O Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MIDC), anunciou a menos de uma semana um pacote de medidas que visam estimular as exportações e uma das medidas mais importantes é a previsão de redução no desconto do Imposto de Importação no que se refere a autopeças adquiridas por montadoras. O objetivo de tais medidas é justamente preservar a nossa indústria que cada vez mais vem sendo ameaçada com a grande concorrência de produtos importados. De acordo com declarações de Miguel Jorge que é Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, com redutor de 40% que é dado as alíquotas de importação para as autopeças, faz com que no Brasil a importação seja mais barata do que nos outros países pertencentes ao MERCOSUL. Na verdade enquanto no Brasil o Imposto de Importação está por volta de 10%, nos demais países do MERCOSUL esse porcentual é em media de 14%.
Mercosul
O que Esperar das Medidas
Ainda segundo o Ministro Miguel Jorge a adoção destas medidas pode resultar na criação de novos postos de trabalho no setor. A indústria brasileira de automóveis trabalha com mais de 90% de insumos nacionais, porém no setor de autopeças era de US$ de 5 a US$ 6 bilhões o déficit comercial dos últimos anos. Pelo pacote anunciado foram unificados fundos de garantia dos setores de energia industrial naval e parcerias público-privadas (PPP) em um único fundo do setor de infra-estrutura. Para dar garantias aos empréstimos feitos pelo setor esse fundo ao ser criado já contará com R$ 5 bilhões. Quanto ao Fundo de Garantia às Exportações será transformado em Fundo Garantidor do Comércio Exterior que vai herdar R$ 12 bilhões. A criação dos novos fundos não irá acarretar gastos para o governo na medida em que irão contar com recursos próprios e enquanto não começam a operar, os que existem, vão continuar dando financiamentos para o setor.
Exportação
Outras Medidas
A criação de uma linha de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) também fez parte das medidas anunciadas e será direcionada a exportação de bens de consumo. O prazo de financiamento é de 3 anos. As taxas são de 7% pra financiamentos feitos até 30 de junho e de 8% para os que forem encaminhados a partir de 1º de julho. Outra medida determina que nas compras feitas pelo governo a preferência seja dada aos produtos produzidos no país. Ainda será preciso regulamentação sobre os percentuais de conteúdo nacional mínimo que deverão ter os produtos e serviços. Quem produz mercadorias para exportação e compra os insumos no Brasil estará isento de tributos o que até então só acontecia com matéria-prima importada. As novas medidas são de grande incentivo aos produtos nacionais.
Credito
