Impostos, taxas e tarifas, a verdade é que os brasileiros vivem sufocados no meio das inúmeras maneiras encontradas hoje para tirar cada vez mais uma fatia por pequena que seja dos já escassos recursos da maioria do povo. A muito há uma grita geral pela quantidade e altas tarifas pagas aos bancos para se manter uma conta corrente em qualquer instituição do país e agora são as empresas mantenedoras dos cartões de credito que estão até mesmo na mira do governo considerando que as tarifas de cartões são abusivas. Levantamento feito pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça mostra que essas tarifas superam até mesmo os serviços bancários que hoje são regulamentados pelo Banco Central.
Taxas
Reclamações
No Brasil, nos órgãos de defesa do consumidor, mais de 1/3 das reclamações atualmente ficam por conta dos cartões de crédito sendo que em torno de 75% dos consumidores que fazem as reclamações, estas se devem principalmente a cobranças de tarifas indevidas. As tarifas bancárias foram agrupadas em 31, um número ainda absurdo, mas que são reguladas pelo Banco Centra. Agora o governo vem se preparando para intervir no setor de cartões, pois este cobra hoje por 41 serviços sendo que muitas destas tarifas até mesmo o governo considera como absurdas e abusivas.
Cartão
Principais Abusos
Ao principais abusos são divididos em três grupos pelo Ministério da Justiça sendo que a bitributação é o primeiro deles, quando se paga duas vezes pela prestação de um mesmo serviço. Exemplo disso é o pagamento de tarifa de manutenção de conta quando já se paga anuidade e também a duplicidade das taxas de adesão e utilização referentes a programa de milhagem. Em segundo lugar aparecem os que na realidade não correspondem a prestações de serviços como é o caso da taxa de inatividade. Por último o governo vê como abuso a cobrança de taxas que nos contratos não são especificadas como a cobrança de “cash by fone”, “ pague cartão”, “saque emergencial”e “ programa passaporte”, nenhum destes serviços aparecem nos contratos.
Abuso
Intervenção do Governo
Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, com um Código de Defesa do Consumidor que já tem 20 anos, é absurdo que o governo ainda tenha de intervir para por fim a um tipo de prática lesiva aos consumidores como é a cobrança de taxas e serviços ilegais. O Estado não deveria ter de se manifestar para dizer que o consumidor não deve pagar e inda mais ter de baixar uma regulamentação para que o setor se discipline. Entretanto a Abecs, uma associação que regula o setor garante ter intensificado as Campanhas com o objetivo de aprimorar a comunicação entre instituições bancárias e consumidor para evitar reclamações no PROCON quando estas podem se resolver no próprio banco.
