Eletrobrás Driblando a Justiça

Parece que isto é exatamente o que a Eletrobrás, estatal gigante do setor elétrico vem fazendo Driblando a Justiça quando mais uma vez na semana passada conseguiu se livrar de um grande choque em suas contas, pelo menos por mais algum tempo a ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça foi postergada e com isso a ameaça de um rombo que não seria inferior a R$ 3,5 bilhões. Até mesmo para uma estatal o valor do dinheiro é muito alto e poderá se aproximar de R$ 10 bilhões até que chegue numa etapa seguinte do processo que a décadas vem se arrastando na justiça e se transformou numa daquelas novelas jurídicas em que na maioria das vezes os autores da ação não vivem para ver o final de tanto tempo que demoram a serem julgadas. É uma daquelas ações em o réu, no caso o estado, vai driblando a justiça e só mesmo com uma boa ajudinha de deus para se chegar a um final feliz, porém milagres acontecem.

A ação em que a Eletrobrás vem driblando a justiça até hoje teve origem num compulsório criado pelo governo federal, no inicio dos anos 60 e cujo objetivo era angariar recursos para investir na expansão da distribuição de energia no país. Na década que se seguiu a cobrança foi modificada e o compulsório passou a ser cobrado apenas das pessoas que eram consideradas como grandes consumidores, uma bela tentativa de enganar o povo, pois quem usava mais de dois mil quilowatts por mês, tinha de pagar e aí se incluíam até pequenos comerciantes como no caso de pequenas padarias. A divida deveria ser paga com dinheiro ou em ações da companhia e até 1993, quando o compulsório acabou , a estatal pagou alguns lotes, sempre em ações. Hoje a estatal está driblando a justiça e na época fez isso com os contribuintes, pois recebia o dinheiro mensalmente e o contabilizava anualmente e em valores nominais.

Ação

Basta isso para entender a má fé usada neste caso, pois não esqueça que dos anos 80 a 90 a inflação estava nas alturas e o governo fez um negócio da china quando convenientemente num golpe de oportunismo esqueceu-se da inflação. Aproveitou-se no passado e hoje vem driblando a justiça, pois a conta estaria em R$ 12 bilhões se todos os credores entrassem na justiça. Muitos que ainda não ingressaram com a ação estão esperando o resultado do julgamento, mas fique alerta, pois que o povo está mais uma vez sendo manipulado.

Lei

A verdade é que o fim está próximo, pois o prazo para que o caso prescreva termina no primeiro semestre do ano de 2010 e até lá os que não iniciarem uma ação não poderão mais fazê-lo ficando assim a dívida resumida aos que estão com ações correndo na justiça. O governo vem se movimentando muito no sentido de não permitir que as ações sejam julgadas, a cada nova seção tem um entrave e assim eles vêm driblando a justiça, impedindo que esta se faça e que novas ações não tenham início.