Comprar uma casa própria é o sonho de muitas pessoas no Brasil e no mundo. Ter um cantinho para chamar de seu e nele poder fazer tudo sem ser incomodado é um dos prazeres que a vida pode proporcionar. Nos últimos anos, o país experimentou uma grande ascensão social, ao ver pessoas de classes mais baixas consumindo e podendo adquirir itens antes considerados apenas aos mais ricos.
No entanto, o Brasil ainda enfrenta problemas no âmbito social, com muitas pessoas que ainda vivem em situação de pobreza. Os programas sociais voltados para essa área, como o bolsa família, auxiliam para que pessoas que se encontram nesse estado possam prover o que comer.
Alguns programas desenvolvidos pelo governo federal tiveram como objetivo a aquisição de imóveis por preços mais baixos, direcionado às pessoas de baixa renda, como o programa Minha Casa Minha Vida, que foi lançado em 2009 sob o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Porém, por quem optar por outra forma de compra, existem ainda as casas penhoradas, que, por conta de sua situação fiscal, podem sair mais baratas que as casas convencionais. No nosso artigo de hoje, você vai conhecer um pouco mais sobre a penhora de um imóvel, bem como algumas dicas para que você possa analisar e, talvez, comprar uma casa penhorada com toda a segurança e sem nenhuma dor de cabeça no futuro. Vamos lá?
O Que é Uma Casa Penhorada?
Uma casa que tenha passado pelo processo de penhora é aquela onde o dono da propriedade a colocou à disposição de alguma agência financeira, geralmente, um banco, e contraiu um empréstimo tendo a casa como garantia. Se, em um prazo estimulado o proprietário não conseguir dinheiro suficiente para quitar os débitos, a propriedade será confiscada e passará a fazer parte do patrimônio da instituição financeira, cabendo ao banco recoloca-la à venda.
No entanto, engana-se quem acha que o imóvel, ao ser vendido pelo credor a qual foi confiada, terá todo o seu valor revertido ao pagamento de dívidas. Se o imóvel for vendido por um preço a mais do que é a dívida, essa parte restante é devolvida integralmente ao antigo proprietário do imóvel.
Uma curiosidade é que, no Brasil, nenhum imóvel ou propriedade que seja considerada pública não pode ser penhorado, pois tais imóveis estão protegidos por um artigo específico da Constituição.
Outro ponto é que, quando o encarregado de penhorar a casa do devedor, encontrar materiais de valor que possam liquidar a dívida, o mesmo avisa ao credor que existem tais objetos em posse do dono da casa, e que, se ambos concordarem, podem pegar tais objetos em pagamento ao invés de levar a casa á leilão.
*Se uma casa for penhorada por um credor, como posso fazer para adquirí-la?
Como já dito, as casas penhoradas sempre são a garantia dos credores que a dívida será sanada, cedo ou tarde. Por isso, sempre quando conseguem tais propriedades por meio da penhora, já começam a preparar o imóvel para vendê-lo. Quanto mais rápido a venda for concretizada, melhor, para que o banco possa recuperar, o mais rápido possível, o dinheiro emprestado ao antigo proprietário do imóvel. E é aí que o sonho de uma casa própria reside, já que são muitas as facilidades para quem opta pela compra desse tipo de imóvel.
Em alguns lugares do planeta, os próprios bancos estimulam a compra de imóveis penhorados, dando, inclusive, benefícios fiscais, como a isenção de imposto sobre a propriedade, entre outras vantagens. No entanto, a pesquisa sempre é uma boa ferramenta para que a pessoa não seja enganada e tenha que lidar com problemas no futuro. Se você está buscando um imóvel penhorado, não deixe de pesquisar mais sobre o imóvel que deseja comprar, como, por exemplo, a situação dela quanto aos encargos e tributos, bem como a reputação da instituição que te vendeu a casa. Caso contrário, alguns problemas podem vir a aparecer mais tarde, podendo, até mesmo, perder a propriedade sobre a casa adquirida.
Depois de observado esse importante parâmetro para poder fechar o negócio com os credores, é necessário que você também pesquise para comprovar que, de fato, a escolha por um imóvel penhorado tenha sentido. Apesar de ser mais em conta que um imóvel normal, algumas vezes isso não acontece, podendo o preço do penhorado estar até mesmo o dobro de um imóvel que não tenha passado por penhora.
Ao escolher um imóvel, vá visita-lo antes de fechar o negócio, pois, muitas vezes, os antigos donos, em sinal de vingança, vandalizam o imóvel antes de entregar as suas chaves ao banco. Além desse cuidado, visite a residência antes, também, para evitar desconfortos caso alguém já esteja morando lá. A vizinhança e o entorno da região onde está localizada a casa deve ser verificada, para certificar-se de que se trata de um ótimo lugar para desenvolver relações pessoais.
Pedir a um órgão da justiça que lhe conceda todas as informações do imóvel, bem como os documentos onde a penhora está descrita também é uma boa pedida, para que você se atente a todos os problemas que a casa enfrenta, judicialmente falando. Dessa maneira, você evita ser surpreendido por notícias desagradáveis no futuro.
Entregar ao banco uma proposta sobre o quanto você deseja pagar pelo imóvel, caso discorde do preço inicial fixado pela instituição também é um meio de mostrar que você, além de estar negociando diretamente com o banco, mostra a eles que está ciente dos problemas que a casa enfrenta.
As habitações que forem compradas por meio das finanças não são passíveis de cobrança da penhora do credor para o novo proprietário da residência, ficando a cargo do próprio banco retirar tal fundo do dinheiro obtido pela venda do imóvel.
Evite fazer propostas em dinheiro pelo imóvel que você não tenha condições de pagar, pois isso pode te prejudicar no futuro. Além disso, não proponha valores altos. Evite, também, comprar casas na qual o antigo proprietário tenha inquilinos que ainda vivem no imóvel.
