O Pregão é uma das modalidades de licitação existentes no Brasil. É uma modalidade de licitação que é considerada como um aprimoramento do procedimento de licitações para a administração Pública Federal, que tem como objetivo a aquisição de bens e serviços comuns, e a disputa pelo fornecimento é realizada através de propostas escritas e lances verbais, perante uma sessão pública.
Essa é uma modalidade que reduz preços e agiliza as compras, se tornando uma modalidade muito utilizada pelo estado nas contratações públicas que cercam os bens e serviços comuns.
Como é Realizado o Pregão
Pregão
O Pregão proporciona o avanço da competitividade e o aumento das oportunidades de participação nas licitações, pelos licitantes que podem ser Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas que estão interessadas em vender bens e/ou serviços comuns segundo os editais e contratos que tem como objetivo o interesse público.
O Pregão é realizado a partir de lances sucessivos e decrescentes que dão preferência aos lances menores, pois dessa forma, a administração Pública que está adquirindo, ou seja, comprando, consegue produzir economia, a partir do bom uso do capital público.
Tal processo de licitação é regido pelo amparo da Lei Federal de número 10.520/2002, que permite a abertura das propostas dos licitantes e posteriormente, é realizado o julgamento da habilitação deles, ou seja, verifica-se a regularidade fiscal e tributária, e também outras exigências de acordo com o interesse público e com o objeto disputado.
Pregão Presencial e Pregão Eletrônico
Licitações
O Pregão pode ser executado presencialmente ou por meios eletrônicos. O Pregão Presencial ocorre quando os licitantes se encontram e então participam da disputa, apresentando os seus lances e as suas propostas na sessão pública.
Já o Pregão Eletrônico ocorre quando os licitantes mantêm contato, ou seja, se encontram em uma sala virtual usando os recursos tecnológicos da internet, e dessa forma, usam sistemas de governo ou particulares. Quem fica responsável pelo pregão é o Pregoeiro, e ele tem por função negociar com a empresa que ofereceu a melhor proposta, e assim tenta obter a redução de preço.
As Vantagens do Pregão
Vantagens
O Pregão apresenta algumas vantagens como
– Na sessão pública são abertas as propostas de preços, e depois a habilitação somente das licitantes que venceram, proporcionando maior agilidade no processo.
– Existe somente uma fase recursal.
– Os licitantes podem dar lances em cima das propostas escritas.
– Toda a população pode acompanhar essa modalidade em andamento.
– As melhores propostas estão vinculadas ao SIAFI.
– Prazo mínimo de oito dias úteis para a publicidade.
– O Pregão pode ser realizado virtualmente.
– Nessa modalidade de licitação não existe limite de valor.
Todas essas vantagens contribuem para que haja velocidade e economia nas compras realizadas pelo governo.
Por: Érica Ap. Gomes
