Benefícios do Programa Bolsa Família e Dicas Gerais

Quem deseja receber os benefícios do Programa Bolsa Família, projeto do governo que retirou milhões de família da completa miséria, precisa entender como funciona a etapa. De acordo com informações colhidas no site da Caixa Econômica Federal existem três níveis que devem ser respeitados: Cadastramento, seleção e pagamento.

Como Solicitar Bolsa Família?

01-Cadastramento: Caso a família se encaixe dentro dos limites financeiros estabelecidos no programa será necessário procurar a instituição responsável por conceder benefícios da Bolsa Família dentro da região municipal.

Na sequência apresente documento de identificação com foto e o CPF (ambos originais) para fazer cadastro do CADÚNICO (Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal). Importante ter em mente que o ato de cadastrar não implica dizer que os solicitantes estão com o benefício garantido.

02-Seleção: O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) possui o objetivo de selecionar as famílias que recebem o benefício. Dentro da seleção devem ser levados em consideração os dados do CADÚNICO.

A Caixa diz que a seleção é feita de modo mensal e leva como critério principal a renda per capital geral registrada na família. A preferência do recebimento leva em conta os grupos familiares com menores rendas.

03-Pagamento: Os pagamentos são oferecidos em quatro modalidades de benefícios (Básico, Variável, Variável para Jovem e Superação de Extrema Pobreza na Primeira Infância).

Quais Tipos de Benefícios do Programa Bolsa Família?

Básico: Direcionado às famílias que se encontram em extrema situação de pobreza. O valor está equivalente a R$70 ao mês independente do número de integrantes existente na família.

Benefício Variável: Governo concede Bolsa no valor de R$32 para famílias que comprovem a situação de pobreza e ao mesmo tempo possuem responsabilidade de educar crianças e adolescentes que possuem no máximo quinze anos. O limite está no teto de cinco benefícios cujo total é R$160.

As famílias que se encontram em extrema situação de pobreza pode acumular benefícios (Básico e Variável) e ao mesmo tempo receber até o limite de R$230 ao mês.

Benefício Variável para Jovens: Deve ser gerado às famílias pobres que possuem adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. Para receber será necessário estar matriculado na escola. O valor se equivale a R$38, mas pode acumular dois benefícios conforme a necessidade que deve sempre ser comprovada.

Benefício da Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância: Concedido para grupos familiares que estão em situações extremas de pobreza e ao mesmo tempo possuem crianças entre 0-6 anos de idade. Os valores estabelecidos variam com relação ao cálculo feito à base da renda per capita e demais benefícios.

Famílias que se enquadram na modalidade podem acumular outros benefícios e alcançar valor de R$306 ao mês, no máximo.

Beneficiário do programa e possui o cartão e senha pode sacar o benefício em qualquer canal de atendimento da Caixa Econômica Federal. Clique no link “Rede de Atendimento” situado no site da CAIXA e encontra a unidade que está próxima da residência.

Quem pode Fazer Parte da Bolsa Família?

  1. Família com renda no máximo de R$70 por pessoa;
  2. Grupos familiares de R$70, levando em conta os valores dos benefícios e composição de crianças de no máximo seis anos de idade;
  3. Família com renda entre R$70,01 e R$140 por pessoa e que possuem na composição familiar gestantes, nutrizes e crianças de no máximo doze anos e adolescentes, como limite de quinze anos de idade.
  4. Grupos Familiares que recebem no máximo a quantia de R$140 por pessoa e que possuem adolescentes entre dezesseis e dezessetes anos de idade.

Quais Objetivos do Programa Bolsa Família?

Poder público criou o Programa para ajudar as famílias que se encontram pobres ao extremo e não conseguem ter pode de participação social. Serve para garantir o direito fundamental ao acesso à alimentação, saúde e educação, três pontos considerados básicos para que qualquer cidadão possa ter chances de evoluir no campo financeiro.

Por meio de serviços essenciais e transferência de renda o programa visa incluir de maneira social. No final de 2012 o governo contabilizou valor de onze milhões de famílias afetadas de maneira direta pelo programa. Bolsa Escola; Cartão Alimentação; Auxilio Gás e Bolsa Alimentação são programas incorporados na Bolsa Família:

A incumbência principal está em combater a fome e promover segurança alimentar e nutricional para que a população carente não sofra problemas de saúde em consequência do baixo nível de nutrição existente em virtude da falta de alimentação adequada.

Também ambiciona combater a pobreza extrema e outras maneiras de privação dos grupos familiares, assim como promover acesso aos serviços públicos e de assistência social, preparando as possibilidades de emancipação social para diferentes grupos.

Como Cadastrar na Bolsa Família?

Leis do programa dizem que as prefeituras municipais são responsáveis por manter, transmitir, digitar, cadastrar e atualizar a composição base de dados. Também precisam realizar o acompanhamento das condições de benefícios e ao mesmo tempo promover ações que complementem o desenvolvimento autônomo das pessoas pobres residentes nos limites municipais.

Deixo de Receber Outros Benefícios com Cadastro na Bolsa Família?

Especialistas apontam que o Programa serviu para unificar os benefícios. Neste sentido das famílias não recebem as Bolsas (Escola e Alimentação), Auxílio-Gás e Cartão Alimentação. No entanto, as famílias que estão em situação extrema de pobreza podem acumular as modalidades (Básicas, Variáveis e Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância) e ao mesmo tempo contra cm quantidade de R$306 ao mês.

Quais Condições Necessárias para Receber Benefício Bolsa Família?

  1. Inclusão de grupos familiares na prefeitura dentro da modalidade: Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
  2. Seleção efetuada pelo MDS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
  3. Caso exista gestantes deve existir acompanhamento pré-natal conforme calendário preconizado no MS: Ministério da Saúde;
  4. Participações de atividades em educação que são oferecidas pelo MS de acordo com aleitamento materno e alimentação nutricional em níveis saudáveis, como na inclusão de nutrizes, por exemplo;
  5. Há obrigação de manter o cartão de vacinação em dia entre famílias que possuem crianças entre zero e seis anos de idade;
  6. Necessário garantir as frequências mínimas na escola: 85% (crianças e adolescentes entre 6-15 anos) e 75% (adolescentes entre dezesseis e dezessete anos);

Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier

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Categoria(s) do artigo:
Bolsas

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