Desde o começo dos anos noventa do século XX acontecem formas intensivas que se relacionam com o ato de privatizar as terras nacionais. Existem críticos que apontam ser ruim para a nacionalização e crescimento sustentável da economia. Para acontecer privatização existe a necessidade de grupos internacionais comprarem empresas públicas.
Há quem diga que o ato de privatizar as empresas públicas representa a própria falência do Estado que não possui condições de administrar os próprios empreendimentos e por consequência solicita a ajuda do investimento internacional. Nos anos oitenta e noventa do século XX aconteceram diversas privatizações que aumentarem a dependência nacional do capital internacional ao levar em conta a dívida externa que se relacionava com os constantes empréstimos ao FMI (Fundo Monetário Mundial).
Casos de Privatização no Brasil: Anos Oitenta do Século XX
Não se pode ignorar que embora tenha sido menos intenso o processo de privatização das empresas nacionais começou nos anos oitenta do século XX. Essa década foi considerada perdida em termos de economia, de forma principal por causa das crises cambiais no ano de 1982. Por causa dos problemas econômicos os defensores do poder público apontaram que não existia outra forma como proceder senão começar a privatizar as empresas nacionais.
Ao levar em conta os problemas financeiros da receita pública que causavam o temido aumento desproporcional dos preços, conhecido também como inflação, o poder público começou a fazer planos não apenas para fazer a transição ao estado democrático como também em privatizar empresas de pequeno porte que ao todo somaram valor de quarenta empreendimentos. Nesse momento começou processo no qual os diversos empreendimentos públicos seriam vendidos para companhias internacionais.
Casos de Privatização no Brasil: Anos Noventa do Século XX
Interessante notar que os anos noventa começaram com processo de privatização em nível alto no que tange às vendas de empresas públicas ao capital estrangeiro. Junto com a democracia chegou o PND (Plano Nacional de Desestatização) que ajudou de forma prática a privatiza parte do Brasil. Entre 1990 e 1992 no sentido de receber maior valor para as finanças públicas foi arrecadado valor de aproximados quatro bilhões de dólares com a venda de dezoito empreendimentos públicos que faziam parte importante do setor primário, de forma principal à zona siderúrgica.
A notícia foi medida de forma pública ao levar em conta que o Estado estava falido para conseguir administrar os empreendimentos públicos e por consequência os serviços e bens produzidos em terras nacionais e por esse motivo começou espécie de boom do gênero. A CSN (Companhia Nacional de Siderurgia) não demorou a entrar no pacote de vendas ao ano de 1993.
Outro tipo de privatização que ganhou as capas não apenas dos jornais nacionais como também internacionais se encontra na origem da CND (Conselho Nacional de Descentralização) em 1995, fato que ajudou de forma direta no sentido de aumentar a facilidade de privatizar empreendimentos públicos. Nesse sentido não demorou longo tempo ao erário público conquistar valor ao redor de cinco bilhões de reais apenas por causa da venda da empresa especialista em gerar eletricidade denominada “Light”. Sem contar com a compra de quase vinte empreendimentos nacionais no ano de 1996.
Um dos casos com maior notoriedade em termos de privatizações no Brasil nos anos noventa do século XX acontecer com a comercialização da Vale do Rio Doce, no ano de 1997, fato que gerou críticas de especialistas que defendem economia com maior nível de sustentabilidade em termos econômicos. Na mesma época começou o boom no sentido de privatizar empresas de telefonia. Interessante notar que foi no período que também acontecer à venda de bancos estaduais e federais.
Nos últimos anos da década de noventa do século XX aconteceu o ato de privatizar empreendimentos relacionados com o setor energético na parte Sul do país (1998), ao ponto que no mesmo ano também acontecer venda nos setores de rodovias e ferrovias. Com os valores entrando no caixa do poder público o governo federal não ficou com os braços cruzados e começou o processo que resultou na venda do Porto de Salvador, um dos mais antigos estabelecidos em terras nacionais. Também acontecer a comercialização da Companhia Elétrica de SP, cuja sigla popular é “CESP”.
Casos de Privatização no Brasil: Primeira Década do Século XX
No ano 2000 aconteceu a outra face de Fernando Henrique Cardoso. No primeiro governo o presidente foi conhecido por igualar o dólar ao real e por conta das políticas que se relacionavam com o neoliberalismo, ou seja, o ato de deixar a economia fluir com pouca intervenção por parte do poder público. Entre a virada do século XX e XXI, FHC não conseguiu segurar o câmbio e a moeda americana foi às alturas em comparação com o poder do real.
Foi na mesma época que começaram os boatos de privatizar a Petrobrás, o que gerou críticas a se considerar sob a ótica negativa. Aconteceu a redução das ações, mas o presidente não seguiu em frente com o processo de privatizar por causa de pressão da opinião pública. De qualquer maneira outros empreendimentos nacionais não escaparam do ato da privatização, como no caso do BANESPA (Banco do Estado de São Paulo), por exemplo. Outras instituições bancárias públicas também entraram em processo de negociação ao capital internacional.
Também por causa do excesso de privatização os tucanos saíram do poder e pela primeira vez na história o Partido dos Trabalhadores com a liderança de Lula assumem a cadeira do executivo. Quem pensou existir época de maior nacionalização dos empreendimentos públicos se enganou.
Durante os anos de Luis Inácio da Silva no poder acontecer diversas negociações para vender ou conceder autorização de concessões no setor de rodovias, de forma principal ao levar em conta a o estado de calamidade que existem nas vias nacionais. Por consequência existe dificuldade de viajar entre diferentes cidades sem ter que pagar pedágio. Não se pode ignorar o fato de que empresas elétricas e instituições bancárias também foram privatizadas durante o governo Lula. Dilma assumiu o poder e na metade do mandato privatizou os aeroportos de Confins (Minas Gerais) e Galeão (RJ).
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier