Fiscalização Nas Fronteiras Brasileiras

O Brasil é um dos maiores países do planeta, isso não há como negar: assim como os EUA e a Rússia, o país tem uma dimensão tão grande que pode ser considerado, tranquilamente, como um país continental. Esse título fica ainda mais forte quanto estamos falando sobre a Europa, nos quais grande parte dos países de lá são do tamanho dos estados brasileiros. Por exemplo, a França, uma das potências mundiais, tem o tamanho aproximado do estado de Minas Gerais; o Rio de Janeiro, um dos símbolos brasileiros, é comparado ao tamanho do país que nos “descobriu”: Portugal.

Uma das vantagens de se ter um grande território é, geralmente, a grande carga de riquezas naturais que acompanham o território, e, com o Brasil, não foi diferente. Para se ter uma ideia, o país consegue se destacar como o país com a maior concentração de água doce, sendo que a sua contração chega a 21% de toda a reserva natural do planeta. Isso pode ser comprovado com a grande malha fluvial do nosso país que, há três anos, teve uma triste perda, que foi a contaminação do Rio Doce por rejeitos vindos da barragem de minérios da cidade mineira de Mariana, sob responsabilidade da Samarco.

A Grande Extensão Territorial

Bom, como o país tem uma longa extensão territorial, fica fácil saber também que ele faz fronteira com diversos países da América do Sul, do lado oeste, já que, no leste, a sua fronteira toda fica a mercê da ação do oceano Atlântico. Com todo esse tamanho e, ainda, com dificuldades relacionados na logística, a vigilância das fronteiras se revela bastante problemática, sendo um dos pontos de constante reclamação por parte dos brasileiros.

A situação é mais problemática ainda na porção norte do país. Isso porque, lá está localizada a maior floresta tropical de todo o planeta: a Amazônia. Como a floresta é muito densa e extensa, chegando a ocupar diversos outros países, o monitoramento nesses locais fica mais prejudicado.

As Fronteiras Brasileiras

Com quase 16 mil e quatrocentos quilômetros de fronteira seca, o Brasil se destaca como um países com maior fronteira do mundo. De quebra, faz fronteira com mais de cinco países, nos quais as relações com eles, em geral, é bastante amistosa. No entanto, diversos problemas advindos desses países acabam por atrapalhar um pouco essa relação, tais como o tráfico de drogas, bem como, também, roubos de automóveis praticados por assaltantes desses países, que acabavam por levar esses automóveis para os seus países de origem, fazendo com que o comércio fraudulento de automóveis se estabelecesse nos entornos das fronteiras.

Segundo dados da polícia federa, existem em funcionamento, hoje, mais de 30 postos em toda a fronteira seca do país, o que é considerado bastante ínfimo, tamanha é a fronteira. Além disso, outros dados apontam que somente 4% de toda a fronteira é vigiada. Ou seja, os crimes acontecem no restante da fronteira. É cada vez mais, uma missão impossível por parte da polícia, que não conta com o aparato necessário para poder fazer com que a fiscalização nesses pontos seja efetivada.  Em números, dos mais de dezesseis mil quilômetros de fronteira terrestre, apenas 660 quilômetros são cobertos, mostrando aí um déficit bastante preocupante.

Diversos tipos de projetos já foram levados para a frente, com o intuito de melhorar a vigilância nas fronteiras. Nesse sentido, o Exército, juntamente com o governo, criaram parcerias para poder desenvolver tecnologias onde fosse possível uma aferição mais efetiva das fronteiras, numa integração que envolveu os postos da polícia federal, agentes do exército, radares e até satélites. Até hoje, o projeto já conseguiu investimento governamental que bateu 1 bilhão de reais, com a previsão de que os investimentos sofrerão cortes devidos à recessão enfrentada pelo Brasil atualmente.

A Missão da PF

Muita gente acredita que a missão primordial da PF nas fronteiras é, justamente, barrar o tráfico de drogas nas fronteiras, bem como, travar o crime nas fronteiras. Só que, a missão da PF nesse sentido é bem maior, já que, ela é responsável, também, pelo controle de todas as mercadorias que entram ou saem do Brasil.  Tendo carta branca para poder agir em casos de contrabando de produtos, a PF é bastante elogiada nesse sentido, já que as alfândegas costumam ser bem rigorosas.

Muita gente, inclusive, questiona esse poderio todo que a PF, juntamente com a receita, faz sobre a alfândega. Muitos alegam que a receita faz um trabalho exagerado, sobretudo nos produtos trazidos de fora. Muitas pessoas acabam não comprando produtos importados por conta dos altos encargos quando o pacote chega até às mãos da fiscalização.

Alfândega Brasileira

Alfândega Brasileira

Paralelo a isso, devemos lembrar sobre a ineficiência ao que se refere à quantidade de funcionários que são delegados para esses postos de vigilância de fronteira por parte da PF. Estudos indicam que, para que se dê conta das demandas nas fronteiras, era necessários mais de mil funcionários, entre agentes, analistas e outros profissionais para poder abastecer os postos já existentes, bem como, também, para os outros postos que deveriam ser abertos ao longo da fronteira.

Quais Os Problemas Encontrados Nas Fronteiras?

Apesar de ter uma boa vigilância nos postos pela fronteira, a Polícia Federal ainda possuí alguns déficits que fazem com que a fronteira brasileira ainda fique desprotegida das ações criminosas. Um dos piores problemas é, sem dúvida, a pirataria, que passa ser cada vez mais um problema de ordem nacional: estima-se que mais de quarenta bilhões de reais sejam perdidos anualmente por conta da má fiscalização da fronteira, o que abre portas para problemas envolvendo drogas e outro crimes que possam manchar a reputação do país.

Uma das medidas para tentar acabar com a pirataria nas fronteiras foi a criação do bloco de mercado comum do sul, o chamado “Mercosul”, onde o bloco sul-americano se reuniu para que acordos de livre comércio entre as fronteiras tivesse um efeito ainda maior nos impactos financeiros dos países.

Um dos países onde o Brasil mais recebe mercadorias do tipo é o Paraguai, onde diversas pessoas, incluindo brasileiros, vão até o país e trazem coisas baratas para poderem revender em seus negócios.

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Categoria(s) do artigo:
Governo

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