O ministério da Fazenda por intermédio de seu representante, Guido Mantega anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas com o objetivo de estimular os financiamentos em longo prazo para empresas de nosso país, pelos bancos privados. De acordo com Mantega a modernização financeira e o desenvolvimento são estimulados pelas medidas anunciadas no dia de hoje.
Objetivo das Medidas
Pacote Deve Estimular Crédito de Longo Prazo
Facilitar o crédito de longo prazo no Brasil é o objetivo desse pacote de medidas. A escassez no país sempre houve, entretanto no passado isso não fazia muita diferença porque os poucos projetos que haviam eram plenamente financiados pelo Banco N acional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mantega esclareceu ainda ao anunciar as medidas com tidas no pacote que, antigamente o longo prazo eram cinco ou oito anos, entretanto com o forte ciclo de desenvolvimento que foi sendo implantado começou a surgiu a necessidade de financiamentos que realmente fossem feitos em longo prazo.
Maior Demanda por Projetos
Objetivo
De acordo com o ministro da fazenda Guido Mantega neste momento existe uma demanda muito grande de projetos o que requer em contrapartida uma também maior necessidade de financiamentos com prazos longos. Hoje temos muitos projetos que precisam de um prazo de 20, de 25 e até de 30 anos de prazo para os financiamentos.
Diante dessa nova realidade de uma fase totalmente diferenciada é preciso que o setor privado possa ajudar nesses financiamentos repartindo com o BNDES essa tarefa que até então era somente deste. Justamente por isso é que este pacote deve estimular crédito de longo prazo e dessa forma desafogar o BNDES que hoje é o responsável por todos esses financiamentos. Neste pacote temos como medidas:
Tributação de Mercados de Cpitais
Medidas
Redução de tributação sobre mercado de capitais é uma das medidas, com isso deve aumentar a liquidez para desenvolver o mercado secundário de títulos públicos e privados. Nesse caso será eliminado o IOF de até 30 dias quando da compra e venda de títulos privados.
Debêntures
Essa medida se direciona a financiamento de infra-estrutura e é a desoneração do Imposto de Renda que incide sobre debêntures que são emitidas por Sociedades de Propósitos Específicos (SPÈ) para projetos do setor.
Para os não Residentes
No caso dos não residentes no país a emissão de debêntures também deverá ter tributos menores. Isso já está aberto a todas as empresas do Brasil que já emitem, o que está sendo feito é aumentar atratividade das debêntures.
Fundo de Liquidez
Esse fundo será criado e recolhido ao Banco Central com objetivo de aumentar a liquidez no mercado secundário de títulos privados.
Essas são apenas algumas das medidas que o pacote anunciado hoje contém, ainda temos medidas para a regulamentação da oferta publica das letras financeiras, a recuperação de créditos bancários, modificações no IOF sobre cambio de fundos de investimento e securitização do credito imobiliário.
