Para se ter idéia do tamanho da informalidade no Brasil, existe mais de 11 milhões de empreendimentos informais no Brasil, e deles resultam 40% da renda bruta brasileira, renda não declarada e que contratam trabalhadores irregularmente, comprando e vendendo sem nota e sem retorno ao governo, adulterando produtos e sonegando impostos. A formalização destes certamente vai ajudar na Economia do país. Em contra partida, somente 5 milhões de micros e pequenas empresas formais estão com seus registros em dia. Mas a informalidade cresce assustadoramente e por isso existe um projeto do governo em que a formalidade beneficiará trabalhadores em SP, RJ e MG, onde mediante a contribuição de pequenos valores, colocará o trabalhador na formalidade com todos os direitos previdenciários e de saúde, como aposentadoria por idade.
Formalidade Beneficiará Trabalhadores
Enfim, um alento a mais ao Empreendedor Individual que poderá, sem Carga Tributária, trabalhar e passar a contribuir, apenas com uma taxa que vai de 52,15 a 57,55 reais, dependendo da atividade que vier a exercer: comércio, indústria ou prestação de serviços. O processo de formalização é feito pela Internet, no portal do empreendedor, gratuitamente, e que obterá no ato, o seu cadastro da Junta Comercial e mais a sua inscrição no INSS. Portanto, a formalidade beneficiará trabalhadores de SP, RJ e MG que passarão a contar com os benefícios da aposentadoria por idade ou invalidez, proteção a família com a pensão por morte, salário-maternidade, enfim, todos os benefícios concedidos pelo INSS.
Empreendimentos
Colocar o trabalhador na formalidade, promovendo o Crescimento do Trabalho Formal, amparando-o pela assistência social, dando-lhe tranqüilidade na hora da doença e da velhice, amparando seus familiares, estes são os objetivos do governo Lula, com o programa em que a formalidade beneficiará trabalhadores em SP, RJ e MG, atingido a todos os brasileiros na informalidade, pois o trabalho formal é um direito a cidadania, uma vez que todos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, cor ou religião.
Negócios
Porém, para o governo, colocar na formalidade esses 11 milhões de brasileiros é o Fim da Recessão no Brasil, pelo menos para os aposentados, pois o aporte de dinheiro aos cofres públicos vai ser de fazer inveja, serão 11 milhões de novos contribuintes com a formalidade beneficiará trabalhadores em SP, RJ e MG, que se acrescentarão aos já sistematizados, que receberão uma renovação em seus custos sociais na folha de pagamento de seus funcionários. Hoje existem no país, mais de l70 atividades cadastradas na informalidade, como por exemplo: adestradores de animais, sorveteiro ambulante, tratadores, etc. Por tudo isso, a formalidade que beneficiará trabalhadores em SP, RJ e MG em um primeiro momento é uma medida justa e que deve ainda neste ano de 2009 chegar para os trabalhadores de todos os estados brasileiros, conforme já afirmou o Ministro do Trabalho em sua mais recente declaração a imprensa, em relação aos projetos do governo e do seu Ministério.
