O portal das finanças está intimamente ligado com o a AT (Autoridade Tributária Aduaneira) de Portugal. Esta Autoridade é mais outro organismo do Ministério das Finanças português.
Portugal sofre com uma das crises mais difíceis de toda a sua história. Neste sentido, governantes criam novos órgãos para tentar tirar o país desta crise. Mesmo com o Euro estando ao lado, ocorreu união de três grupos para que fosse fundada a AT no ano de 2012: DGCI (Direção Geral de Impostos), DGAIEC (Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais para o consumo) e DGITA (Direção Geral da Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros). Conheça um pouco mais sobre o novo, mas já conhecido Portal das Finanças de Portugal.
Portal das Finanças
Serviços Aduaneiros
Dentro deste site os usuários ficam atualizados sobre todos os trâmites relacionados com impostos. Por exemplo, nele é possível saber os dias das declarações dos rendimentos. Além disso, ele oferece outra gama de assuntos bastante interessantes neste âmbito de discussão. Representa uma das fontes mais utilizadas pela imprensa portuguesa. Com linguagem acessível a todos, também possui destaque entre todos os portugueses.
A principal incumbência desta autoridade é administrar os impostos e outros tributos que lhe sejam atribuídos pelo Estado. Também ambiciona controlar todo o tipo de fronteira fiscal existente nas nações membros da União Europeia. Neste sentido, ambiciona assegurar todos os tipos de impostos relacionados com rendimento, móveis e consumo. A cada dia que passa o governo designa outros objetivos para esta organização, principalmente no que tange em assegurar todos os acordos internacionais dentro da esfera da matéria tributária.
Portal das Finanças
Regras de Declaração de Renda em Portugal
Usuários também podem conferir como estão suas situações fiscais junto com o erário público. Também expõe todas as obrigações existentes entre os cidadãos, além dos tipos de infrações que podem ocorrer para aqueles que não declaram seus rendimentos ao poder público português. Empresas, entidades públicas ou outros tipos de trabalhadores (advogados, peritos, solicitadores) também realizam consultas rápidas para saber como estão as suas situações tributárias.
Portal das Finanças
Atualizações Tributárias!
Possui um link reservado apenas para explicações sobre como processar notificações econômicas seguindo todos os parâmetros estipulados previamente por lei. Também traz a tabela sobre a avaliação dos prédios, respondendo inclusive as perguntas e respostas que podem surgir. A síntese da execução orçamental do ano todo está disponível neste site.
É interessante notar que dentro do site são divulgadas todas as atualizações constitucionais dentro da esfera financeira. Todas as Portarias e normas oficiais estão presentes inclusive com artigos explicativos para elucidar melhor os jargões econômicos utilizados no texto oficial.
Informações Aduaneiras!
Dentro do site também existe link que liga para um espaço interno que explica todos os tipos de regras relacionadas sobre licenciamento, regulação e regulações das informações de nível aduaneiro.
