Com o aumento das taxas populacionais e do crescimento vegetativos as previdências sociais entram em colapso. O governo paga aposentadoria que grande parte da população contesta por causa dos baixos valores. Nesse sentido, aumenta a demanda por fundos de pensam que na prática consiste em plano feito para trazer renda na época em que o trabalhador se aposenta. Em terras nacionais os trabalhadores do BB (Banco do Brasil) possuem o maior fundo de pensão, denominado PREVI.
Determinada quantia em dinheiro é depositada por mês até a época em que a pessoa se aposenta, ou no limite de acordo com o contrato assinado no começo do plano. Quando se aposentam as pessoas que cumpriram com os pagamentos mensais começam a recebe valores por mês. Não se pode ignorar o fato que existem empresas que ofertam no conjunto de renumeração o fundo no sentido de aumentar a qualidade dos apagamentos aos funcionários, o que acontece de forma principal entre cargos executivos.
Qual Significado dos Fundos de Pensão?
Em terras nacionais os fundos de pensão consistem em fundações nas quais determinados números de participantes contribuem com determinado valor de acordo com o contrato no sentido de receber renda ao futuro por conta dos pecúlios. Durante a pesquisa nos bancos quem se interessa também pode encontra o nome “Entidade Fechada de PV (Previdência Complementar)”, o que na prática tem o mesmo significado.
Atenção à Escolha do Fundo de Pensão
Interessante notar que por causa da baixa aposentadoria que o governo concede aos contribuintes existe aumento na busca dos participantes em fundos de pensão que podem ser conquistados em bancos ou outras instituições financeiras que trabalham com esse tipo de serviço. Importante ter em mente de que a escolha precisa ser de empreendimento idôneo e que possui reconhecimento no mercado por cumprir com as obrigações. De fato, aumentou o número de golpes do gênero nos quais empresas pequenas anunciam valores maiores para a aposentadoria e em poucos anos depois de coletar clientes fecham as portas.
Conforme índica a lei nacional os fundos de pensão corrente no território nacional não trabalham com fins lucrativos e possuem caráter e entidade fechada. Vale ressaltar que esse tipo de serviço começou a aparecer no território brasileiro na metade da década de sessenta do século XX, poucos momentos depois que os militares assumiram o poder de Brasília.
Um Pouco de História: Fundos Pensão no Brasil
Em termos práticos por causa das crises e empréstimos que foram tomados em consequência da construção de Brasília o país estava quase quebrado. Diversos setores do ciclo econômico começaram a demonstra crises, inclusive o sistema previdenciário. Nesse sentido acontecer o apoio do poder público para tentar resolver o problema de forma principal aos trabalhadores das estatais que na época estavam com dívidas gigantes e risco de privatização imediata. Parte dos funcionários tinham direitos que não estavam sendo respeitados e a bolha econômica estava a ponto de explodir.
Ao levar em conta o cenário caótico no que tange aos fundos de pensão e às discussões no judiciário que iriam de prolongar e trazer maiores gastos ao poder público surgiu o ideal dos fundos de pensão no sentido de uniformizar os direitos trabalhistas dos funcionários das estatais.
Entretanto a Lei 6435 que serve para regulamentar os fundos de pensão surgiu apenas no final da década de setenta, logo ao final do Milagre Econômico no qual parte da população conseguiu enriquecer com as oportunidades econômicas abertas por governo que também continuou solicitando empréstimo internacional para fechar as contas externas de forma positiva, o que culminou no quebra da econômica na primeira parte da década de 1980, conhecida como a época na qual parou a economia do Brasil.
De qualquer maneira, com a Lei de 6435/77 aconteceu a abertura no sentido de conceder pecúlio de renda não apenas entre estatais como em qualquer tipo de empreendimento, sejam religiosos, cooperativo ou com base nos planos às pessoas jurídicas. Não se pode ignorar o fato de que com a Constituição de 1988 acontecerem modificações substanciais para se adequar ao mercado, visto que aconteceu o completo de duas leis no ano de 2001.
Fundos de Pensão em Terras Portuguesas
Portugal consiste no país europeu que possui mais portas abertas para brasileiros que desejam seguir para visitar ou mesmo trabalhar. Nesse sentido vale a pena esclarecer peculiaridades que se relacionam com os fundos de pensão. Em terras portuguesas consiste em patrimônio autônomo que pode se complementar com outros programas que se relacionam de forma direta com as pensões.
Para qualquer tipo de empreendimento financeiro oferecer o serviço existe a necessidade de ter o nome regulamentado com o alvará do ISP (Instituto de Seguros de Portugal). Sociedades em comum e seguradores são órgãos que trabalham no sentido de fazer a administração e de forma jurídica possuem o nome de “entidades gestoras”.
Em Portugal esse tipo de serviço financeiro pode ser criado por iniciativa e um ou mais empreendimentos, desde associações até entidades públicas. Não se pode ignorar o fato de que existem dois tipos de modos: Abertos e Fechados. No primeiro caso as entidades gestoras aceitam aderir o nome de pessoa jurídica de forma individual ou coletiva, conforme o estatuto da instituição financeira. Por outro lado, as programações fechadas nas quais são acatados apenas membros das entidades.
Quais Principais Tipos de Planos em Fundo de Pensão (Portugal)?
Em terras portuguesas o sistema de planos e benefícios aos participantes dos fundos de pensão funciona de forma semelhante ao Brasil. Por exemplo, existe o “benefício definido”, no qual os valores a serem recebidos no momento da aposentadoria são definidos de forma prévia. Interessante notar que por vezes as contribuições mensais podem sofrer modificações por causa de reajustes no sentido de garantia dos pagamentos futuros.
Existe a modalidade que se dedica a definir de forma prévia os valores que serão pagos. Nesse sentido existe determinada previsão para o que será recebido no momento da solicitação de aposentadoria. Por fim e não menos importante existem os planos mistos que trazem os dois modos misturados.
Teve alguma dúvida? Deixe o seu recado!
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
