O Que Pode Ficar Preso Na Alfândega?

O que Pode Ficar Preso na Alfândega?

Essa pergunta é muito corriqueira e muitas pessoas buscam respostas para essa questão, o ponto é que existem algumas coisas que precisamos entender primeiro antes de citar o que é que pode ficar preso nas alfândegas, tem alguns pontos que precisam ser esclarecidos primeiro. Primeiramente podemos afirmar que é preciso entender o que é alfândega, pois vamos lá, a alfândega pode ser também chamada de aduana, esse setor público brasileiro, ou repartição pública brasileira fica localizada nas áreas de transito internacional de passageiros ou de mercadorias, como os portos (no quesito marítimo), como os aeroportos ( no quesito aéreo) e as áreas de fronteiras terrestres do nosso país com os países vizinhos aqui na América do Sul, a questão é que a alfândega ou aduana são as responsáveis por fiscalizar mercadorias, entre outras coisas, é esse órgão que analisa as importações e as exportações que passam pelo Brasil, lembrando que importação é referente a tudo que entra no país e exportação é referente a tudo que sai. É claro que o controle é igualmente rígido para os dois casos, mas o que mais afeta os brasileiros em geral mesmo, é a questão das importações, dos produtos que entram no nosso país.

Produtos Presos na Alfândega

Esse senso de que a fiscalização da alfândega nas entradas são mais intensas é porque para o brasileiro normal, estamos falando aqui principalmente das pessoas que são “pessoa física” e não pessoa jurídica (que no caso se trata de empresas de pequeno, médio ou de grande porte), uma vez que essas pessoas podem fazer compras em site e lojas de fora do Brasil e pedir para entregar por aqui, nesse caso é preciso saber que todas as compras estão sujeitas a fiscalização desse setor de aduana. Muita gente não sabe, mas a alfandega responde à Receita Federal do Brasil, dessa forma esse órgão também faz uma certa fiscalização sobre o trabalho dos fiscais aduaneiros, que por sua vez devem seguir ordens e mais do que ordens, eles devem respeitar os seus próprios regulamentos internos, que definem muitas coisas importantes em relação as taxas, em relação as cobranças, em relação as categorias, entre outros pontos. Por exemplo, é importante dizer que produtos comprados de categorias diferentes, estarão sujeitos a taxações e impostos diferentes, de acordo com o setor em que eles são enquadrados, além disso, os valores aplicados sobre os produtos também podem variar de estado para estado, pois não são todos os estados que contam com a aplicação de todos os impostos, alguns isentam as pessoas de determinadas cobranças, aplicando somente uma ou outra, mas não se ilude, pois certas taxações são válidas em todas as unidades da nação, ou seja, em todos os estados.

Quais Produtos São Taxados e Como Acontece essa Escolha?

Muitas pessoas perguntam e se perguntam quanto a quais são os produtos que são taxados ou não, quais os produtos que podem ficar retidos e quais supostamente passariam direto, pois saiba que essa é uma das perguntas mais difíceis de serem respondidas, pois os profissionais que trabalham na aduana ou na alfândega, eles têm sim uma regra em relação as suas taxações, em relação aos impostos e nas classes as quais se enquadram e tudo isso funciona de maneira muito correta na teoria, a prática que vemos em nosso país não é bem assim, na prática é um pouco complicado de definir o que pode ser taxado ou não e pela internet o que dizem é que é uma questão de sorte, é claro que fiscais alfandegários nunca concordariam com essa teoria de sorte, até porque trabalham lá profissionais treinados e muito capacitados a exercer sua função, porém é muito aleatório a escolha do que vai ser cobrado imposto e o que não vai ser, fica bem a critério das alfândegas locais. Muita gente compra coisas e não é taxado, enquanto outras pessoas as vezes compram poucas coisas e é, o ponto é que nem sempre essas cobranças são baratas ou meros impostos de formalidades.

Impostos

Os impostos são sim formalidades previstas em lei, então os fiscais podem sim reter produtos e taxar produtos que acharem que devem, porém para que o consumidor não saia da situação com algum prejuízo é muito importante que ele pesquise antes a quais impostos a sua compra pode ser submetida, pois se não o comprador irá perder o dinheiro, pois a alfandega não irá devolver o dinheiro pago pelo produto se você não pagar as taxas. Nesse caso muitas pessoas as vezes optam por nem pagar as taxas e deixar o tempo (prazo de 30 dias para pagamentos dos boletos) passar, pois as vezes a pessoa acredita que possa compensar mais perder o dinheiro já gasto do que gastar mais ainda, isso depende muito de cada caso, de fato cada situação pode ser muito única e vai depender da quantidade, vai depender do tipo de produto, vai depender do preço final pago por ele, entre outras questões. Quando falamos do preço pago pela mercadoria, é porque alguns impostos não são fixos, eles são na forma de porcentagens (que no meio legal é chamada de alíquota), essas porcentagens são aplicadas sobre o preço que você pagou, por isso quanto maior o valor, maior pode ser o imposto.

Economia

É claro que ninguém deseja pagar impostos, porém o trabalho dos agentes da aduana ou alfandega são muito importantes para a economia do país, pois se todos os produtos entrassem de maneira totalmente livre, o mercado interno poderia sofrer um grande baque, já que os produtos lá de fora muitas vezes seriam mais atrativos, devemos pensar que para o nosso próprio bem é preciso comprar local, inclusive muitas pessoas nos dias de hoje são altamente incentivadores de comprar dos pequenos empresários, de comprar do comércio local, o que está 100% correto. Por outro lado, sabemos que principalmente os produtos industriais brasileiros são muito sujeitos a altos impostos, o que encarece o preço final. Sendo assim, as vezes até mesmo com a questão da taxação na alfândega, pode acabar compensando a compra fora do país, mesmo tendo que pagar os impostos cobrados, que por vezes nem são tão altos assim, como dissemos é uma relação de fatores que determina essa cobrança.

Produto Retido

Respondendo agora à pergunta feita lá no título do texto, depois de todas as considerações feitas aqui o que podemos dizer é que o que fica retido na alfândega é aquilo que não é pago pelo consumidor, ou seja, aquilo que após aplicado os impostos da alfândega o consumidor opta por não pagar, lembrando que o prazo máximo para decidir se paga ou não é de 30 dias, após esse período nem se você quiser você pode pagar e provavelmente sua compra pode ir a leilão, entre outras finalidades. Outras coisas que podem ficar retidas na alfandega são produtos ilícitos, como drogas, como sementes suspeitas, como produtos que podem causar qualquer tipo de danos as pessoas ou a nação brasileira, entre outras coisas nesse sentido, qualquer coisa que seja classificada como perigosa se torna imediatamente confiscada e dependendo do nível em que se enquadra, as pessoas envolvidas na situação podem ser investigadas ou até mesmo presar, mas mais uma vez, essas coisas dependem de muitos fatores a serem analisados pelos fiscais.