Tendo como objetivo angariar fundos para erradicar doenças é que o Brasil está estudando a possibilidade de cobrar imposto dos laboratórios. A proposta é de que o imposto incida nos lucros de empresas farmacêuticas sendo que este dinheiro arrecadado deverá servir para impulsionar as pesquisas e o desenvolver vacinas e novos tratamentos para doenças endêmicas que ainda causam muitas mortes especialmente nos países que estão em desenvolvimento. Isso foi confirmado em Genebra por José Gomes Temporão, atual ministro da saúde em nosso país.
Transmitidas Pelo Lixo
Estímulos a Proposta
Segundo o ministro a criação do novo imposto para erradicação de doenças é estimulado porque serviria para o financiamento da luta contra dengue, contra a malaria e o Mal de Chagas, que todos os anos deixam milhões de doentes e mortos espalhados por todo o mundo sendo que os mais atingidos são sempre os países pobres. De acordo com o ministro que participou ainda esta semana da reunião da Assembléia Mundial de Saúde, o imposto sobre os lucros das indústrias farmacêuticas pode ser uma boa idéia. O apoio a proposta também vem do Peru através de Oscar Ugarte que é ministro da Saúde daquele país que acredita que essas empresas têm uma margem muito grande de lucro e que poderiam dar sua contribuição para a pesquisa sendo que o percentual de ganhos que deveriam sofrer tributação teria de ser negociado internamente por cada país.
Causadas
Aprovação Unânime
Uma recomendação nesse sentido deverá ter a aprovação Unânime da Organização Mundial de Saúde deixando depois que cada país faça negociações, se utilize de leis e instrumentos que achar necessários para que iniciativa chegue a bom termo. Amanhã antes de concluída a Assembléia, a proposta sul-americana deverá ser analisada já que neste evento se defende a criação de novos mecanismos financeiros que sejam inovadores e sustentáveis para aplicar em pesquisas e no desenvolvimento de novos tratamentos para atender a saúde pública.
Novo Imposto Para Erradicação de Doenças
Criação de Grupo Intergovernamental
O texto que foi elaborado por nada menos do que 12 países pertencentes à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e que, além disso, contou com o apoio da Indonésia, da Índia e de Cuba, salienta a necessidade da criação de grupo intergovernamental, cujos especialistas deveriam ter nomeação a cargo de países membros da Organização Mundial de Saúde para que depois a OMS tome medidas cabíveis e urgentes nesse sentido.
Objetivo Mais Ambicioso
Os objetivos da UNASUL, em termos gerais é ainda mais ambicioso, quer superar o modelo que está em vigência sobre a concessão de patentes para as empresas farmacêuticas, pretendendo ainda a desvinculação das atividades com pesquisas, dos preços de produtos relacionados a saúde. O custo da pesquisa e desenvolvimento de novos produtos precisa ser desvinculado do preço final, pois só assim o produto não precisará ser patenteado.
