Em cada ano milhões de brasileiros declaram o imposto de renda para não ficarem sujeitos aos prejuízos impostos por lei. A restituição deve acontecer quando o valor declarado é maior do que o montante que deveria ser pago de modo oficial. Ou seja, apenas são restituídas as pessoas com valor retido na fonte durante o exercício.
Como Funciona Restituição do Imposto Posto de Renda no Brasil?
Acontece quando as despesas dedutíveis não são contabilizadas ao longo do prazo tributado, isto é, consiste em receber de volta a quantia adicional paga ao Leão. Na prática os consumidores apenas possuem o direito quando existe a comprovação de que o valor pago foi acima da quantia necessária. Os rendimentos da restituição são feitos em sete lotes por mês – conta dos dias 15 de junho a dezembro.
Há certas prioridades reservadas aos contribuintes que possuem mais de sessenta anos de idade e entregaram a declaração com antecedência. Os critérios são mantidos apenas por declarações entregues no período vigente. Declarações de última hora ou atrasadas recebem a restituição apenas quando acontece a distribuição do último lote.
Uma vez que contribuintes fizeram trabalhos extras para empresas diferentes, receberam gratificação ou comissão, e durante o período teve valores descontados por conta do IR e da superação de limite mensal, então eles precisam declarar imposto de renda para ganhar a restituição, equivalente a cem por cento sobre a quantia tributada de modo direto da fonte.
Não se pode ignorar o fato de que caso a restituição não seja creditada na conta bancária indicada os contribuintes precisam acessar o site oficial da Receita Federal. Necessário ter em mente os números do protocolo que cada pessoa recebe após declarar IR. Na sequência é necessário colocar quais foram os motivos para que não acontecesse o depósito, que pode ser desde erro na indicação do banco até ausência básica.
Se os contribuintes caírem na malha fina, então eles estão na lista de infratores contra a legislação tributária federal, independente dos motivos, o que pode ser considerado crime caso a situação não seja regulamentada. Tenha em mente de que apenas acontece o pagamento da restituição quando for feita a regularização na Receita Federal – que pode demorar até cinco anos para pagar!
Restituição do Imposto de Renda no Mundo Internacional
A restituição do imposto ou redução fiscal é o reembolso de valores pagos além do que está devido ao Leão. Existem em quase todos os países civilizados no mundo. Vale ressaltar que os processos são semelhantes, mas não idênticos.
Restituição do Imposto de Renda nos Estados Unidos
De acordo com a Receita Federal dos Estados Unidos, quase 77% das declarações fiscais ajuizadas em 2004 receberam cheque de reembolso com média de dois mil dólares no geral.
Em 2011, o reembolso de imposto médio foi de US$ 2.913. Os contribuintes podem optar por ter o mesmo depositado de modo direto na conta bancária ou ter um cheque enviado pelo correio.
Desde o ano de 2006 os dados fiscais podem dividir o reembolso de imposto com depósito direto em até três contas separadas, máximo de 03 instituições financeiras diferentes. Isso ajudou aos contribuintes em poupar e gastar com maior controle.
Todos os anos um número de contribuintes norte-americanos recebem restituições de impostos, mesmo aqueles que pagaram o valor correto. Isto acontece devido ao cálculo de retenção na fonte e do crédito fiscal dos rendimentos auferidos.
Como a retenção na fonte é calculada em base anualizada, uma pessoa que acabou de entrar na força de trabalho ou está desempregada por um longo período de tempo terá mais imposto do que é devido no retido.
Empréstimos de antecipação de reembolso são meios comuns para receber um reembolso de imposto, mas com custos de altas taxas que podem chegar a mais de 2.000% nos juros anuais.
Algumas pessoas acreditam que a obtenção não tem retenção na fonte de modo preciso ao longo do ano. Como um grande reembolso, representa um empréstimo pago por governo, sem juros.
Em termos teóricos o retorno deve resultar em um pagamento de dívida que causaria uma penalização de 100% do imposto do ano anterior (110% para pessoas físicas de alta renda), 90% de imposto do ano em curso, ou US$ 1.000 aos indivíduos com retenção na fonte direta e que não pagaram o valor estimado.
No entanto, algumas pessoas usam a restituição do imposto como um “plano de poupança” simples para obter dinheiro de volta em cada ano. Outras entendem ser melhor obter reembolso ao invés de dever quantias financeiras.
Quando preenchido de modo correto o formulário W-4 irá reter a quantidade correta de impostos para eliminar um reembolso ou montante em dívida. A lei federal dos EUA, assinada em 1996, continha uma cláusula que obrigava o governo federal a fazer pagamentos eletrônicos. Em 2008, o Departamento do Tesouro emparelhou o MASTERCARD.
O cartão é usado para fazer pagamentos aos beneficiários de prestações sociais federais que não têm uma conta bancária. Reembolso de impostos agora está isenta da exigência de pagamentos eletrônicos.
Restituição do Imposto de Renda na Nova Zelândia
Na Nova Zelândia o imposto de renda é descontado pelo empregador sob o sistema tributário. Essas informações são coletadas e mantidas de modo automático. No entanto os assalariados individuais podem solicitar um resumo dos resultados para ver se têm pagado pouco ou muito os impostos para cada exercício.
Restituição do Imposto de Renda na Índia
Na Índia existe uma disposição de reembolso dos impostos com juros. De acordo com as secções 237 e 119 (2) (b) da Lei de Imposto de Renda, o Comissário Chefe ou Comissário do Imposto de Renda têm o poder de perdoar a demora na reivindicação do reembolso.
Restituição do Imposto de Renda na Irlanda
Na República da Irlanda o imposto de renda é descontado pelo empregador sob o sistema tributário. Se os créditos fiscais estiveram incorretos, então um reembolso de imposto é devido. Ele também pode ser devido para as deduções de renda que são aplicadas após o fim do ano fiscal.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
