é mais usado se pode substituí-lo pelo o que estava previsto em contrato.

Os contratos de aluguel jamais podem passar a ideia de insegurança, ou seja, não se pode escolher dois índices que sejam muito distintos em valores entre si para usar o maior. Nesses casos o locatário pode e deve questionar o locador porque está sendo usado o índice mais elevado e não o menor. Lembramos que a ideia do reajuste é somente prevenir a perda da moeda e não dar mais lucro para o locador.

Índice Para Ter Mais Previsibilidade

Em geral o índice mais usado para correção em contratos de aluguel é o IGP-M. Esse índice possibilita vislumbrar num curto prazo os movimentos que irão acelerar a inflação de maneira que o reajuste adquire um fundo mais real. É importante entender para que serve o reajuste, pense da seguinte maneira que o aluguel de R$ 100,0 que foi pago ao longo do ano que passou não irá custear a mesma quantidade de bens e serviços que custeava no início do contrato.

Os índices de reajuste servem exatamente para resolver essa questão, ou seja, garantir que o locador receba um valor que compre a mesma quantidade de bens e serviços. Existem outros índices que podem ser usados para a correção do reajuste do aluguel como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Contudo, em comparação com o IGP-M esses índices se mostram um tanto quanto defasados. Isso porque o IGP-M é composto de três índices: 60% dele vem o IPA (Índice dos Preços do Atacado); 30% vem do IPC (Índice de Preços do Consumidor) e por fim 10% do INCC (Índice Nacional da Construção Civil). Exatamente por isso o IGP-M é o mais usado.

Redução do Aluguel

Quando acontece uma deflação no índice usado para reajuste não significa que haverá uma redução no preço do aluguel. Não existe uma relação direta pelo fato de que os preços não são indexados. Se o índice apresentar deflação no período o que acontece é que o aluguel permanece igual, ou seja, nem sobe e nem desce.

Um mecanismo que tem muita lógica, pois se não ocorreu a perda de valorização da moeda não é necessário que seja dada uma resposta com mudança no valor do aluguel. Agora que você entende um pouco mais a respeito das regras de reajuste de aluguel terá mais ferramentas para negociar.

Muitas pessoas não possuem casa própria e por esse motivo precisam morar em casas alugadas e pagam todo mês um aluguel para o proprietário da casa. Esse aluguel possui um valor que é acordado pelo proprietário e o inquilino esse valor é pago sem aumentos durante todo o tempo de contrato que geralmente é de um ano. Toda vez que esse contrato vence é feito um novo acordo e um novo contrato juntamente com um aumento desse aluguel que é chamado de Reajuste. É preciso ser um bom Empreendedor Individual para tentar buscar um certo Equilíbrio Econômico e se adaptar a essas mudanças.

Reajuste de Aluguel

O reajuste de aluguel sempre segue uma taxa que é chamada de IGP-M que significa “índice geral de preços do mercado” e que é a mais utilizada para o reajuste.  Esse valor que é reajustado não é muito dinheiro, pois na verdade quase não dá diferença. Pode acontecer do proprietário não aumentar o aluguel, mas isso é bem difícil de acontecer. Algumas pessoas que possuem casas alugadas e conseguem encontrar um bom inquilino preferem não reajustar o aluguel para não perder aquela pessoa que é tão certa com o pagamento e que também cuida da casa como se fosse sua. Investir Dinheiro em Imóveis tem sido a opção que muitos estão escolhendo e isso acaba sendo bom para as Gigantes da Construção Civil.

Índice

Hoje em dia, é bem difícil encontrar proprietários de casas ou apartamentos que aluguem seu imóvel fora de uma imobiliária, mas não é impossível. Geralmente eles preferem que o imóvel fique em uma imobiliária de confiança que cuide de tudo e com isso eles não precisam se preocupar com nada. As imobiliárias fazem tudo com muita agilidade. Isso facilita muito para o proprietário que recebe o dinheiro sem ter trabalho algum. O reajuste de aluguel é feito com a autorização do proprietário. O proprietário paga para a imobiliária no primeiro mês de aluguel o valor de cinquenta por cento do aluguel e os próximos meses são pagos dez por cento.

Cálculo

São muitas as imobiliárias nas cidades de todo o mundo e com isso a locação de casas, apartamentos e até mesmo pontos comerciais é bem fácil. Como o Impacto da Crise no Emprego foi grande, só agora o mercado está se adaptando novamente e voltando às vendas, crescendo devagar e melhorando a Economia do país. O reajuste de aluguel muitas vezes faz com que o inquilino saia da casa e procure outra que cobre menos cédulas de dinheiro. Mas na verdade isso é uma ilusão, pois todas as casas alugadas quando vencer o contrata terá um reajuste.

Neste ano de 2009, os moradores que terão o reajuste não vão precisar pagar mais pelo aluguel, pois o valor do IGP-M caiu e com isso muitos inquilinos vão ficar bem contentes. Morar de aluguel é muito comum hoje em dia, pois por mais facilidades que as pessoas encontram para financiar uma casa própria pagar um aluguel ainda é mais fácil. Não se preocupe com o reajuste de aluguel, pois se a imobiliária tiver seguindo as normas e a taxa de IGP-M o valor vai ser reajustado de acordo com as normas. Sempre preste atenção no contrato se o reajuste estará baseado no IGP-M e fique tranquilo.