Como Falar com o Ministério da Economia
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Conhecendo o Ministério da Economia
Os países que tem como regime politico vigente costumam ter uma distribuição de poder realizada de maneira autônoma, e cada uma dessas atribuições e responsáveis são nomeados pelo presidente da república. Essas divisões são denominadas ministérios, e geralmente abordam os principais setores da nação. Os dois ministérios que geralmente tem uma abrangência maior, são o ministério da casa civil e o ministério da economia. No caso do ministério da economia, é necessário que o escolhido para ocupar o cargo de ministro seja uma pessoa com excelente conhecimento teórico e prático, boa experiência em gerir recursos, além de não permitir que haja desemprego no país.
Todas as reclamações acerca do lado econômico no país respingam sobre o ministro da economia, e isso muitas vezes acontece mais ainda com o presidente. Além do ministro, existem várias pessoas que trabalham dentro do ministério. Esses funcionários são especialistas e grandes entendedores da economia nacional e mundial. Mas além de grandes estudiosos, também existem aqueles que fazem papeis mais básicos dentro do ambiente do próprio prédio e dependências do ministério, que podem ser desde office boys, cozinheiros ou motoristas.
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Para Que Serve o Ministério da Economia?
Uma vez que já destacamos que o ministério da economia é absolutamente importantes, podemos destacar as funções técnicas do órgão. Ele cuida das contas federais e organiza o repasse para governos de estado e prefeituras. Esse papel de executor fiscal combina uma sequencia de protocolos e medidas que visam tornar claras todas as politicas fiscais, assim como os andamentos, procedimentos, gastos e iniciativas futuras no contexto da economia, no que tange mercado interno e externo. O balanço ideal de uma nação deve ser positivo, por isso é essencial que um governo arrecade mais do que gasta.
No Brasil existem algumas funções e órgãos que são inseridos dentro do Ministério da Economia, vamos a eles:
Conselho Monetário Nacional (CMN): Este órgão tem como papel principal ser aquele que gere os demais órgãos inseridos no Sistema Financeiro Nacional. A habilidade deste órgão é gerir a formulação da politica economia e fornecimento do crédito nacional.
Banco do Brasil (BB): Este banco é um órgão que apresenta sociedade mista, tendo metade de sua porcentagem como capital privado e a outra como capital estatal.
Caixa Econômica Federal: Este é outro banco inserido no Ministério da Economia, só que completamente público, sendo uma sociedade estatal. Essa empresa é regulamentada pelo Banco do Brasil.
Instituto Nacional de Segurança (INSS): INSS talvez seja a sigla mais falada pelos aposentados. Se trata de uma empresa em forma de autarquia, que regulamenta e fiscaliza o sistema previdenciário nacional.
Casa da Moeda: É nessa autarquia que são realizadas as impressões de dinheiro, a famosa emissão de papel moeda. Um lugar repleto de cofres, que conta com um sistema de segurança máxima invejável.
Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES): Este banco fomenta o e subsidia várias obras públicas e privadas, e é considerado um dos maiores bancos de desenvolvimento nacional, em todo o planeta. Estádios, hospitais, obras de infraestrtura (publicas e privadas), são realizadas com fomentos do BNDES.
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Como Falar com O Ministério da Economia?
Existem maneiras de se comunicar com órgãos públicos, e muitas vezes não temos plenos conhecimento dessas formas, ficando em dúvida sobre quais caminhos tomar para se comunicar com um órgão que é púbico, e apenas funciona para gerir o dinheiro arrecadado com os impostos que o próprio cidadão gera. Logo não hesite em requerer seus direitos, ou mesmo cobrar alguma medida, diante de um politico ou ministério, mas para isso é necessário saber quais rumos tomar.
Temos no governo Bolsonaro, o comandante da pasta do Ministério da Economia chamado Paulo Guedes. Este cargo é de livre nomeação do presidente da república, e tem em torno dessa mesma nomeação, uma enorme expectativa, uma vez que a importância do cargo é muito grande.
O governo federal oferece informações online para orientar a população a entrar em contato com seus órgãos. Quanto ao Ministério da Economia, a plataforma utilizada para esse tipo de comunicação entre o povo e órgão, é a Fala.Br. Podem ser feitas quaisquer tipos de solicitação, reclamação, críticas ou denúncias. O sistema anterior era chamado SisOuvidor, contudo se fez necessária sua substituição, devido ao alto padrão da plataforma que chegou para substituir. O design e operações são altamente desenvolvidos, e contam com um sistema de inteligência artificia altamente sofisticado.
Existem outras maneiras que não online, para poder se comunicar com o Ministério da Economia. Vamos começar pelos números de telefone:
- Telefone Geral: (62) 3629 2000, (62) 3629 2233. Esses números estão disponíveis em horário comercial, de segunda a sexta feira.
- Telefone de Ouvidoria: (62) 3269 2538, (62) 3269 2629, (62) 3269 2297, (62) 3269 2614, (62) 3269 2555. 0800 702 111
Além das maneiras já citadas, existe também a possibilidade de comparecer presencialmente no Ministério da Economia, em Brasília. O prédio se localiza na Esplanada dos Ministérios, no chamado bloco P e funciona em horário comercial.
4) Atual situação Ministério da Economia
Como já ressaltamos, o cargo de ministro é ocupado por Paulo Guedes, que foi indicado pelo presidente em exercício, Jair Messias Bolsonaro. Paulo Guedes é um economista nascido no Rio de Janeiro, em 1949. É mestre e doutor pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. No Brasil, ele lecionou economia nas universidade FGV (Fundação Getúlio Vargas) e PUC-Rio.
Últimas medidas tem avaliado dissolver o poder de Paulo Guedes, uma vez que a situação econômica do país não flui como deveria. A politica liberal e privatizante de Paulo Guedes (proveniente do grupo que ele faz parte conhecido como os “Chicago Boys”), não pôde ser implementada devido aos gastos excessivos com medidas direcionadas a saúde durante a pandemia, uma vez que a principal vertente do liberalismo, é um estado enxuto, e sem gastos excessivos. Uma vez que a saúde se faz um setor essencial dentro do desenvolvimento de um país ( ainda mais durante uma pandemia), os gastos públicos não acompanharam a diminuição pretendida com as reformas (tal qual a reforma da previdência já aprovada, e a reforma tributária).