Uma das estratégias mais utilizadas por empresários que são donos de empresas especializadas na produção de bens cuja oferta é muito baixa e que são essenciais para a vivência das pessoas, o Cartel consiste num acordo que promove a junção das estratégias dos produtores para concentrar o mercado nas mãos deles, garantindo a maximização do lucro de suas empresas e, consequentemente, prejuízo para os consumidores.
Estrategia
Na teoria, o Cartel é um acordo entre concorrentes visando no crescimento do poder econômico da empresa e do seu produto na região.
A principal ferramenta dessa técnica é a fixação de preços ou cotas de produção, a eliminação de outros concorrentes (novos ou os que não aderem ao acordo), divisão de clientes e de mercados por atuação de cada empresa, entre outras formas. É bom lembrar que em todas essas formas, o resultado final será maiores lucros para os adeptos dessa prática e a diminuição do bem-estar dos consumidores, que serão obrigados a pagar determinado preço para utilizar o produto.
Cartel é Crime!
No Brasil e em outros países, a criação de um Cartel é considerado crime, segundo a Lei 8.884, de 11 de junho de 1994 e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, uma vez que tenta acabar com a concorrência, impondo preços abusivos ou os tornando cada vez mais raros; prejudicando, então, a oferta do produto e a diminuição da satisfação, ou melhor, do bem-estar dos consumidores. Essas leis são chamadas de Leis Antitrustes e visam coibir a ação de estratégias que limitam o bom funcionamento do mercado.
Leis
A pena para aqueles que forem pegos praticando essa estratégia criminosa poderá ser de 1 a 30% do faturamento bruto do ano em que a empresa começou a ser investigada pela prática desse tipo de estratégia. Já os empresários ou diretores cujo envolvimento direto ou indireto for constatado poderão ser multados de 10 a 50% em relação à multa da empresa. Além disso, os responsáveis podem ser presos de dois a cinco anos.
Consequências Desse Acordo
Ao promoverem esse tipo de acordo, os responsáveis estarão limitando as inovações tecnológicas, impedindo a entrada de novas empresas ou de outros produtos no mercado. Portanto, com essa lógica, o cartel desenvolve ainda mais o monopólio no mercado o que, futuramente, poderá a ser um problema econômico, pois a competitividade no comércio afetará a economia como um todo.
Monopolio
Segundo dados levantados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou OCDE, a prática do Cartel promove um aumento de aproximadamente 10 a 20% do preço do produto em um mercado com concorrência. Portanto, esse aumento no valor do bem é o resultado do lucro do produtor, que pode vender o seu produto com o preço que preferir, não importando com as necessidades do consumidor.
