Economia
Diante de tantos incentivos dados pelo governo para que a economia voltasse a crescer depois da tão alardeada Crise Mundial, que embora tenha atingido o Brasil de maneira bastante leve se comparada com outros países, até hoje ainda existem vários setores que amargam as seqüelas deixadas. Sabemos que a Economia em Tempos de Crise age em cadeia, ou seja, hoje atinge um setor aqui e amanhã as conseqüências serão sentidas em outro setor um pouco mais adiante e com isso não seria possível imaginar que os estados da federação como um todo não viessem a sentir os efeitos nefastos desta crise. O governo ao dar incentivos fiscais querendo socorrer setores importantes da economia em sua pior fase deixou de arrecadar Muito Dinheiro, logo as verbas para os repasses aos estados também diminuíram e assim aconteceu também com os municípios quando os estados também reduziram os repasses de costume.
Empréstimo
Aprovação de medida
Finalmente temos a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional para que possa ser criada uma linha de credito para socorrer estados, cujo valor é de R$ 6 bilhões e que poderão ser usados por estados que se encontrem com dificuldades de Equilíbrio Econômico causado pela crise com a redução dos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ministério da Fazenda ao anunciar a medida adiantou ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDS é que irá viabilizar os empréstimos sendo possível que a transação seja intermediada por bancos públicos. Segundo fontes do Tesouro Nacional o volume de dinheiro extra dará para atender as necessidades dos estados e está de acordo com a política do governo federal que vem procurando estimular as economias estaduais e gerar novos empregos.
Financiamento
De onde sai o dinheiro
Estes R$ 6 bilhões irão ser tirados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que é formado pelas contribuições que vem do PIS e do PASEP. Os estados que estão com problemas e não sabem Como Pagar as Dividas poderão recorrer a estes empréstimos que poderão ter até dez anos como prazo de pagamento e isso incluem uma carência de dois anos, entretanto é preciso ficar atento, pois estes contratos terão de ser assinados até o final de junho do próximo ano.
Linha de Credito para Socorrer Estados
Os custos destes empréstimos e parcelamento de compras terão as Taxas de Juros de Longo Prazo e este valor hoje é de 6% ao ano, a isso se soma 1% quando a transação tem o aval do Fundo Garantidor de Operações e de 2% quando o aval não existir. O Conselho Monetário Nacional já autorizou anteriormente uma linha de crédito com o mesmo objetivo, no valor de R$ 4 bilhões e deste já foram contratados R$ 3 bilhões e R$ 1 bilhão restante se encontra em fase conclusiva.
