Programa Bolsa Família
O Bolsa família é um programa brasileiro de transferência de renda, ele é sustentado pelo governo federal desde o dia 20 de outubro do ano de 2003, quando foi criado pelo então presidente da época, Luís Inácio Lula da Silva. No início o programa era sustentado apenas por um Medida Provisória, mas a partir do ano de 2004 se tornou lei, o que aconteceu no dia 9 de janeiro. O Bolsa família foi um programa criado primeiramente para a transferência de renda do governo para as famílias mais necessitadas, mas foi criado também como uma forma de unificar os outros programas já existentes, de maneira a facilitar os pagamentos e os processos de transferência. Com isso os programas que foram unificados foram o Bolsa escola, que havia sido anteriormente criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o Cadastramento único do governo federal, o bolsa alimentação, o auxilio gás (todos criados pelo ex presidente Fernando Henrique Cardoso e o fome zero (que havia sido criado pelo próprio ex presidente Lula). A unificação de todos eles, foi capaz de ampliar o seu alcance, melhorar o trabalho com os dados das famílias, aumentar o controle e a organização dos programas e estender o benefício a mais cidadãos brasileiros.
Bolsa Família
De uma maneira geral, podemos explicar que os critérios para fazer parte do bolsa família são principalmente as famílias se enquadrarem nos requisitos de baixa renda e muito baixa renda, que englobam uma faixa da população dentro de determinados valores mínimos e valores máximos, que por sua vez podem vir a mudar ao longo dos anos. As famílias que se enquadram nos requisitos de renda, os quais são normalmente calculados pela renda per capita e que tenham gestantes, crianças ou adolescentes, estão aptos a receber o Bolsa família. Existem ainda outras exigências do programa como a matricula das crianças na escola, a manutenção dos ciclos de vacinação de maneira correta, entre outros. Dessa forma também o governo consegue manter mais pessoas estudando e imunizadas contra doenças perigosas, principalmente as gestantes e as crianças. Uma das intenções do programa, além de acabar com a fome imediata das famílias que não teriam nem o que comer se não fosse esse programa, existe também a intenção que o seu impacto a médio e longo prazo seja possibilitar que a mesma família melhore as suas condições de vida, já que as crianças estão obrigatoriamente estudando e os país sabem que todo mês receberão ao menos um auxílio.
Valor do Bolsa Família
Os valores do bolsa família não são muito altos, ele não chega a ser nem metade de um salário mínimo para as famílias que ganham mais e o benefício é concedido por criança, sendo o limite máximo de benefícios acumulados o número de 5 benefícios. Atualmente as famílias que ganham mais, recebem por volta de 200 reais por criança ou adolescente, se acumularem 5 o benefício pode chegar a 1000 reais, os valores mínimos estão por volta dos 40 reais por criança, ainda assim, os valores são bem baixos, funcionando mais como uma ajuda de custo e de maneira alguma pode ser considerado uma maneira de manter uma família, até porque 200 reais por mês por filho (para as famílias que ganham mais) não vale quase nada, considerando que a nossa moeda está cada vez mais desvalorizada e a inflação está bem alta, 200 reais você compra pouquíssimas coisas no supermercado, apenas o básico de alimentação e itens de higiene e limpeza. Poderíamos dizer então que o Bolsa família funciona mais para impedir a fome de certas famílias do que para trazer qualquer tipo de conforto.
Outras Informações Sobre o Programa Bolsa Família
Bolsa Família
Estima-se que no Brasil atualmente sejam atendidos quase 14 milhões e de cidadãos dentro do programa Bolsa família. Lembrando que os critérios atualmente determinam que as famílias que se enquadram para receber o benefício são aquelas em que a renda per capita da família é de até 178,00 por mês, ou seja, a renda por pessoa da família é de até 178,00 por mês. Sendo que uma família que tem a renda per capita até 98,00 reais (por pessoa por mês), é considerada extremamente pobre, enquanto que as famílias que se enquadram no intervalo entre 89,00 e 178,00 são consideradas pobres. Para quem ainda não sabe como se cadastrar, é importante lembrar que o primeiro passo é fazer a inscrição no sistema do Cad Único, que é o termo usado para Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, se você já tem o seu cadastro nesse sistema, verifique se ele já atingiu o período de 2 anos, quando então é necessário renovar.
Cad Único e Bolsa Família
Para as pessoas já inscritas no Cad único e que são elegíveis para receber o benefício, é importante informar que geralmente essa inclusão no Bolsa família acontece de maneira automática e você vai receber uma carta na sua casa avisando que foi incluído no benefício, se caso não receber nada pode ser interessante você falar com os funcionários públicos encarregados de verificar esse tipo de coisa (funcionários da prefeitura ou do CRAS -Centro de Referência de Assistência Social se tiver na sua cidade), lembrando que a inclusão no Bolsa família não acontece imediatamente, sempre é preciso esperar virar o próximo mês.
Bolsa Família e Cad Único
Todas essas informações citadas aqui estão sendo retiradas a partir do próprio site do governo federal sobre o assunto, cujo endereço eletrônico é: https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/Paginas/default.aspx,. A seleção das famílias é feita atualmente pelo Ministério da Cidadania. Para quem já recebe ou vai começar a receber o bolsa família, é bom que saibam como se dão os calendários de pagamentos, já que eles acontecem devido ao número de cada cartão. A data de recebimento será definida pelo último número que consta no número do NIS, o número do final. Sendo que o primeiro pagamento é para quem tem número 1, seguindo as datas em ordem crescente até o número 9, sendo o último pagamento feito para quem tem o número zero (0).
Como Cancelar o Recebimento do Bolsa Família?
O cancelamento no programa do Bolsa Família pode acontecer de maneira automática ou você pode solicitar o cancelamento do recebimento desse benefício. O cancelamento automático ocorre principalmente por causa de erro ou falta de atualização das informações da família. Outro motivo é que a família não cumpra os requerimentos exigidos, como a frequência mínima das crianças e adolescentes na escola ou não seguirem as regras de vacinação, no caso de uma gestação se ela não fizer o acompanhamento adequado ela também poderá perder o direito ao benefício. Se por acaso a família em questão decidir por sair do programa Bolsa família por decisão própria isso também é possível, uma vez que pode acontecer de melhoras as condições de vida, alguém conseguir um emprego que paga mais o que desqualificaria a família.
Para a própria família solicitar o desligamento de maneira voluntária existem alguns procedimentos a serem seguidos, é preciso ir no mesmo local onde você se cadastrou no sistema do Cad único aí na sua cidade, seja na prefeitura ou onde for esse lugar, uma vez lá procure pelo setor do Bolsa família, é nesse local que você deve solicitar o seu desligamento. Uma das coisas positivas também que o programa oferece, é uma espécie de período de carência para quem se desliga dele, esse período tem atualmente a duração de 36 meses ou 3 anos, e ele existe para que a família volte a receber o benefício se for necessário durante esse tempo, esse período faz com que não seja preciso passar por uma nova seleção de vaga, desde que estejam todas as informações devidamente atualizadas é só retornar solicitar um retorno ao Bolsa Família.
