O chamado imposto de renda ou imposto sobre o rendimento é um tipo de imposto que existe em muitos países. A ideia básica é de que cada contribuinte, pessoa física ou pessoa jurídica, deve contribuir com a dedução de parte da sua renda média anual para o governo federal. A quantia que deve ser paga ao governo é determinada de acordo em informações financeiras de cada contribuinte de maneira a seguir sempre uma tabela criada pelo organismo fiscalizador de cada país.
Imposto de Renda – O que é? Por que Declarar?
A História do Imposto de Renda
Esse é um conceito moderno que se baseia em alguns fatores como a economia monetária, contas que sejam precisas e um entendimento razoável de receitas, despesas e lucros. A sociedade que vive sob o regime de imposto de renda precisa manter uma relação ordeira de registros para que se possa fazer a verificação desse imposto.
Durante muito tempo na história da economia esses conceitos não existiam de maneira que a cobrança de impostos era feita com base em outros quesitos. Os impostos cobrados sobre a riqueza, de acordo com a posição social ou com base nos meios de produção – terras e escravos – eram os mais comuns. Algumas práticas que se assemelham a cobrança de impostos como o dízimo, por exemplo, existem desde os tempos mais remotos.
Na história moderna um dos primeiros registros da cobrança de imposto de renda como conhecemos se deu em 9 de janeiro de 1799 que foi instituído pela Inglaterra como uma maneira de garantir dinheiro para financiar a defesa contra Napoleão. Depois da vitória sobre Napoleão o imposto foi extinto, no entanto, foi restaurado diversas vezes após alguns anos.
Imposto de Renda no Brasil
No Brasil a primeira vez na história que houve a instituição de um imposto de renda foi em 1843, contudo, com o sistema econômico que se tinha na época não foi possível contar com muitos contribuintes. Além disso, ainda tinha o fato de que o tamanho de nosso país não tornava possível conseguir fazer a cobrança efetivamente. Durante o período de 1864 e 1870 voltou-se a cobrar impostos para financeira a Guerra do Paraguai. Nessa tentativa também não se teve sucesso.
Foi no ano de 1922 que foi instituído o imposto atual, isso aconteceu depois de debates bastante amplos em que se apresentou a proposta de usar esses recursos para financeira a educação, a saúde e o desenvolvimento urbano do país. As taxas variavam entre 8 e 20%, as taxas maiores ficavam a cargo dos contribuintes com remuneração mais alta.
Fiscalização
A fiscalização era feita pelo Ministério da Fazenda que fazia o processamento das declarações. No ano de 1964 foi criado o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com o objetivo de fazer um processamento mais eficaz das declarações uma vez que a população havia crescido demasiadamente. Em 1968 foi criada a Secretaria da Receita Federal com o objetivo de fiscalizar melhor as declarações.
O Método Usado Pelo Imposto de Renda
A cobrança do Imposto de Renda é feita mensalmente – tem casos em que o contribuinte tem a opção de pagar uma mensalidade. No ano seguinte o contribuinte deve fazer uma declaração de ajuste que se refere quanto ele deve de imposto ou quanto tem de receber de restituição de valores. Os valores em questão devem ser homologados pelas autoridades tributárias.
A declaração de ajuste anual é obrigatória e deve ser feita através do uso de um software próprio que é oferecido no site da Receita Federal. É obrigatório enviar as informações da declaração pela internet. O software da Receita Federal está disponível para uso em todos os sistemas operacionais.
Cálculo
Existem duas maneiras de fazer o cálculo do imposto de renda que deve ser pago. Uma delas é fazer a aplicação de cada percentual da alíquota as faixas da base de cálculo que estão dentro dos limites que foram definidos. A segunda maneira de fazer esse cálculo é através da aplicação da alíquota que se refere ao total da base de cálculo, depois disso é necessário fazer a subtração da parcela a ser deduzida.
Declaração Anual
Todo ano os cidadãos brasileiros devem fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física à Receita Federal. A declaração tem como data limite até o dia 30 de abril de cada ano. A entrega dessa declaração deve ser feita pela internet e não tem custo nenhum. Os contribuintes devem fazer a sua declaração com calma e sempre fazendo um estudo a respeito de cada item para garantir que será realizada uma economia significativa.
A atenção é fundamental para evitar que a sua declaração caia na malha fina e também para que haja a restituição mais rapidamente dos valores a que se tem direito. Cada ano a Receita Federal estipula um valor mínimo para que a pessoa seja obrigada a declarar o imposto. Dessa forma somente os contribuintes que receberam aquela quantia ou mais do que ela precisam contribuir.
Ajuda de Contador
Uma dica para quem deseja garantir que a sua declaração de imposto de renda estará com tudo certo é contar com a ajuda de um contador. Quando se cometem pequenos deslizes no preenchimento do formulário do imposto pode acontecer de a sua declaração cair na malha fina. Além de ser uma grande dor de cabeça também pode fazer com que a sua restituição demore mais tempo para ser liberada.
Sonegação
Quem não paga imposto de renda em dia acaba recorrendo no crime de sonegação de impostos então tenha muito cuidado para não ter esse problema. Estar em dia com a lei é essencial e estando com a sua declaração em dia você garante mais facilidade para uma grande variedade de transações financeiras. Então não deixe de declarar o seu imposto de renda para garantir que não terá problemas no futuro.
Impostos e o Brasil
A cobrança de impostos tem como objetivo garantir que o governo tenha recursos para realizar obras e investir em áreas importantes para o desenvolvimento do país como educação, saúde, saneamento básico entre outras.
Este vídeo é mais um do programa da web chamado “Investir Hoje” onde os apresentadores entrevistam pessoas especialistas no mercado financeiro que dão dicas de como aplicar bem seu dinheiro, de que para se investir não é necessário grandes quantias como a maioria pensa e sim saber utilizar um pequeno valor e faze ló se transformar em grades fontes de renda.
Hoje quem está apresentado é Marcelo Smarrito e no programa o entrevistado é o advogado tributarista com especialidade no mercado de capitais, Renato Coelho. Ele fala que o imposto de renda é um tributo federal, esse valor é administrado pela União e que o imposto de renda possui alguns princípios básicos, são eles:
• Progressividade: quem ganha mais paga mais.
• Universalidade: se a pessoas é residente do Brasil, o valor será cobrado em qualquer país que esteja morando,
É importante declarar, pois é com essa declaração que o fisco poderá fiscalizar a arrecadação feita pelos contribuintes. As pessoas que são obrigadas a pagar o imposto de renda são aquelas tem um rendimento superior a R$ 16.473,00 ao ano.
