A devolução do chamado crédito fiscal através de simples notas é uma boa novidade para os consumidores de uma forma geral, afinal em um país de tantos impostos cobrados a revelia esta é uma boa noticia, especialmente para quem mora em São Paulo.
Como Funciona, Consultas e Uso do Crédito
Na hora da compra basta ao consumidor solicitar a emissão de nota fiscal e informar o seu numero de CPF que deverá ser registrado junto à referida nota, esta regra vale para pagamentos a vista ou para Parcelamento de Compras, a forma de pagamento não interfere na solicitação da nota. Dessa forma você poderá ir acumulando suas notas até chegar a um valor mínimo de ressarcimento, que é de R$ 25,00 ou ir juntando mais notas até o valor que desejar.
Caso você já venha juntando as notas, mas não saiba qual é o valor de seu ressarcimento, basta acessar a internet, a Secretaria Fazenda tem em seu site um sistema de cadastro que permite a realização de consultas do seu crédito fiscal sempre que você desejar, bem como a solicitação de seu ressarcimento. O cadastro é necessário somente para consultas e ressarcimento, sendo assim, mesmo que ainda não tenha se cadastrado você pode informar o CPF no momento de suas compras e ir obtendo seu crédito fiscal. É uma boa medida para melhorar a Economia e analisando todo o Custo Benefício vale a pena.
O dinheiro proveniente do ressarcimento poderá ser sacado, utilizado para pagamento de IPVA do ano de 2010 ou ainda poderá ser encaminhado para uma entidade assistencial que esteja cadastrada no programa. Em caso de utilizar o dinheiro para IPVA a solicitação deverá ser feita do dia 1º até o dia 31 do mês de outubro. Estamos vivendo um período em que, conforme os noticiários, a Inadimplência Bate Recordes, entende-se, portanto que o dinheiro anda escasso, então vale a pena pedir sua nota e utilizar este crédito da forma como lhe for conveniente, mas sendo um direito seu não deixe de usufruir.
Alerta
Pessoas físicas ou jurídicas que tenham dividas com o governo e que estejam juntando este crédito fiscal não poderão realizar saques ou doações até que as suas dividas tenham sido totalmente compensadas, isto vale tanto para IPVA quanto para dividas com o ICMS. Este sistema de incentivo a solicitação de notas fiscais tem o intuito de aumentar a arrecadação de impostos, uma vez que grande parte dos comerciantes sonega seus impostos quando não emite as devidas notas fiscais.
Em São Paulo o projeto já esta em seu segundo ano e já foram redistribuídos quase R$ 1,5 bilhões em premiações e créditos. Muitas pessoas já sabem Como Conseguir Crédito através do sistema de ressarcimento, mas poucos se utilizam deste benefício, é quase uma questão de hábito, portando não deixe passar em branco, faça valer seus direitos.