Hoje se anuncia que a Receita Federal faz operação de combate ao contrabando eletrônico, mas na verdade essa ilegalidade não é de hoje que causa problemas no Brasil, mas parece que quanto mais se prende e combate mais esse tipo de comércio prolifera.
Jenni Rivera
Preparação de Combate
A Receita Federal vinha se programando para atuar de maneira firme no combate aos contrabandos de aparelhos eletrônicos em 25 cidades espalhadas por todo o país. Essa é uma prática comum no Brasil, além dos camelos que são diariamente combatidos nas grandes cidades por venderem tudo que é tipo de aparelhos eletrônicos contrabandeados principalmente do Paraguai, existem muitas pessoas que vendem esses produtos de casa em casa, além daqueles que mantém lojas regulares e entre os produtos nacionais podem ser encontrados os contrabandos camuflados. Agora a Receita Federal finalmente parece que resolveu dar um basta a essa situação.
Fiscal
A Operação
Essa operação que está sendo chamada de Leão Expresso 5º tem como principal finalidade não somente fazer a identificação, mas dar combate a troca de mercadorias importadas que seja feita de maneira irregular e quando encomendadas são remetidas pelos Correios como encomendas expressas domésticas. Segundo a Receita Federal quando houver suspeita de que o produto está entrando no país de maneira irregular, pode ser exigido tanto do remetente como do destinatário documentação que possam comprovar a legalidade da importação no Brasil. No caso dos envolvidos não terem como comprovar que o produto entrou legalmente no Brasil sofrerão os revezes da lei. Entre as medidas cabíveis no caso está à perda das mercadorias e, além disso, serão autuados e passarão por processo criminal no Ministério Público Federal. Nesta ação que se realizou hoje, atuaram cento e vinte servidores do órgão.
Pena Por Contrabando
Segundo especialistas que atuam na Receita Federal a pena em caso de contrabando pode ser de até quatro anos e prisão. E tome cuidado, pois não é só a pessoa que faz o contrabando que cumpre pena, mas outros envolvidos como quem compra a mercadoria, quem a recebe e quem a oculta, todos são envolvidos e podem ser condenados por isso. Quanto aos produtos contrabandeados, que são apreendidos nas batidas da Receita, estes são destinados a incorporação, as doações ou então poderão ir a leilão.
Contrabando Eletrônico
Alerta
A Receita Federal vem fazendo alertas para o numero cada vez maior de fraudes e praticas ilícitas no setor eletrônico e aí estão inclusas as relações comerciais no mundo virtual. É preciso ficar atento, pois é comum a falta de entrega dos produtos, vendedor que não existe, emissão de nota falsa são apenas alguns dos delitos que mais costuma ser cometido nesse meio, por isso todo o cuidado é pouco na hora de negociar todo o tipo de produto estrangeiro.
