Reajuste de Aluguel

Um tema que costuma ser bastante controverso é o reajuste de aluguel, a relação entre o inquilino e o locador pode ficar bastante balançada devido as mudanças de valores que ocorrem no longo da relação. Pensando nisso vamos explanar a respeito de algumas regras importantes que regulam esse tema. Se você tem algum imóvel alugado ou então paga aluguel vai poder tirar algumas dúvidas abaixo.

Reajuste Antes do Fim do Contrato

A mudança de valor do aluguel antes do final do contrato somente é uma prática possível quando existe a concordância das duas partes. Quando não existe a anuência das duas partes o locador somente poderá solicitar que haja uma ação revisional do valor depois de três anos da relação de locação.

No entanto, quando o contrato chega ao fim o locador pode solicitar que o inquilino deixe o imóvel ou então assine um novo acordo dentro de um prazo determinado e nesse novo acordo pode estar contido o aumento do valor do aluguel além do reajuste. Em geral boa parte dos contratos de aluguel tem o valor reajustado todos os anos seguindo critérios de correção monetária.

Reajuste Anual

A regra do reajuste é que ele seja feito uma vez por ano e que aconteça em meses que sejam determinados com antecedência para que se possa fazer a correção da perda do poder de compra da moeda naquele período. Com essa regra de reajuste anual do aluguel existe somente uma alternativa para que reajuste possa ser feito antes do fim do contrato sem anuência do locatário, a chamada teoria da imprevisão.

A teoria da imprevisão trabalha com situações extraordinárias como, por exemplo, a ocorrência de uma guerra, inflação fora de controle, quebra da moeda entre outras. Os especialistas nessa área advertem que os contratos devem estar sempre equilibrados, ou seja, não favorecer nenhuma das partes em demasia. O locatário e o locador devem ter direitos observados e respeitados nesses contratos.

Negociação

É importante dizer para os locatários que existe a possibilidade de negociar o valor do aluguel em especial quando se está chegando ao fim do contrato. O locador irá indicar o valor que acredita ser o ideal, mas cabe ao locatário estimar se esse valor é ou não adequado para a sua realidade. Os inquilinos precisam adquirir a cultura de negociar, pois mesmo que seja difícil encontrar um imóvel ideal para as suas necessidades não dá também para ficar preso num aluguel muito mais elevado do que as suas possibilidades.

Contratos Curtos

Os contratos de aluguel mais curtos, que tem até um ano de duração, não precisam ter a previsão de reajustes. Se o contrato será firmado por um período curto pode ser que não haja nenhum reajuste. Ainda é possível que esse contrato determine um valor de aluguel menor nos primeiros meses e a partir de um determinado momento esse valor aumenta, mas tudo previsto em contrato.

Trata-se de um tipo de negociação bastante comum em especial nas locações de imóveis comerciais. Basicamente é importante que nesse contrato haja uma previsão de quanto haverá de desconto para o inquilino nos primeiros meses e a partir de que mês haverá o aumento do valor, ou seja, a partir de quando o valor passará a ser aquele contratado no momento em que o contrato foi assinado.

Critérios para Reajuste

Os inquilinos devem ler com muita atenção os contratos de aluguel, pois em geral nesses contratos vem especificados quais são os critérios que serão considerados para a correção monetária. Dessa forma quando chega o momento de acontecer o reajuste do aluguel se sabe qual será o índice utilizado para tal. Quando esse índice não é mais usado se pode substituí-lo pelo o que estava previsto em contrato.

Os contratos de aluguel jamais podem passar a ideia de insegurança, ou seja, não se pode escolher dois índices que sejam muito distintos em valores entre si para usar o maior. Nesses casos o locatário pode e deve questionar o locador porque está sendo usado o índice mais elevado e não o menor. Lembramos que a ideia do reajuste é somente prevenir a perda da moeda e não dar mais lucro para o locador.

Índice Para Ter Mais Previsibilidade

Em geral o índice mais usado para correção em contratos de aluguel é o IGP-M. Esse índice possibilita vislumbrar num curto prazo os movimentos que irão acelerar a inflação de maneira que o reajuste adquire um fundo mais real. É importante entender para que serve o reajuste, pense da seguinte maneira que o aluguel de R$ 100,0 que foi pago ao longo do ano que passou não irá custear a mesma quantidade de bens e serviços que custeava no início do contrato.

Os índices de reajuste servem exatamente para resolver essa questão, ou seja, garantir que o locador receba um valor que compre a mesma quantidade de bens e serviços. Existem outros índices que podem ser usados para a correção do reajuste do aluguel como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Contudo, em comparação com o IGP-M esses índices se mostram um tanto quanto defasados. Isso porque o IGP-M é composto de três índices: 60% dele vem o IPA (Índice dos Preços do Atacado); 30% vem do IPC (Índice de Preços do Consumidor) e por fim 10% do INCC (Índice Nacional da Construção Civil). Exatamente por isso o IGP-M é o mais usado.

Redução do Aluguel

Quando acontece uma deflação no índice usado para reajuste não significa que haverá uma redução no preço do aluguel. Não existe uma relação direta pelo fato de que os preços não são indexados. Se o índice apresentar deflação no período o que acontece é que o aluguel permanece igual, ou seja, nem sobe e nem desce.

Um mecanismo que tem muita lógica, pois se não ocorreu a perda de valorização da moeda não é necessário que seja dada uma resposta com mudança no valor do aluguel. Agora que você entende um pouco mais a respeito das regras de reajuste de aluguel terá mais ferramentas para negociar.

Muitas pessoas não possuem casa própria e por esse motivo precisam morar em casas alugadas e pagam todo mês um aluguel para o proprietário da casa. Esse aluguel possui um valor que é acordado pelo proprietário e o inquilino esse valor é pago sem aumentos durante todo o tempo de contrato que geralmente é de um ano. Toda vez que esse contrato vence é feito um novo acordo e um novo contrato juntamente com um aumento desse aluguel que é chamado de Reajuste. É preciso ser um bom Empreendedor Individual para tentar buscar um certo Equilíbrio Econômico e se adaptar a essas mudanças.

Reajuste de Aluguel

Reajuste de Aluguel

O reajuste de aluguel sempre segue uma taxa que é chamada de IGP-M que significa “índice geral de preços do mercado” e que é a mais utilizada para o reajuste.  Esse valor que é reajustado não é muito dinheiro, pois na verdade quase não dá diferença. Pode acontecer do proprietário não aumentar o aluguel, mas isso é bem difícil de acontecer. Algumas pessoas que possuem casas alugadas e conseguem encontrar um bom inquilino preferem não reajustar o aluguel para não perder aquela pessoa que é tão certa com o pagamento e que também cuida da casa como se fosse sua. Investir Dinheiro em Imóveis tem sido a opção que muitos estão escolhendo e isso acaba sendo bom para as Gigantes da Construção Civil.

Índice

Índice

Hoje em dia, é bem difícil encontrar proprietários de casas ou apartamentos que aluguem seu imóvel fora de uma imobiliária, mas não é impossível. Geralmente eles preferem que o imóvel fique em uma imobiliária de confiança que cuide de tudo e com isso eles não precisam se preocupar com nada. As imobiliárias fazem tudo com muita agilidade. Isso facilita muito para o proprietário que recebe o dinheiro sem ter trabalho algum. O reajuste de aluguel é feito com a autorização do proprietário. O proprietário paga para a imobiliária no primeiro mês de aluguel o valor de cinquenta por cento do aluguel e os próximos meses são pagos dez por cento.

Cálculo

Cálculo

São muitas as imobiliárias nas cidades de todo o mundo e com isso a locação de casas, apartamentos e até mesmo pontos comerciais é bem fácil. Como o Impacto da Crise no Emprego foi grande, só agora o mercado está se adaptando novamente e voltando às vendas, crescendo devagar e melhorando a Economia do país. O reajuste de aluguel muitas vezes faz com que o inquilino saia da casa e procure outra que cobre menos cédulas de dinheiro. Mas na verdade isso é uma ilusão, pois todas as casas alugadas quando vencer o contrata terá um reajuste.

Neste ano de 2009, os moradores que terão o reajuste não vão precisar pagar mais pelo aluguel, pois o valor do IGP-M caiu e com isso muitos inquilinos vão ficar bem contentes. Morar de aluguel é muito comum hoje em dia, pois por mais facilidades que as pessoas encontram para financiar uma casa própria pagar um aluguel ainda é mais fácil. Não se preocupe com o reajuste de aluguel, pois se a imobiliária tiver seguindo as normas e a taxa de IGP-M o valor vai ser reajustado de acordo com as normas. Sempre preste atenção no contrato se o reajuste estará baseado no IGP-M e fique tranquilo.

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Comentários

  • Pago 400,00 reais de aluguel a proprietaria quer subir o aluguel no mes 07/011/12 qual e o valor que ela pode aumentar. obrigado. É CERTO TAMBEM PAGAR 50,00 DE IPTU?

    NomeCRISTIANE 16 de agosto de 2012 1:10
  • TENHO UM PREDIO LOCADO Á R$ 1.370 A PESSOA QUE LOCOU QUE REAJUSTAR ESSE ANO PARA O VALOR DE R$ 1800, ISSO É CORRETO?

    MEIRY 21 de agosto de 2012 20:27
  • Pago R$430,00 reais de aluguel, e o proprietário quer aumentar para R$530,00 isso é possível ou eu posso contestar?

    Rosana Lima 22 de setembro de 2012 17:38
  • pago 400,00 reais de aluguel,e o proprietario quer aumentar par 600,00,isso é certo?

    cyntia vieira 30 de outubro de 2012 14:53
  • Aluguei uma casa em junho de 2010 por R$ 600,00 e até o dia de hoje não aumentei o valor do aluguel.Agora em Janeiro pretendo aumentar para R$ 850,00. Posso fazer isso?
    A casa tem 3 quartos,sala,cozinha,banheiro e um quintal enorme.Sendo também que minha inquilina não faz melhoria nenhuma na casa,nem pintar foi pintada.Gostaria de uma resposta. Obrigada!

    Raquel Pereira Franco 25 de novembro de 2012 14:46
  • tenho uma casa alugada desde 2010 no valor de 300 quanto por cento devo aumenta o aluguel

    renata souza fiuza 26 de dezembro de 2012 17:57
  • TENHO UMA CASA ALUGADA POR 170,00 REAIS QUANTO POSSO AULMENTAR NO ALUGUE ESTE ANO 2013

    LUCIANA 22 de Janeiro de 2013 7:18
  • Tenho um imóvel em uma imobiliária, todo ano no mês dezembro tem o reajuste, mas a imobiliária só me repassa dois meses depois o novo valor do aluguel. Disseram que o primeiro aluguel reajustado é para a imobiliária. ISso é correto?

    AlineNome 7 de Fevereiro de 2013 10:05
  • Tenho uma casa alugada e cobro da minha inquilina R$ 370,00 de aluguel, após um ano pra quanto eu posso aumentar esse aluguel?

    Anderson Júnior 18 de Fevereiro de 2013 21:57
  • eu pago o valor de 3560.00 e a imobiliareia quer passar a casa para 400.00 ta certo a prssentagem que ela subiu o alguel?

    daniele 29 de Maio de 2013 8:41
  • eu pago o valor de 350.00 e a imobiliareia quer passar a casa para 400.00 ta certo a prssentagem que ela subiu o alguel?

    daniele 29 de Maio de 2013 8:42
  • eu pago meu aluguel 450,00 vai almenta pra 500 ta certo isso?

    iranildo 12 de julho de 2013 11:08
  • oi boa tarde pago meu alguem 850.00 o propetario disse q vai subi 10 por cento para quanto q vai e ta certo

    simone 7 de outubro de 2013 14:43
  • Tenho uma loja alugada o valor é R$ 934,00 qual seria o valor atual com o reajuste anual para este mês dia 10 o aniversário ?

    junior 9 de outubro de 2013 20:01
  • Quantos pprcento posso aumentar o aluguel ja faz dois anos que nao reajusto

    angelo 11 de outubro de 2013 18:59
  • Boa Tarde,

    Ano passado começou meu contrato com a imobiliária da casa onde moro. Atualmente pago $ 450,00 e já me comunicaram que no mês de novembro já vem aumento. Você sabe me dizer quanto a imobiliária pode aumentar para não ser um aumento abusivo?

    Agradeço desde já a resposta.

    caroline marques 14 de outubro de 2013 17:11
  • pago 450,00 de aluguel o proprietariado quer aumenta, quanto ele pode aumenta

    Francisca Aline Teixeira 14 de outubro de 2013 18:03
  • e so uma vez que almenta o aluguel ou em cada 6 mez?ou 1 ano?

    kellen 16 de novembro de 2013 14:48
  • eu pago 400 reais e o contrato venci agora, imobiliaria quanto ele pode aumenta

    Eliana 24 de novembro de 2013 1:41
  • eu pago meu aluguel 400,00 vai almenta pra 450,00 da certo isso

    Renato siva de jesus 4 de Fevereiro de 2014 17:55
  • Agora em junho vai fazer 1 ano que a casa está alugada por 400,00 reais quero saber como se faz a conta para ver o aumento?
    Obrigada.

    mary stela 18 de Março de 2014 13:55
  • Pago 205 de aluguel e o proprietário quer aumentar papara 360 pode isso?

    Eremar Rosa Maia 8 de setembro de 2014 15:27
  • Pago 300 de aluguel o proprietário aumentar 50 reais por ano esta certo

    angela 16 de setembro de 2014 18:07
  • a casa que moro oaluguelta no valor de 420 rs;o dono da imobiliaria quer aumentar para 550rs ta certo,no aumenta 5% ao ano.e o contrato vaivencer ,ele quer renovar mais ele quer outro deposito de 2 meses sendoq ja moramos no imovela 2 anos.

    rita de cassia de almeida santos 26 de setembro de 2014 10:38
  • eu pago 490 por mes dode almentar pra 650 sim ou nao

    jose 30 de setembro de 2014 9:58
  • Tenho uma casa alugada porR$650,00 e o reajuste será no mês de novembro 2014. De quanto será a %.

    marcia ribeiro 1 de outubro de 2014 23:02
  • Aluguel casa 7anos e nunca dei reajuste o valor e 300 reais eu quero aumentar 500 reais foiz contrato 7 anos e não reajustei

    naelza moura 9 de outubro de 2014 19:10
  • pago 300 de aluguel ele aumentou pra 400 isso ta certo todo ano ele aumenta 50 isso é certo

    gislaine 16 de outubro de 2014 12:08
  • bom dia pago 300,00 reais de aluguel e o proprietário quer aumentar para 350,00 , ele pode fazer isso e se não pode como faço para mostrar que ele ta errado? muito obg

    mirian cabral cavalcante 13 de novembro de 2014 11:31
  • Eu gostaria de saber meu aluguel venceu em julho chegando agora em dezembro quando eu fui pagar o aluguel a mulher da mobiliária falou que estava me repassando um aumento de Julho que ela não tinha me avisado eu entendo que ela está aumentando o aluguel agora em dezembro e falando que o reajuste Foi Júlio isso pode ocorrer ela não avisou em julho do aumento quando terminou o contrato e agora em dezembro ela veio falar do aumento de Julio Isso está correto gostaria de ajuda de algum advogado por gentileza obrigado

    Cícero André de oliveira 28 de dezembro de 2018 18:33

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