O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através do seu Ministro, Edson Lobão, das Minas e Energia, apostam na criação de uma nova Estatal, a Estatal do pré-sal, para cuidar do petróleo do pré-sal e das outras áreas de produção chamadas de áreas estratégicas, espalhadas que estão, por várias micro-regiões petrolíferas do Brasil, onde existem grandes jazidas a serem exploradas. O projeto da Estatal do pré-sal é dar a mesma, a responsabilidade de exploração de toda a fonte de petróleo no pré-sal e nas chamadas áreas estratégicas, passando pela Agência Nacional do petróleo e pela nova Estatal, não se tratando de uma Disputa com Petrobrás.
Estatal do Pré-Sal
Em reunião do Ministro com o Presidente Lula, este teria afirmado que o petróleo é da União e as empresas envolvidas, serão remuneradas na produção e na receita, tanto do pré-sal como das áreas estratégicas, ou qualquer outra área produtora de petróleo. O sistema de remuneração será na forma de um percentual fixo, ficando claro, no entanto, que a Estatal do pré-sal, não terá poderes nos leilões de petróleo, pois a ANP, continuará formulando os editais destes leilões. Agora todos buscarão Financiamentos para Petrobrás.
Descobertas
A criação da nova Estatal do pré-sal, no primeiro momento, parece-me um ato sem sentido. Já existe a Agência Nacional do petróleo, já existe a Petrobras, a maior empresa de petróleo da América Latina. Criar uma nova empresa do ramo parece empreguismo, afinal o governo tem prometido o Crescimento do Trabalho Formal no Brasil. Mas vamos esperar, pois o presidente Lula acaba de mandar ao congresso, entre outros projetos, um em que pede mudanças na Lei 9.478/97, modificando a lei do petróleo, introduzindo um sistema misto de explorarão, com partilha da produção para os novos contatos do pré-sal e a manutenção do regime de concessão para áreas de potencial menor. Portanto, a Estatal do pré-sal vem ai com modificações mais profundas no sistema operacional do petróleo no Brasil que já ganhou sua auto-suficiência na Economia, mas continuamos penalizados com os maiores preços na gasolina.
Trabalho
Para que se entenda bem esta questão da criação da nova Estatal do pré-sal, que a principio administrará toda a produção advinda daí, mantendo o sistema de concessão nos contratos já fechados, porém, para toda a região do pré-sal, seria criado um sistema partilhado de produção, sendo que a parte que couber a União, será destinada a um fundo, onde serão beneficiados os investimentos sociais como educação e saúde, numa proposta clara e objetiva de criar recursos para esses projetos. Isto concretizado seria um verdadeiro Negócio de Futuro para a educação e a saúde no Brasil Agora, olhando para o que está acontecendo em nosso Congresso Nacional entre nossos senadores é de baixar a cabeça e ter medo do que vão fazer os senhores deputados federais e os senhores senadores da Republica com os projetos enviados ao Congresso Nacional.
