O setor informal da economia consiste na parte não tributada, monitorada por qualquer forma de governo, ou incluída em Produto Nacional Bruto, ao contrário do que acontece na modalidade formal. Outros termos utilizados para se referir à informalidade pode incluir: Mercado negro ou economia paralela. O uso original do termo “setor informal” é atribuído ao modelo de desenvolvimento econômico apresentado por W. Arthur Lewis, usado para descrever a geração de emprego ou meios de subsistência, em principal no mundo que se desenvolve. Foi usado para descrever tipo de emprego que era visto como parte de fora do setor industrial moderno.
Uma definição alternativa usa a segurança do emprego em caso de medida de formalidade, definindo os participantes na economia informal como aqueles que não têm emprego e segurança no trabalho ou social. Embora ambas as definições impliquem em falta de escolha ou agência no envolvimento com a economia informal, a participação também pode ser impulsionada por um desejo de evitar a regulamentação ou tributação. Isso pode se manifestar como o emprego não declarado, escondido do Estado para fins de direito do trabalho fiscal da segurança social.
O termo também é útil para descrever e representar formas de abrigo ou arranjos de vida ilegal, não regulamentada, sem proteção do Estado. Economia informal está cada vez mais substituindo “setor informal”, como o descritor preferido para essa atividade. Informalidade, tanto em habitação e geração de subsistência tem sido por vezes vista como um mal social. Uma visão de compensação, apresentada por proeminente sociólogo holandês Saskia Sassen é que o setor ‘informal’ moderno ou novo consiste no produto e motorista do capitalismo, liderado por profissionais criativos como artistas, arquitetos, designers e desenvolvedores de software.
História da Economia Informal
Os governos tentam regular a economia. No entanto, tal regulamentação já foi totalmente aplicável. A evidência arqueológica e antropológica sugere que as pessoas de todas as sociedades ajustam de modo regular a atividade no âmbito dos sistemas econômicos na tentativa de fugir dos regulamentos. A teoria da modernização levou à maioria das pessoas na década de 1950 e 1960 a acreditar que as formas tradicionais de trabalho e produção desapareceriam como resultado do progresso econômico nos países em desenvolvimento. Como o otimismo se mostrou infundado, estudiosos voltaram a estudar o setor de forma tradicional.
Eles descobriram que o setor não apenas persistiu, mas na verdade expandiu para abranger novos desenvolvimentos. Em aceitar que essas formas de produção chegaram a ficar, os estudiosos começaram a usar o termo setor informal, creditado ao antropólogo britânico Keith Hart, em um estudo sobre Gana (1973). Desde então, o setor informal tem se tornado um assunto cada vez mais popular de investigação, não apenas na economia, mas também na sociologia, antropologia e planejamento urbano. Com a virada para os chamados pós-fordista modos de produção nos países em desenvolvimento avançado, trabalhadores foram forçados a saírem do setor formal para seguir ao mercado de trabalho informal.
Hernando de Soto argumenta que a regulamentação excessiva nas economias peruanas (e outros países latino-americanos) força os costumes econômicos à informalidade e impedem o desenvolvimento econômico. Enquanto acusa a classe dominante do século XX e o mercantilismo, Soto admira o espírito empreendedor da economia informal. Na segunda metade da década de noventa, estudiosos começaram a usar de modo consciente o termo “economia informal” em vez de “setor informal” para se referir a um conceito mais amplo que inclui empresas bem como o emprego em desenvolvimento, na transição e nas economias industrializadas avançadas.
Como Funciona os Trabalhadores Assalariados na Economia Informal
A economia informal em qualquer sistema de governo é diversificada e inclui pequena escala de membros ocasionais, bem como as empresas regulares (incluindo sistemas de transporte, como o de Lima, Peru). Economias informais têm trabalhadores de vestuário de trabalho a partir de suas casas, bem como o pessoal empregado de modo informal em empresas formais. Os funcionários que trabalham no setor informal podem ser classificados como trabalhadores assalariados, não assalariados, ou uma combinação de ambos.
Por exemplo, se o trabalhador trabalha de vez em quando para a empresa em troca de cachês cobrados por dia ou hora de trabalho, então pode ser considerada mão-de-obra não assalariada. Por outro lado, quando existe valor exato pago ao mês, mesmo sem carteira assinada, se pode considerar trabalho remunerado no meio informal.
De Olho no Crime: Economia Informal (Paralela ou Câmbio Negro)
A definição acima não incluem atividades criminosas, irregulares por natureza. Crime não se inclui porque tais atos deixam de ter contrapartida regulada de forma relativa. É claro que, pela sua natureza, as atividades econômicas informais escapam da regulação, mas isso não implica de modo necessário ser ilegal ou criminal. Trabalho doméstico, como o acolhimento de crianças e cozinhar em geral não inclui quando realizado no curso natural da vida diária. Essas atividades são formais ou informais.
O câmbio negro, ou economia paralela, existe desde os tempos antigos. Na modernidade são responsáveis por gerar parte considerável na economia mundial. Tráfico de armas, animais e drogas são três pontos que movem bilhões, ciclo de receita que chega da pessoa que cultiva a matéria-prima até ao traficante que vai vender o produto no mercado informal em preço inflacionado por causa dos riscos que corre contra o poder público.
As estatísticas sobre a economia informal não são confiáveis em virtude do assunto, mas podem fornecer uma visão preliminar da relevância: Por exemplo, o emprego informal consiste em 48% do emprego não agrícola no norte da África, 51% na América Latina, 65% na Ásia e 72% na África subsaariana. Se o emprego agrícola está incluído, as percentagens sobem, em alguns países como a Índia e África Subsaariana, além de 90%. Estimativas para os países desenvolvidos estão em torno de 15%, conforme aponta estudo do Banco Mundial que levou em conta mais de 160 nações.
Os governos tentam regular a economia. No entanto, tal regulamentação já foi totalmente aplicável. A evidência arqueológica e antropológica sugere que as pessoas de todas as sociedades ajustam de modo regular a atividade no âmbito dos sistemas econômicos na tentativa de fugir dos regulamentos.
