Grande parte da população brasileira trabalha na economia informal, ou seja, sem carteira assinada e ao mesmo tempo não conta com as prerrogativas dos trabalhadores celetistas. Desde camelôs até profissionais especializados em linguagens do mundo da tecnologia da informação estão englobados no mundo da informalidade.
Especialistas apontam que o poder público perde com o cenário levando em conta que além da força de trabalho não ter garantias para receber a renda, o governo deixa de receber impostos para investir na sociedade.
Economia Informal e IBGE
De acordo com dados coletados da pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) existiam mais de dez milhões de empreendimentos informais responsáveis por gerar cerca de dezessete bilhões de dólares no ano de 2003, números que representam mais da metade das microempresas nacionais.
O IBGE aponta que a empresa informal consiste naquela sem contas claras separadas da família, inclusive quando existe CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Dentro da categoria estão os trabalhadores autônomos, embora funcionários sem registros atuantes em empreendimentos formais não entram na estatística.
Vantagens de Desvantagens da Economia Informal
Talvez a vantagem singular da economia informal esteja no fato de não precisar pagar impostos, em principal as empresas que estão na lista de simplicidade idealizada pelo poder público. Com o excesso de taxas que existem no Brasil o método pode trazer maior renda aos donos dos pequenos negócios.
Por outro lado se torna quase impossível sair da categoria de microempresa dentro da ilegalidade. A missão de solicitar empréstimos bancários ou alugar imóvel fica complicada.
Também aumenta o nível vulnerável dos órgãos ficais e atuação dos agentes regulatórios que por vezes podem solicitar propina para fazer “vista grossa”, ou mesmo fechar o estabelecimento conforme a lei – nos dois casos acontecem prejuízos aos empreendedores. Nos telejornais não é difícil acompanhar notícias sobre fiscais que aparecem e fazem acontecer o corre-corre de ambulantes em fuga com os materiais de venda nas mãos.
Combate do Governo Contra Economia Informal
Falta de investimento em educação e mercado de trabalho estagnado para as carreiras técnicas resultam no aumento da economia informal. As pessoas precisam trabalhar para sobreviver e nem todas têm recursos suficientes para arcar com os custos que existem em abrir negócios formais.
Governo combate a informalidade e gera caos no ciclo econômico para fortificar a própria economia e autosustento nacional. Porém, apenas com investidas na educação o mercado formal pode se desenvolver e trazer junto com ele a evolução do consumo de novos donos de negócios e trabalhadores.
Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas
Em grande parte do mundo o combate contra o mercado informal acontece porque a arrecadação do governo diminui em níveis consideráveis. No Brasil o exemplo do controle público para reverter o problema fica por conta da Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas, decretada no mês de dezembro do ano de 2006. Na época o objetivo era retirar cerca de um milhão de empresas correspondentes a dez por certo do quadro informal.
Não se pode ignorar o fato de que existem pessoas sem interesse de sair da informalidade, caso dos vendedores piratas, por exemplo. No entanto, grande parte dos trabalhadores e empreendedores aparenta não gostar da situação.
Conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de trinta por cento dos homens estavam no mercado de trabalho informal porque não conseguiram encontrar emprego com carteira assinada. Vale ressaltar ainda que a presença masculina representou 66% da força de trabalho que atuou na informalidade em 2003.
O problema de educação é pontual no cenário. Cerca de dois por cento das pessoas que participaram da pesquisa IBGE 2003 tinham nível superior. Cinquenta por cento das empresas no país não têm nenhum tipo de registro contábil divulgado aos órgãos públicos.
Lucro e Características Gerais da Economia Informal no Brasil
Interessante notar que não são todos os empreendimentos que conseguem gerar lucro. No ano de 2003 cerca de setenta por cento das empresas registradas conseguiram girar certo nível de lucratividade média em torno de novecentos reais.
A falta de limite entre família e empresa consiste em elemento básico da economia informal e da estrutura física do empreendimento. De fato, quase trinta por centos dos negócios não formais acontecem na própria residência.
Outro ponto peculiar das empresas informais está na individualidade. Mais de noventa por cento delas não tinham sócios no ano de 2003. Quase do mesmo modo, grande parte não traz empregados. Quando os mesmos existem, não são remunerados, caso dos integrantes da família que ajudam os pais na gestão do comércio.
Formalizar as empresa informal representa desafio que pode beneficiar o poder público e as possibilidades do microempreendedor em crescer a empresa no mercado para se tornar zona de produção com média densidade.
O que é Economia Informal?
Compreendida por atividades legais e ilegais. No primeiro caso representa as práticas aceitas dentro dos limites sociais. Por outro lado os atos ilícitos são compostos de produtos roubados ou proibidos. Eles sustentam “trabalhadores do tráfico” sem preparo acadêmico para assumir postos de trabalho formais.
O conceito da economia informal está concentrado nas atividades não registradas e tributadas, retirando àquelas compostas no quadro de itens ilegais. Especialistas apontam que o estudo serve aos agentes elaborarem políticas macroeconomias caracterizadas por sobrecarga tributária e percepção dos indivíduos compostos na sociedade.
Sob essa ótica a política pode ser apontada como outro fato que aumenta a informalidade na economia informal e por consequência reduz em níveis significativos as receitas do setor público.
O crescimento da economia informal faz com que profissionais formais abandonem os postos de trabalho para seguirem carreira na informalidade em busca de melhores remunerações ou condições, como exercer itinerário na própria casa e não ter que se preocupar com o caótico trânsito das grandes metrópoles brasileiras na hora do rush.
