Principal fonte da legislação para explorar minério no Brasil está no Código de Mineração Federal (fevereiro 1967), atualizado pela Lei n º 9.314 (1995) e que conta com o apoio da Constituição Federal de 1988. Amarillo Gold Corp ‘s atua com subsidiária da Amarillo Mineração do Brasil Ltda. (100% da propriedade). Detém concessões de ouro Amarillo, explora e promove atividades a encontrar minerais em terras nacionais.
Mineração no Brasil é regida de forma semelhante a qualquer outra empresa (exceto a estrutura de royalties) e está sujeita a (‘normal’) tributação similar. Despesas anteriores sobre a propriedade mineral pode ser baixada. Os impostos variam de acordo com o Estado, em média de 30%.
Regras Gerais para Explorar Mineral no Brasil
• Legislação mineira apenas pode ser decretada por Assembleia Geral;
• Os direitos de superfície e minerais (subsuperfície) são administrados de modo separado (com raras exceções); Direitos do gênero são da competência da União Federal.
• Explorar apenas pode ser possível se o processo contar com a participação de cidadãos brasileiros ou pessoas jurídicas constituídas no Brasil, sob a autorização do governo federal.
• Não há restrições para estrangeiros participarem.
• O titular da concessão mineira tem a propriedade dos minerais extraídos.
• Os donos de terras no país têm direito aos royalties, que varia de 1% a 3%, o que depende do tipo de mineral e da região estadual.
• As atividades para minerar são sujeitas à licença ambiental (Estadual e Federal).
• Os titulares de concessões de lavra são obrigados a recuperar áreas prejudicadas pela mineração, de acordo com plano aprovado por órgãos ambientais.
• As leis são administradas pelo DNPM.
• O site para saber maiores informações é http://sigmine.dnpm.gov.br/ – exibe a exploração, mineração e disposição pelo estado. Atualizado dentro de 24hrs.
Processo de Concessão de Exploração
• As licenças para explorar variam de 1 a 3 anos e podem ser renovadas pelo menos uma vez para se estender por mais três anos, de acordo com a decisão do DNPM.
• As candidaturas são apresentadas com base do mapa no escritório DNPM.
• Pode haver um período de tempo considerável entre o pedido de licença e concessão do mesmo, dependendo de qual Estado detém a zona a explorar. Outras entidades podem solicitar para substituir as formas a se aplicar, mas o primeiro pedido apresentado receberá a licença. O tempo sobre o alvará começa no primeiro dia de trabalho.
• O tamanho de uma licença concedida pode variar de 50 hectares para 10.000 hectares. Maioria dos estados permite um máximo de 2.000, com exceção das regiões distantes (10.000 há). As licenças assumem qualquer forma de fronteira, cantos ou ângulo reto.
• O requerimento deve conter os minerais primários ou os programas focados para explorar. O DNPM deverá ser notificado e esta informação será anotada no título.
• O licenciado deve apresentar um plano de exploração, linha do tempo e orçamento para o DNPM, não há nenhum outro trabalho necessário ou compromissos de despesa.
• Cada licença exige um relatório anual que demonstra os dados, interpretações e despesas. A lei garante o acesso para explorar solos se os direitos de superfície são públicos ou privados. O titular do alvará para trabalho deve compensar o proprietário por promover dano. Não existe um quadro legal para compensar, ou seja, cada caso será tratado de forma individual.
• Renovar licença requer ao licenciado cumprir com pontos predeterminados ao apresentar tarefas que acontecem nos primeiros anos e descrevem a necessidade de continuar com o alvará. Na proposta se deve incluir o tempo para apresentar novo plano para explorar e o orçamento.
• As licenças são transferidas para análise do DNPM. Um relatório final deverá ser entregue no final do prazo ou em caso de abandono. Banco de dados mostram os detalhes de cada participação. Uma vez que a licença para explorar seja abandonada o DNPM coloca o alvará no leilão. A concessão acontece para o partido que apresenta o plano agressivo desde que tenha dinheiro e técnica para realizar o trabalho.
Existe período de seis meses para o lance se tornar aberto. Pode haver raras exceções em que o ministério permite que o título para explorar fique intacto por mais de seis anos, asso como outras restrições departamentais (estaduais ou federais) colocadas no acesso aos títulos porque o governo planeja usar a terra.
Qual o Significado de Exploração Mineral?
A exploração mineral consiste em maneira de encontrar minério (concentrações viáveis de minerais em termos de comércio). Forma intensa e profissional de explorar. Usa ferramentas e máquinas que servem para ajudar no trabalho e que ao mesmo tempo prejudicam o ciclo ecológico das espécies de animais e vegetais na área de trabalho.
Métodos para explorar variam em diferentes etapas do processo, o que depende do tamanho da área em análise, bem como da densidade e tipo de informação que se procura. Seleção da zona consiste no passo crucial de investigar minério de forma profissional. Selecionar os melhores campos, a região geológica ou terreno, ajuda no processo que visa encontrar depósitos de minério com menos custos e maior velocidade.
O ato de escolher a área se baseia em aplicar as teorias por trás de gênese do minério. Saber onde está representa maneira para formar zonas geológicas que se conhecem depois de análises de mapas geológicos que servem para determinar as áreas potenciais nas quais existem classes particulares de depósitos minerais.
Por vezes novos estilos de depósitos que se encontra no caminho revelam as oportunidades de encontrar estilos em rochas e terrenos estéreis, o que resulta em processo de atrelar as locações nas zonas geológicas semelhantes com base no modelo ou metodologia.
Selecionar a área também tem influência por causa da mercadoria. Explorar o ouro representa forma diferente de atuar do que explorar de petróleo ou gás natural. Áreas em perspectiva para o ouro não possuem prospectivas para outros metais e commodities, conforme aponta grande parte dos especialistas.
Empresas de diferentes tamanhos (no que tange ao poder de capitalizar e a solidez nas finanças) podem olhar aos diferentes depósitos de tamanho de acordo com a vontade e poder de finanças para gastar no projeto.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
