O conceito de desoneração da folha de pagamento foi criado pelo Governo com o objetivo de aumentar a produção. Para que isso aconteça o governo estabeleceu a seguinte medida: eliminação da contribuição previdenciária sobre a folha com a adoção de uma nova contribuição sobre a receita bruta das empresas. Trata-se de uma mudança que beneficia mais de 40 setores da economia e cujo objetivo é diminuir o custo de produção no Brasil.
Como a Desoneração da Folha de Pagamento pode Ajudar?
Aumento da Competitividade
O principal objetivo dessa medida é oferecer mais competitividade para alguns setores em particular aqueles que são responsáveis por maior geração de empregos. A mecânica de funcionamento é simples, é substituída a contribuição da empresa de 20% de INSS por um percentual que fica entre 1 e 2% sobre a receita bruta da empresa, dependendo do setor.
Redução da Carga Tributária
A redução se dá porque o patamar da alíquota sobre a receita bruta é mais baixo do que o utilizado anteriormente.
Questão Importante – Outras Contribuições
Algo fundamental de esclarecer é que a medida de desoneração da folha de pagamento é válida somente para a contribuição patronal de 20% sobre a folha. As demais contribuições como FGTS, de parte do empregado e Sistema S permanecem sem alteração.
Centrais Sindicais
Algumas centrais sindicais se manifestaram alegando que os setores beneficiados pela desoneração devem oferecer algum tipo de contrapartida para os funcionários como redução da jornada de trabalho ou mesmo manutenção da arrecadação de FGTS.
