O Tesouro Direto
O tesouro direto é um programa que foi implementado no Brasil em janeiro do ano de 2002, pelo Tesouro Nacional em parceria com a BM&F Bovespa, que é a atual B3. O principal objetivo desse programa é fazer com que a compra e a venda de títulos públicos do governo seja mais democrático, podendo assim ser feito pelas pessoas físicas até mesmo pela internet.
Os títulos nacionais que são vendidos são ativos de renda fixa, ou seja, é um investimento que tem regras de rentabilidade e remuneração bem definidas em todo o processo de aplicação. Esses títulos são emitidos pelo Tesouro Nacional, que é uma órgão ligado diretamente a administração pública e que faz parte do Ministério da Economia do Brasil, e devem ser feitos através de uma forma escritural em meios eletrônicos, para que assim, possa ser financiado no déficit orçamentário da União e também da Dívida Pública Federal, que são custodiados por uma central responsável pelos depósitos, que é corretamente especializada e que possui as habilitações necessárias.
A partir do momento em que o Tesouro Direto foi implantado, as pessoas que tinham interesse em ser poupadores passaram a contar com uma forma alternativa e totalmente democrática para aplicar seus recursos – que podem até mesmo ser baixos – com uma rentabilidade satisfatória e com a segurança conferida pelo governo federal.
Os investidores contam também com o benefício de poderem administrar de maneira direta seus próprios recursos, e assim, adequar da melhor maneira possível os prazos para os títulos de seu interesse, porque, antes dessa implementação, as pessoas físicas podiam apenas investir em títulos públicos se fosse por meio dos fundos de investimento.
Tendo isso em mente é possível entender como o programa disponibiliza imensas e significativas vantagens no que diz respeito a flexibilidade ao escolher os títulos públicos e até mesmo a vantagens nos custos da aplicação.
Para realizar a compra de um título público, os principais requisitos são: ter necessariamente um Cadastro de Pessoa Física – mais conhecido como CPF – e que ele esteja regularizado e atualizado adequadamente, além de possuir também uma conta corrente em uma das instituições financeiras que estejam habilitadas no programa.
Para dar início nesse processo é necessário que a pessoa que se tornará uma investidora realize um cadastro em um dos agentes de custódia que estejam habilitados. Para checar quais são esses agentes, existe uma lista com o nome de todos aqueles que estão aptos a realizar esse serviço no site do Tesouro Direto.
Após esse cadastro, o investidor recebe uma senha temporária em seu email, e a partir disso deve buscar o acesso restrito no site de Tesouro utilizando essa senha. O login sempre é o CPF do investidor, e nesse primeiro acesso aparecerá uma tela para que se realize a troca da senha, deixando a nova a total critério e responsabilidade do investidor, sendo que é essa nova senha que será a definitiva para que se realize operações no tesouro direto. Vários agente de custódia fizeram com que suas interfaces ficassem mais intuitivas, de fácil acesso e mais amigável para os usuários.
Existem três principais modalidades de compra. A primeira delas é a realização da compra diretamente no site do Tesouro Direto, onde o investidor usa sua senha pessoal – depois de ter feito o processo citado anteriormente – para adentrar o site e fazer suas negociações. A outra modalidade é a compra feita com o intermédio de um agente de custódia. Nesse caso, o investidor autoriza que o agente realize determinadas transações de compra e venda em seu próprio nome. Já a última modalidade é a compra do tesouro no site do agente de custódia, que pode ser uma maneira mais fácil, mas com a mesma eficiência, taxas e preços do tesouro direto normal.
Após se confirmar uma compra não há uma maneira de se voltar atrás, por isso, quando se adquire um título é necessário que se atente a detalhes como data de vencimento, data do retorno do dinheiro, entre outros fatores que podem acabar mostrando quanto o investidor irá receber.
O pagamento de um título deve ser feito no máximo um dia depois da compra, e esses recursos precisam estar disponibilizados na conta do agente de custódia, e assim, o recurso para o pagamento deve constar na conta do mesmo. Caso esse recurso não esteja disponível na data correta, o investidor passa a ser considerado um inadimplente, e quando isso acontece pela primeira vez, ele fica suspenso, ou seja, impedido de efetuar comprar no tesouro direto, por um mês. Caso isso aconteça novamente, o investidor pode ficar suspenso por até seis meses e se ainda houver uma segunda reincidência, o investidor poderá ficar suspenso por até três anos. Passado esse período, o hábito de compras pode ser retornado.
Existe também a possibilidade de se solicitar anistia da suspensão nesses casos, e para isso o investidor deve contatar o agente de custódia e dar uma explicação a respeito do não pagamento da compra em questão. A partir disso, o agente de custódia é responsável por entrar em contato com a Companhia Brasileira de Liquidação e Custodia (CBLC) e solicitará a anistia, mas a decisão final sempre fica com o Tesouro Nacional.
As principais vantagens de se aderir ao tesouro direto são: o comprador é responsável pelo seu próprio investimento, a rentabilidade é algo bastante interessante, as taxas de custodia não são extremamente altas, os investimentos podem ser diversificados, eles podem ser uma alternativa a poupança a longo prazo, a liquidez e a segurança são garantidas pelo tesouro nacional, todos os investimentos podem ser feitos e gerenciados de modo cômodo e tranquilo, entre vários outros fatores.
Rendimentos do Tesouro Direto
Um investidor do tesouro nacional pode comprar até mesmo um por cento de um título, mas esse valor não pode estar abaixo de trinta reais, ou seja, esse é o limite inferior de investimento. Já o limite máximo mensal é de um milhão de reais e não há restrição quanto a manutenção e ao estoque desses títulos, podendo o investidor acumular esses valores.
Para quem deseja saber quanto rende determinada quantia, por exemplo, cento e cinquenta mil reais, no tesouro direto, no próprio site do programa há um espaço de simulação, onde a pessoa consegue analisar qual o melhor título a ser escolhido, quais os objetivos e expectativas a serem alinhadas, o prazo que será necessário, entre outros fatores, o que deixa tudo muito mais seguro e real.