Empréstimos
A palavra “empréstimo” é comumente utilizada para determinar uma espécie de contrato onde uma pessoa entrega a uma outra algum tipo de objeto ou alguma coisa que tenha valor, e que deve ser devolvido a quem fez o empréstimo em um determinado prazo pré determinado que seja compatível ao mercado. Porém, esse termo com o passar do tempo sofreu uma ressignificação e passou a se destinar ainda mais popularmente para operações bancárias, como é o caso do financiamento e do crédito.
Porém, as duas utilizações dos termos citados acima não são completamente equivalentes, já que no empréstimo propriamente dito o valor oferecido não conta com um destino específico e já no financiamento há de fato uma ligação entre o valor que foi ofertado e sua utilização. O crédito também funciona como o empréstimo, não tendo esse vínculo e essa destinação específica e é utilizado com o objetivo de realizar alguma necessidade em um período curto de tempo.
Esse último citado na maioria das vezes é concedido por meio de um cartão, que é o cartão de crédito, onde a instituição financeira oferece um montante fixo para a utilização. Já o empréstimo por sua vez não apresenta um valor exatamente fixo e é concedido conforme o pedido do cliente juntamente com a análise da sua renda e com a sua possibilidade de pagamento.
Empréstimo Consignado?
O empréstimo consignado – que também pode ser conhecido como credito consignado – é uma modalidade de empréstimo que é pago de forma indireta, ou seja, as parcelas vem sendo descontadas da folha de pagamento da pessoa que fez o empréstimo. Hoje em dia existe uma regra que esse empréstimo pode comprometer no máximo até trinta e cinco por cento da renda mensal do cliente, sendo trinta na forma do empréstimo e cinco na forma do saque pelo cartão de crédito – isso é pré determinado pelo banco central.
Esse tipo de empréstimo pode ser obtido na maioria das instituições financeiras, como bancos, financeiras ou seguradores, mas existem outros pontos de regras, como o fato de que a duração não deve ultrapassar noventa e seis meses (ou seja, oito anos) para funcionários públicos federais e setenta e dois meses (seis anos) para aposentados e pensionistas. Porém, existem alguns casos que são explicados e tem um proposito de extrema importância, em que o prazo pode chegar a até cento e vinte meses (dez anos).
Os juros e outras taxas que possam ser cobradas passam a variar de acordo com o valor que foi solicitado pela pessoa física, mas é possível encontrar uma lista das taxas no site do Ministério da Previdência Social de acordo com cada instituição, porém há uma noção de que a taxa máxima que é praticada atualmente é de pouco mais de dois por cento ao mês para a modalidade de empréstimo e um pouco acima de três por cento ao mês para o cartão de crédito consignado.
Partes Envolvidas No Empréstimo Consignado
Existem quatro principais partes que são responsável pelo adequado funcionamento de um contrato de empréstimo consignado, e são elas:
– O empregado, que é a pessoa (necessariamente física) que presta serviços fixos a um empregador, ou seja, de maneira não eventual e que necessariamente está dependente do empregador, tendo esse vínculo reafirmado pelo recebimento de um salário.
Ilustração de Empréstimo Consignado
– O empregador, que é uma empresa – podendo ser individual ou coletiva – que assume os riscos que determinada atividade econômica pode oferecer, pagando o salario e prestando serviços de pessoal ao empregado. Exclusivamente é responsabilidade do empregador a relação de emprego com o funcionário, as instituições sem fins lucrativos ou de beneficência e os profissionais liberais, desde que admitam trabalhadores como empregados.
– Instituição consignatária, que é a instituição financeira que tem a autorização para oferecer o financiamento ou o empréstimo para a pessoa física, ou ainda que pode fazer a operação do arrendamento mercantil.
– Mutuário, que é o empregado que realiza o contrato com a instituição consignatária a respeito do que for solicitado, seja o empréstimo, o arrendamento mercantil ou o financiamento.
Todas essas partes são importantes pois as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria da pessoa, e é por isso que uma quantia significativa da renda fica consideravelmente comprometida antes mesmo de cair na conta salário, por exemplo, da pessoa. Por isso a solicitação do empréstimo deve ser muito bem pensada, para que não haja endividamentos e problemas futuros.
