Com o consumo aquecido e as mudanças que deixaram as leis aos credores mais fáceis para receberem os bens imóveis colocados como garantia no ato de assinatura de contrato, empréstimos hipotecários estão começando a aumentar no mercado tradicional. O cenário ainda está baixo, se comparado com as ofertas existentes nos grandes países do capitalismo antes de ocorrer a grande crise que assombra todas as nações do planeta.
Garantia
A abonação dos empréstimos hipotecários está relacionada com bens imóveis concedidos aos credores como garantia. Conheça algumas características elementares sobre garantia hipotecária.
Como Funciona
Para todo o grande empréstimo realizado em bancos privados ou públicos, há diversos tipos de opções. Uma delas é o empréstimo hipotecário. Se ocorrer atrasos que ultrapassem os limites pré-estabelecidos pelo contrato e pela justiça, os credores podem mover ação para garantir a garantia que foi concedida no ato de assinatura do contrato que dita às regras do empréstimo.
Pouca Garantia Na Lei Aos Credores
Garantia Hipotecaria
Antigamente este tipo de empréstimo não era visto de forma rentável pelos grandes investidores e instituições bancárias. Isto ocorria, pois o processo de recolhimento da garantia hipotecária era burocrático. Bens hipotecados seguiam diretamente ao leilão, modalidade de licitação pública. Somente depois do processo, os credores podiam receber o usufruto.
Modificações No Código Civil De 2006
Hoje em dia o leilão representa apenas alguma das opções favoráveis aos credores, que podem inclusive encaminhar os bens imóveis diretamente ao mercado imobiliário para serem vendidos pelo comércio tradicional do ramo imobiliário.
Estas modificações somente foram possíveis graças a Lei 11.382/2006, que mudou de forma considerável as leis existentes no intuito de facilitar o resgate das garantias hipotecárias aos credores.
Garantidos, os bancos aumentam a oferta dos empréstimos hipotecários aos cidadãos atraídos principalmente pelo longo período disponível para sanar a dívida, aproximados trinta anos. Somente a Caixa Econômica Federal contabilizou aumento de 66% nos empréstimos hipotecários, entre os anos de 2007 e 2009.
Hipoteca
Ainda Faltam Garantias
No entanto, a alienação fiduciária ainda representa opção mais confiável aos credores, fato antagônico ao ocorrido em outros grandes países do capitalismo, mesmo em épocas de crise mundial. Isto acontece, pois no Brasil os créditos trabalhistas e tributários preterem os credores hipotecários, prejudicando nas formas de garantia.
Para encerrar, vale dizer que a ação movida na justiça pode demorar até dez anos para ser decidida em favor do credor, caso os devedores não paguem os valores atrasados com juros e correções monetárias. Antes de 2006, o período previsto ao pagamento da dívida arrecadada com o empréstimo hipotecário era de vinte anos. Entretanto, para estimular o crescimento, foram acrescidos dez anos, prejudicando a garantia no aspecto temporal aos credores.
Por Renato Duarte Plantier
