As finanças públicas são um ramo do estudo da Economia que recebe tal denominação justamente por tratar do dinheiro público, ou seja, as mesmas são referentes ao modo de captação e gerenciamento de recursos feito pelo Estado, destinando o produto desta captação às necessidades coletivas (através das políticas públicas), bem como aos gastos do próprio Estado.
As Finanças Públicas
Deste modo, devemos entender o tema das finanças públicas na captação dos recursos realizadas pelo poder público – o que ocorre, prioritariamente, através da cobrança de impostos – bem como, por outro lado, o modo como estes recursos são despendidos. É neste sentido que relacionamos o Estado e a econômica, relação esta que recebeu a visão de diversos teóricos, sobre a intensidade da intervenção estatal na economia, em prol da manutenção da própria estrutura do Estado.
Estas teorias elaboradas pelos economistas caminham entre dois extremos, sendo que nenhum dos dois é saudável para o Estado como um todo (no qual se inclui, principalmente, a sua população), seja na total abstenção do Estado da área econômica, ou, pelo contrário, pela intervenção plena nas atividades desta área. Analisando a relação estatal com a economia em diversos aspectos – tais como o financiamento das atividades da coletividade e das privativas do próprio governo; a administração do desempenho destas atividades ao longo de todo o processo dentro do corpo estatal, bem como o acompanhamento do desempenho positivo ou negativo do estado ao longo da arrecadação, da gestão e da destinação dos recursos captados.
Dinheiro
Com base nestes aspectos, surgiram diversas teorias que pretendem abordar a intervenção do Estado na economia ao longo da história, o modo como estas intervenções se deram, bem como as origens das finanças públicas, qual a fonte da receita (e as relações com a renda da própria população, uma vez que a arrecadação ocorre por tributos), bem como os destinos das verbas arrecadadas. Para tanto, é preciso analisar os diversos instrumentos dos quais o Estado dispõe para intervir na economia, em maio ou menor grau. As finanças públicas estão relacionadas, ao acompanharmos a análise de todo o seu processo histórico evolutivo, a institutos que são dinâmicos. As pessoas a serem tributadas, bem como as atividades, sofreram modificações ao longo do tempo e atualmente gozam de certa estabilidade, com as definições legais de nosso país. A destinação do recurso também varia de acordo com o modelo do Estado em questão.
Um estado social terá diversos segmentos que terão recursos destinados à coletividade, porém o mesmo não ocorre com um estado liberal.
Financas
Outro assunto que aparece como relativamente novo em nosso sistema são as privatizações, uma vez que as atividades de arrecadação e destinação de recursos pertencentes a determinados serviços ou atividades do Estado são transmitidas para a responsabilidade o setor privado, afirmando a atualidade do tema de finanças públicas.
