A economia descritiva, chamada também de aplicada, está relacionada aos fenômenos da contemporaneidade existentes dentro de alguns dos diversos setores que existem dentro das ciências econômicas. Este estudo está relacionado, inclusive, com a própria história da economia, nas quais são formuladas questões pelos economistas em nome do enriquecimento das teorias.
No mercado de trabalho brasileiro acontece algo peculiar, boa parte da população exerce trabalho no mundo informal, menos custosos aos empresários e de altos riscos aos empregados que não se preocupam em regular a situação de trabalhador informal, pagando impostos e contribuindo para a Previdência Social. Neste artigo, serão demonstradas análises descritivas sobre este fenômeno em terras nacionais.
Preocupação do PIB
A maioria das estimativas que leva em consideração o mercado de trabalho brasileiro diz que no início do século XXI existia pelo menos quarenta por cento de informalidade. De fato, o aspecto representa preocupação de qualquer tipo de governo. Isso acontece porque o crescimento da economia real fica interrompido junto com a incerteza de que a população tem dinheiro suficiente para sobreviver, exercendo itinerário informal.
De acordo com as estimativas colhidas no artigo intitulado “Escolha ocupacional e transição no Brasil Metropolitano: Uma análise com ênfase no setor informal”, feito por Guilherme Issamu Hirata e Ana Flavia Machado, ambos representantes da CEDEPLAR (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais), a cada dois trabalhadores brasileiros, somente um está protegidos pelas leis trabalhistas brasileiras, ou seja, exercem trabalho com carteira assinada. De certa forma, este representa aspecto presente não somente nas terras nacionais, como também em grande parte dos países com poder econômico, principalmente por causa da crise mundial.
Atividade Remunerada e Fuga do Desemprego
Os trabalhadores preferem exercer trabalho na informalidade a ficar desempregados. Por outro lado, algumas vezes os salários podem ser maiores ou mais qualificados por causa da ausência da tributação, fato que causa diminuição considerável no rendimento líquido. Existem também os cidadãos que possuem aversão às condições formais de trabalho.
Neste sentido, podem existir diversas razões para a escolha do trabalho e não somente a questão de disponibilidade no mercado pelo mesmo. Para conquistarem sucesso profissional, os trabalhadores informais precisam de competência atenuada no gerenciamento dos próprios negócios, idealizando diversas estratégias à inserção. Nesta ótica existem dois tipos de empregados na informalidade: Os que buscam alternativa ao desemprego formal momentâneo e aqueles que encaram o ritmo como escolha para todo o ciclo de vida.
De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o aumento do trabalho informal em regiões metropolitanas tem compensação no aumento da geração de emprego formal em outras regiões do país. Por este motivo que, de forma surpreendente, não aconteceu crescimento da economia informal.
Redemocratização e Informalidade
O mercado informal representa um acontecimento que aumentou no Brasil logo após a volta da última redemocratização, no final dos anos oitenta. Serviu como forma de amortecer o destino de grande parte dos trabalhadores brasileiros que perderam o emprego por causa da grande crise da década de 1980, anos nos quais o Brasil não cresceu quase nada.
Porém, este amortecedor não aconteceu com muita qualidade, visto que ocorreu perda substancial salarial em detrimento de altos índices de inflação somente controlável na metade da década de noventa com a implantação do planto Real.
Mais Trabalho e Menos Salário
Interessante notar que aconteceram também defasagens com acúmulos de atividade entre os trabalhadores por conta própria, com ritmo de trabalho que relembra as épocas que antecederam a Revolução Francesa na Europa. Por outro lado, as mulheres começaram liderar as suas famílias, muitas vezes, atuando no mercado informal. De certa forma, a informalidade representa saída ideal para grupos que, em tese, possuem desvantagem em nível mercadológico.
O Brasil possui o maior conjunto de leis trabalhistas do planeta que servem de apoio aos trabalhadores, afirma o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Nenhuma outra nação emergente do mundo conseguiu demonstrar crescimento e melhoras consideráveis no âmbito das condições trabalhistas e sociais nos últimos dez anos. A quinta posição na economia global fica justificada conforme último relatório da OIT que destaca aumento do emprego formal e diminuição da pobreza.
O estudo intitulado “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação” observou dez tipos de avanços distintos no mercado de trabalho brasileiro. O destaque ficou por conta da diminuição do índice de desempregados formais, ou seja, que trabalham com carteira assinada. Foram observados a seguintes dimensões do trabalho:
- Oportunidades de emprego
- Rendimentos adequados
- Trabalho produtivo
- Jornada de trabalho decente
- Combinação entre trabalho – vida pessoal – vida familiar
- Trabalho a ser abolido
- Estabilidade e segurança no trabalho
- Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego
- Ambiente de Trabalho Seguro
- Seguridade Social
- Diálogo Social
- Representação de Trabalhadores
- Representação de Empregadores
Os dados do documento dizem que os avanços se mantiveram explícitos nas regiões com maior índice de pobreza no Brasil, fato que possibilitou a “diminuição das desigualdades (de gênero, raça e entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível dessa desigualdade ainda seja bastante elevado”, avalia a publicação.
Grupos que, em tese, possuem desvantagens no mercado de trabalho apresentaram crescimento nos índices de empregabilidade e equilíbrio salarial, caso dos negros, mulheres e pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física.
Taxa de Desemprego no Brasil
A pesquisa da Organização Internacional do Trabalho demonstra que seis grandes capitais do país demonstraram crescimentos destacáveis. Levou em consideração a contabilização feita pela PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em julho de 2008, a taxa estava na casa dos 7,2%, encerrando com 8,4% dezembro, enquanto que no último mês do ano de 2010, o índice registrado apontou 6,8%. Os dados também levaram em consideração o Censo Demográfico 2012 e outros registros considerados oficiais. No mês de dezembro de 2011, a taxa ficou em 6%, a menor desde 2003, afirma o estudo da OIT.
De 2003 até 2010, o Brasil gerou aproximados 15 milhões de empregos com carteira assinada. Aumento acumulado de 53% em menos de oito anos. Interessante notar que a expansão do emprego aconteceu nas cinco principais capitais brasileiras. Destaque para o Norte (+85%).
Escrito por Renato Duarte Plantier.
