Brasil está entre os países que mais cobram impostos da população. Taxas presentes desde a simples compra no supermercado até o IR que precisa ser declarado ao Leão uma vez por ano. Pagamento de impostos consiste em dever do cidadão, ao passo que o Estado precisa informar os destinos dos recursos.
De modo prático os impostos são importantes para promover aumento da economia e desenvolvimento na ótica social do país. O dinheiro é usado de modo direto pelo Governo Federal, representa parte considerável dos estados e municípios que deve ser aplicada nas administrações.
Os principais recursos são direcionados para educação, saúde, programas de renda ao estímulo da cidadania, caso de Bolsa Família, Fome Zero, entre outros. Parte da quantia que se obtém com os impostos segue aos programas que geram empregos e promovem a inclusão social.
Crédito Rural para expandir a agricultura da família, plano de reforma agrária, planos de construção de habitação popular, saneamento e reurbanização das áreas degradas de cidades são outros setores que recebem dinheiro dos impostos, assim como a defesa ao meio ambiente, cultura, esporte, estímulo pesquisa para desenvolver ciência e tecnologia, segurança pública, incentivos à produção industrial e agrícola, construção de portos, aeroportos, investimentos na infraestrutura, construção e recuperação das estradas.
Clique no link e veja em tempo real quanto os brasileiros pagam de impostos.
Da Liderança para a Lanterna
Caso o Brasil estivesse dentro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que possui 33 nações, estaria na décima quarta posição da lista do percentual entre as nações com maior carga tributária, o equivalente a 35% dos salários recebido ao mês na média, conforme aponta dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) no ano de 2010. Por outro lado, o país ganha destaque entre os índices de pior distribuição de renda e outros aspectos sociais.
E quanto de dinheiro na verdade vai para a população? De acordo com o IRBES (Índice de Retorno de Bem-estar à Sociedade), do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entre os trinta países com maiores impostos do mundo, o Brasil está entre o que oferece as piores condições de retorno para arrecadar serviços para a população.
De acordo com a revista Superinteressante o fato acontece porque mesmo arrecadando bastante existem despesas que são maiores. De imposto arrecadado no ano de 2012:
- R$ 335 bilhões foram destinados ao pagamento de aposentadorias ao setor privado e benefícios sociais;
- R$ 209 bilhões: Despesas administrativas e custo da máquina pública;
- R$ 198 bilhões aos Estados e Municípios;
- R$ 134 bilhões aos encargos e juros da dívida pública;
- R$ 123 bilhões às remunerações de servidores;
- R$ 81 bilhões destinados à aposentadoria e pensão de servidores federais;
- R$ 11 bilhões ao transporte;
- R$ 10 bilhões à educação;
- R$ 04 bilhões à saúde.
Máquina pública gastou quatro vezes além do transporte, educação e saúde.
Impostos Veiculares e Buracos na Rua
IPVA e IPTU são impostos que não garantem a falta de buracos nas calçadas, ruas e estradas. Grande parte das vias brasileiras possuem problemas de infraestrutura em níveis consideráveis. Por consequência o conjunto da estrutura precisa ser privatizado, o que aumenta os preços dos serviços em níveis consideráveis para os consumidores.
Contribuições sociais, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria, taxas e impostos são os principais tipos de tributos que existem em terras nacionais. Exemplos vinculados estão nas taxas, presentes em diversos serviços, desde pagamento de pedágios até taxas de administração das contas correntes.
Quando se paga taxa adicional por conta do fornecimento de água e luz já se sabe que o destino da verba arrecadada tem vínculo ao recebimento do serviço estatal. Por outro lado, os impostos consistem em formas de tributos não vinculados.
Por esse motivo se pode dizer que a quantia do IPTU e IPVA não está destinada de modo necessário para recapear ruas. Após os impostos serem arrecadados se forma uma caixa federal. Cabe ao pode público executivo decidir o destino dos impostos de maneira prioritária. A medida ocorre nos governos federais, estaduais e municipais.
De acordo com Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor da associação Brasileira de Direto Tributário, caso cada receita de imposto esteja afetada a determinada finalidade se torna impossível para o poder executivo tomar decisões, o que pode resultar em ingovernabilidade.
Por esse motivo que os brasileiros precisam prestar a atenção máxima antes de votar, visto que entre outras tarefas os governantes devem elaborar planos de ação que descreve as prioridades do orçamento. Essa representa a melhor forma de se manifestar contra a carga tributária, conforme aponta parte das críticas.
Porque Quase Tudo É Mais Caro no Brasil?
Existe razão significativa que explica as causa de produtos custarem preço superior do que em outros locais, de modo principal entre as compras de equipamentos eletrônicos. Em termos mundiais há o padrão de existir apenas um imposto destinado ao consumo, ao passo nas terras nacionais se conta com cinco.
De acordo com Paulo Coimbra, professor de Diretor Tributário da UFMG, em quase 160 nações existe a cobrança na modalidade do IVA (Impostos sobre o Valor Agregado). No momento em que o Brasil importou a forma de tributação o sistema foi dividido em três:
- Para a União (o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados);
- Estados (o ICMS, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços);
- Municípios (o ISS – Imposto sobre Serviços).
As regras ao ICMS e IPI variam conforme o produto e a região. A confusão se encontra em níveis altos. A União trabalhou em duas contribuições ao consumo: COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Interessante notar que o impacto da tributação não se manifesta apenas por conta dos bens caros. O sistema de tributo que acontece sobre o consumo acaba por passar de modo despercebido ao longo do processo da cadeia produtiva. Conhecidos como impostos diretos, também são chamados de taxas invisíveis.
A confusão ainda aumenta nos momentos em que o poder executivo anuncia que deve acontecer aumento no salário-mínimo. De modo usual a inflação sempre está acima do que a remuneração que grande parte da população recebe em termos práticos.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
