Grande parte da população brasileira trabalha de forma informal, ou seja, sem carteira assinada. Isso não implica afirmar que há falta de leis específicas aos trabalhadores do gênero, desde que a atividade prestada seja de forma lícita. Por exemplo, um taxista autônomo pode pagar o INSS ou aposentadorias complementares, ao ponto que o traficante de drogas não tem esse direito por causa da atividade ilícita.
Em termos práticas existem duas formas para autonomias garantirem a aposentadoria. Fazer o pagamento do INSS ou pagar por fundos de pensão. Parte da classe autônoma prefere a segunda opção ao levar em conta os sérios problemas que existem na previdência social. Em contrapartida, grande parte do povo trabalhador de forma autônoma escolha pagar o INSS, visto que também existem outros tipos de leis que favorecem o empregado, como o caso de auxílio doença, auxílio alimento, auxílio prisão, entre outros direitos trabalhistas.
Características Gerais: Aposentadoria para Autônomos
De acordo com a legislação trabalhista que existe no Brasil o título de autônomo cabe aos trabalhadores que prestam serviços para empresas ou pessoas físicas de forma informal, sem carteira assinada. Existem dois modos principais aos autônomos contribuírem para a previdência social.
A: Contribuição que equivale a onze por cento do salário mínimo. Não se pode ignorar o fato de que quando se aposentarem os contribuintes recebe um salário mínimo vigente na época em que acontecer a solicitação. Dentro da modalidade o ato de se aposentar não pode acontecer por idade, apenas por tempo contributivo.
B: Na segunda opção existe a modalidade que se equivale a vinte por cento do salário recebido de forma integral ao mês. Público trabalhador autônomo que fez a inscrição antes do dia 28/11/1999 recebe media oitenta maiores contribuições ao contar com os valores contribuídos desde a metade de 1994. Quem se inscreveu depois data recebe a média de oitenta contribuições maiores.
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Não se pode ignorar o fato de que em momentos nos quais os trabalhadores autônomos prestam serviços exclusivos por longo tempo no mesmo empreendimento existe a necessidade do empregador fazer o recolhimento, do contrário fica suscetível às penalidades da lei, desde multas até a retirada para atuar em terras nacionais.
Exemplo do gênero está nas empresas que contratam redatores online para trabalhar por tempo indeterminado de forma informal e não se preocupam com o regulamento, por consequência sofrem o risco de fiscalização, de forma principal após denúncias por parte dos trabalhadores autônomos, conforme indica o conjunto de leis específicas a esse tipo de assunto. Por vezes o empreendimento tem a necessidade de pagar vinte por cento adicionais, o que na somatória em geral se equivale a 31%.
Sindicado da Categoria
Público autônomo que paga o INSS deve descontar vinte por cento do salário no sentido de escolher a modalidade simples que o poder público oferece em termos de previdência social. Porém, trabalhadores de forma autônoma que possuem profissão com sindicato de categoria pode declarar e conseguir descontos na contribuição mensal por causa de acordos que foram feitos entre governo e sindicalistas. Apesar de ter que
Não apenas os trabalhadores como também empregadores possuem o direito de serem inclusos no sistema previdenciário do poder público. Invalidez, idade e tempo de serviço são três modalidades que também se encontram inclusa nos direitos trabalhistas de autônomos que contribuem com a previdência social. Não se pode ignorar o fato de que nomes filiados a cooperativas ou sindicatos também gozam do direito de optar por aposentadoria especial.
Como Contribuir com Aposentadoria para Autônomos?
Antes de tudo os trabalhadores precisam fazer o contato com INSS no sentido de realizar o registro de forma oficial. Quem trabalha em cooperativas ou está filiado ao sindicado pode pedir o serviço ao setor da instituição que trabalha de forma exclusiva com esse tipo de assunto. Trabalhadores autônomos que são livres de organizações precisam ligar ao telefone 135, nos dias úteis, das 7h às 22h.
Depois de fazer o contato e existe a necessidade de comprar as Guias da Previdência Social e começar a fazer o pagamento. Esse tipo de documento está vendido em bancas, livrarias, papelarias, entre outros tipos de comércios populares e não custam caro. Interessante notar que não existe a necessidade de fazer esse tipo de compra, desde que trabalhadores entrem no site oficial e faça a impressão referente ao mês de pagamento.
Atenção! O pagamento pode ser feitos em agências lotéricas ou nas agências bancárias. Quem deseja maior garantia pode pagar nas instituições bancárias credenciadas de forma oficial no INSS. Quem deseja obter maiores informações pode acessar o telefone acima ou comparecer nos postos que funcionam nos dias úteis, das 7h às 17h ou de 8h para as 18h, o que varia de acordo com cada organização.
Extrato de Pagamento do INSS
Emergência! Trabalhadores autônomos ou não podem ficar surpresas por receberem golpes ao fazer o pagamento ou receber desconto que na verdade não segue à previdência social. Aumenta o número de casos relacionados com a problemática, visto que os bandidos especialistas usam inclusive da tecnologia para ludibriar os contribuintes. Para evitar esse tipo de problema o melhor procedimento que deve ser tomado em verificar o extrato de pagamento de forma mensal. Para isso existe a necessidade se seguir para agências INSS com documentos (PIS, CPF e Cédula da Identidade) e fazer a solicitação.
Conclusão Aposentadoria para Autônomos
Grande parte da população trabalha da informalidade e presta serviço como autônomos. O poder público reconhece o quadro específico e por consequência reserva quase os mesmos tipos de garantias entre os empregadores do governou da iniciativa privada, ou seja, trabalhadores que trabalham com carteira assinada e gozam de diretos adicionais como FGTS, férias anuais renumeradas, entre outros aspectos.
Porém, o direito de contribuir à aposentadoria está dentro do quadro dos autônomos que possuem o mesmo tipo de direito. Nos dias atuais, parte do público autônomo escolher a modalidade simples (11% do salário mínimo) e para acrescentar a renda entram em fundos de pensão que de forma prática por vezes traz maior pagamento na hora da aposentadoria.
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