O Que é Cartel na Economia?

Cartel consiste em “acordo” formal (explícito) entre os concorrentes das empresas. Organização de produtores e fabricantes concorda em fixar preços para comerciar e produzir. De modo usual ocorre na indústria oligopolista comercializada sob a ótica homogênea. Os membros podem concordar entre questões como:

Fixação de Preços

  • Produção total da indústria
  • Quotas de mercado
  • Alocação de clientes
  • Alocação de territórios
  • Licitações
  • Criação de agências comuns de vendas
  • Divisão de lucros

Quais os Objetivos do Cartel Econômico?

O objetivo é aumentar a renda dos membros individuais e reduzir a concorrência. Cartéis privados são distintos dos públicos. Na modalidade pública o governo está envolvido em fazer cumprir o acordo e a soberania dos envolvidos.

De modo quase inverso os cartéis privados estão sujeitos à obrigação legal sob as antitrustes das leis encontradas em quase todas as nações do mundo. Além disso, o propósito das modalidades privadas é beneficiar apenas os indivíduos que a constituem o esquema. Já os tipos públicos em tese trabalham para trazer benefícios para a população. 

As leis da concorrência por vezes proíbem os cartéis privados. Identificar e desmantelar consiste em parte importante da política econômica na maioria dos países. A prova da existência é difícil já que as empresas em geral não são descuidadas para colocar os acordos de colusão no papel e ao mesmo tempo se preocupam em evoluir o acordo sem interferir nas diretrizes das leis constitucionais das nações na qual acontece o fenômeno econômico.

Estudos econômicos e decisões legais das autoridades apontam o aumento do preço médio alcançado pelos cartéis entre os anos de 1.800 e 2.000 em 25%, aproximadamente.

Cartéis internacionais privados (com participantes de dois ou mais países) tiveram aumento médio de preços equivalente a 28%, enquanto que os domésticos obtiveram média de 20%. Menos de 10% da amostra não conseguiram aumentar os preços de mercado.

Carteis Públicos e Privado

Exportações e transportes são exemplos de cartéis públicos. Em certos países durante depressões econômicas os esquemas eram permitidos em indústrias essenciais para a necessidade de estabilidade de preços, produção e racionalização da estrutura da indústria ou excesso de capacidade. No Japão, por exemplo, os acordos são permitidos entre setores como: Aço, alumínio, construção de navios e indústrias químicas.

Cartéis públicos também foram autorizados nos Estados Unidos durante a Grande Depressão na década de 1930 e continuaram a existir por algum tempo após a Segunda Guerra Mundial, em determinadas produções, por exemplo: Mineração de carvão e produção de petróleo.

Eles desempenharam papel vasto na economia alemã durante o período entre as guerras. Acordos internacionais das commodities abrangem produtos como café, açúcar, estanho e petróleo (OPEP), todas as produções com contratos vinculados ao público entre os diferentes governos nacionais.

Cartéis de crise também foram organizados por governos de setores ou produtos em diferentes países a fim de fixar preços à produção de ração e distribuição em períodos de escassez aguda.

Em contraste os cartéis privados implicam no acordo sobre os termos e as condições com vantagens mútuas, mas não conhecidas ou detectadas por terceiros. Na maioria das jurisdições eles são vistos por violar as leis antitrustes. 

Insustentabilidade ao Longo Prazo nos Cartéis

A teoria dos jogos sugere que os cartéis são instáveis. Cada membro seria capaz de fazer mais lucro por quebrar o acordo (produzindo uma quantidade maior ou vendendo a preço menor do que o acordado). No entanto, se todos os membros quebrarem termos acordados a situação pode ficar pior!

Na prática o incentivo para trapacear explica a razão dos cartéis terem pouco sustento ao longo prazo. Estudos empíricos do século XX determinam que eles possam durar entre cinco a oito anos. Há fatores que afetam a capacidade das empresas em monitorar carteis:

  • Número de empresas na indústria
  • Características dos produtos vendidos
  • Custos de produção de cada membro ou unidade
  • Comportamento da demanda
  • Frequência de vendas e características

Número de Empresas na Indústria

Quanto menor o número de empresas do setor mais fácil para os membros do cartel monitorar o comportamento dos outros empreendimentos. A detecção de um corte de preço se tornar difícil quando aumenta o número de empresas e por consequência crescem os ganhos por causa da contenção dos preços.

Características dos Produtos

Cartéis que vendem produtos homogêneos são mais estáveis do que os vendedores de produções diferenciadas. Não apenas os itens homogêneos fazem acordo sobre os preços e / ou quantidades são mais fáceis para negociar como também facilitam monitoramento.

Caso os bens sejam homogêneos as empresas sabem que uma mudança na participação de mercado acontece devido ao corte de preço (ou aumento de quantidade) por outro membro.

Em vez disso, se os produtos são diferenciados, as mudanças na quantidade vendida por um membro pode ocorrer por causa das modificações nas preferências dos consumidores ou da demanda. 

Custos de Produção

Estruturas de cartel com custos semelhantes auxiliam em coordenar, algo útil levando em conta que os comportamentos parecidos podem maximizar em matéria de preço e saída de produtos.

Em vez disso, se as empresas têm esquemas distintos de custos acontece processo de maximização diferente – um incentivo para a falta de controle dos valores pagos e cobrados com relação à quantidade produzida.

Mudanças na estrutura de custos (por exemplo, quando a empresa introduz nova tecnologia) também fornecem vantagens sobre os rivais, fazendo a coordenação e a sustentabilidade acontecer com maior dificuldade.

Comportamento da Demanda

Caso a indústria seja caracterizada por demanda variável (ou seja, procura com flutuações cíclicas) é mais difícil para as empresas do cartel detectar mudança no volume de vendas devido à flutuação demandada ou batota (trapaça no jogo) por outros membros do grupo de empresários (as). Portanto, no mercado com altas flutuações o monitoramento se torna difícil e os cartéis menos estáveis.

Frequência das Vendas

Se as vendas de cada empresa consistem de pequeno número de contratos de alto valor, então elas podem trazer ganhos grandes de curto prazo em trair o acordo e ganhar mais em cima das regras e uniões contratuais estabelecidas.

Porém, se vendas são de alto volume e baixo valor, então o ganho de curto prazo é menor. Portanto, a baixa frequência de produções vendidas junto com alta valorização tornam os carteis menos sustentáveis.

Quando a demanda do produto é flutuante as partes que estão em um cartel são menos interessadas em permanecer no esquema porque elas não enxergam capacidade em obter lucro regular. 

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Categoria(s) do artigo:
Negócios

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