A Caixa Econômica Federal divulgou trabalho considerado importante dentro do panorama da procura por habitação em terras nacionais. O Estudo “Demanda Habitacional no Brasil” demonstra informações históricas e índices referentes à primeira década do século XX.
Entre os Brasileiros a CAIXA representa principal banco da referente à habitação. Isto porque a instituição está na liderança na disponibilização de créditos existentes para adquiri a casa própria, ofertando a possibilidade de atendimento para servir moradia digna, conforme assegura a Constituição.
Banco do Povo e Políticas Habitacionais
Os estatutos da instituição financeira dizem que a missão do banco está em promover desenvolvimento sustentável e cidadania entre os habitantes do país. Em termos gerais o banco possui a vantagem de ser ponto estratégico entre poder público e as finanças dos habitantes. O governo utiliza a CAIXA no sentido de promover políticas sociais, de maneira particular dentro do campo da habitação.
A CAIXA está presente em todas as zonas municipais do Brasil. Existem 58 unidades espalhadas no país para oferecer e acompanhar empréstimos feitos na área de habitação, saneamento ou infraestrutura. Analistas, técnicos sociais, arquitetos e engenheiros fazem parte das equipes nos pontos específicos.
Objetivos: Estudos da Demanda Habitacional no Brasil
O trabalho que foi iniciado no ano de 2005 significa resposta no combate de identificar, com maior nível de precisão, a maneira como estão sendo fabricadas as habitações dentro dos limites nacionais. A proposta consiste em imprimir nova ótica à compreensão do setor com base n aprofundamento das transformações sociais, arranjos de famílias e procura por moradias.
Metodologia do Estudo de Habitação da CAIXA
Interessante notar que o conteúdo informativo do estudo busca abranger indicadores e conjuntos de informações sistematizadas e disponíveis em censos que permitem realizações de analises qualitativas. Os cálculos feitos foram aplicados em 27 UFs (Unidades da Federação), 776 municípios que concentram aproximados setenta por centro da população brasileira.
Equipe especializada de técnicos da CAIXA participou da elaboração do método junto com ENCE (Escola Nacional de Ciências Estatísticas) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o ato de qualificar e quantificar a demanda habitacional o estudo disponibiliza os subsídios necessários no sentido de formular políticas públicas e idealizar metas para enfrentar a problemática habitacional vivida no país.
A metodologia envolvida no projeto considerou condições demográficas no país, de maneira principal na estrutura etária e características financeiras dos familiares como os dois fatores fundamentais para entender a demanda habitacional no Brasil.
O estudo permite realizar a identificação das demandas potenciais por novas moradias, caso das pessoas que moram em imóveis que possuem condições de habitualidade.
Um Pouco de História: Habitação no Brasil
A Lei nº 4.380/64 simboliza primeira iniciativa relacionado com a criação de políticas habitacionais com abrangência em níveis nacionais, com metas, recursos e mecanismos definidos.
Desde então o poder público assumiu o dever de formular políticas habitacionais aos cidadãos, além de fazer coordenação das ações no sentido de estimular construções e financiamento de habitações com interesse social.
A crise financeira que explodiu no final da década de setenta do século XX provocou alto índice de inflação, aumento da taxa de desemprego, diminuição do poder aquisitivo e dos salários, gerando desequilíbrio considerável no SFH. O cenário provocou a extinção do BNH, em novembro de 1986. As funções foram distribuídas para outros setores governamentais. A CAIXA ficou com o objetivo de administrar os passivos, ativos e bens do BNH, assim como as opções referentes ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O alto custo da inflação e a ausência de políticas públicas fizeram com que as famílias com menores renda procurasse alternativas em moradias precárias. De acordo com o estudo da CAIXA este processo foi crucial para que aumentasse o processo de favelização e ocupação irregular de áreas periféricas e de alto risco configurado.
Tendência Lulista e Habitação no Brasil
O Estudo Demanda Habitacional diz que não foram feitos atendimentos para as necessidades de habitação no Brasil entre 1986 e 2002. Em termos gerais o relatório aponta certo favorecimento à gestão de Lula que começou no exato ano que os investimentos em tese voltaram para o setor da habitação no Brasil, ignorando outros projetos, como o Projeto Cingapura, por exemplo.
Ainda segundo o estudo o setor privado aproveitou a demanda e promoveu habitação para membros da sociedade com maior renda. Ações governamentais deficientes apontam que a carência habitacional agravou entre as famílias de baixa renda.
Porém, muitos críticos do governo apontam que não existem condições disponibilizadas para que as famílias de baixa renda conquistem a habitação com as regras da atualidade, que beneficia famílias de classe média para cima. Grande parte da população que recebe salário mínimo não encontra condições de financiar a casa própria com tranquilidade ou mesmo concorrer com milhões de pessoas pode meia dúzia de imóveis sorteados.
De qualquer maneira, no ano de 2003 foi criado o Ministério das Cidades e a confirmação das regras de PNH (Políticas Nacionais de Habilitação), que propôs visão ampla relacionada com as questões referentes aos desenvolvimentos humanos.
Custos da Assistência
Programas de Sistema de Habitação do Interesse Social realizam políticas no sentido de urbanizar favelas, tornando ambiente de moradia com qualidade. Estão presente nos grandes centros conhecidos pelo excesso de população. Também ambiciona recolocar famílias em áreas de risco, alagadas, cortiços, entre outras opções. Para o custeio são utilizados recursos do:
- FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- FAT: Fundo de Amparo ao Trabalhador
- FDS: Fundo de Desenvolvimento Social
- FAR: Fundo de Arrendamento Residencial
- FNHIS: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
- OGU: Orçamento Geral da União
Sistema de Habitação de Mercado serve para atender populações com renda alta via construtoras e incorporadoras atuantes como agentes promotores da venda. No entanto também possui objetivo de atender segmentos de baixa renda no mercado popular.
No sentido de financiar ações no sistema o poder público procura incentivar os recursos de Consórcios Habitacionais, Caderneta da Poupança e Certificados Recebíveis Imobiliários para a captação de valores.
No ano de 2007 foi anunciada a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no sentido de também impulsionar o crescimento habitacional no Brasil. Confira maiores informações clicando no link e acessando o estudo realizado por técnicos da Caixa Econômica Federal.
Artigo Escrito Por Renato Duarte Plantier
