De acordo com o parecer Márcio Zimmermann que é ministro de Minas e Energia, o alto custo da energia elétrica é culpa dos estados, ou pelo menos a maior parte desta culpa seria de responsabilidade dos estados.
Tarifas de Geração são Baixas
Alto Custo da Energia Elétrica é Culpa dos Estados
Ainda segundo o ministro, na geração de hidrelétrica a tarifa é uma das mais baixas do mundo, mas nem por isso ela chega barato para os consumidores e isso se deve especialmente aos encargos e também aos tributos de maneira especial o ICMS. No que se referem aos tributos federais, estes chegam a 11%, ficando os encargos em 10%, entretanto o ICMS que é estadual em muitos casos pode chegar a 44%.
Os estados para corrigirem esse erro deveriam entrar em acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que é o órgão responsável pela discussão dessas políticas. O Ministro acredita que esse assunto deverá ser uma das pautas de um novo governo.
Exemplo de Distorção
Valor
O estado que apresenta a distorção mais elevada é Minas Gerais onde com a tributação do ICMS o MW/h pago pelos consumidores residenciais passa de R$ 402,80 para R$ 537,90.
Entretanto mesmo sem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a distorção também se revela e para isso basta que se acompanhe o preço da energia que é vendida através do consórcio Norte Energia no leilão da Belo Monte, usina do Paraná que teve como preço final R$ 77,97 por MW/h o que é uma diferença sem precedentes se comparada ao valor que chega para o consumidor brasileiro, em suas contas no final de cada mês.
Novas Usinas
Fator
Ainda de acordo com Zimmermann não são somente os tributos que precisam ser revisados para uma possível queda no preço da energia elétrica. Ao contrário do que acontece nos países já desenvolvidos é preciso que o Brasil invista em novas usinas para assim atender a crescente demanda, pois este também é um fator que puxa o preço da energia para cima.
Novas Medidas
Para amenizar o peso nas contas de energia aos consumidores o governo aposta em duas outras medidas além de um novo pacto do ICMS sobre as contas de luz. A primeira medida depende da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEE) que está estudando para fazer a terceira revisão nas tarifas das distribuidoras do país todo.
Espera o governo que a agencia possa criar regras novas que freiem as tarifas. Como segunda medida o ministro sugere que se aproveite que 20% das concessões de geração, que chegam ao fim para tentar uma redução nas tarifas. As usinas estão pagas em sua maior parte e com isso poderiam negociar energia a um preço bem menor com as distribuidoras.
