Quem Tem Direito a Receber Dividendos?

Tudo Sobre Os Dividendos

Para iniciar o artigo de hoje é importante deixar bem claro qual a definição e quais os conceitos fundamentais da economia para a compreensão dos dividendos, que são basicamente um tipo de provento – lucro de uma empresa – que é repartida entre seus acionistas de forma proporcional, na forma de dinheiro. Por esses motivos é que as ações que contam com o pagamento de bons dividendos são as preferidas dos investidores com um perfil mais conservador e cuidadoso. Existem outros vários tipos de proventos, como o juro sobre capital próprio, a bonificação, os direitos de subscrição e por fim os dividendos, que são os mais populares e também o foco do artigo de hoje.

A popularização dos dividendos é tamanha, sendo inclusive um dos termos mais pesquisados por pessoas que tem o desejo de viver de renda, sendo essa uma das vontades mais presentes entre as pessoas que buscam firmemente por sua independência financeira. Assim sendo, de maneira resumida e mais simplificada, os dividendos podem ser entendidos como os proventos que são pagos por empresas que contam com capital aberto – que são companhias onde o capital é constituído por ações que são frequentemente negociadas na bolsa de valores – e é exatamente essa porcentagem de lucro da empresa que é distribuída que os acionistas procuram.

As empresas de maior porte e que são consideradas de fato segura são as que normalmente oferecem o pagamento de dividendos como maneira de pagar os seus acionistas, principalmente pelo fato de que normalmente o preço dessas ações citadas não são muito variáveis, então é o pagamento desses dividendos que atrai os investidores, sendo um diferencial para os novos e uma forma de reter os investidores mais antigos, que possivelmente não conseguiriam muitos lucros com a venda da ação, exatamente pela baixa variabilidade do valor das mesmas.

Não é nenhuma novidade que os sócios de determinada empresa recebam naturalmente uma parte do lucro, mas a questão é que em empresas de grande porte os investidores são muitos, e não pouco sócios como o que acontece com pequenas empresas. Por isso o termo dividendo é utilizado para as empresas de capital aberto, estando diretamente ligado ao que se fala na bolsa de valores – atual B3 – e também nas outras organizações financeiras importantes. Assim sendo, os dividendos podem ser entendidos como algumas partes de um grande bolo de determinada empresa, onde esse bolo será dividido de a cordo com a quantidade de papeis que cada pessoa possui, ou seja, quanto mais ações uma pessoa tiver, maior pedaço do bolo que ela possuirá.

Nesse caso apresentado, as empresas dividem o bolo, mas também ficam com uma quantidade do lucro para si. Porém, por mais curioso que pareça, existem empresas que acabam escolhendo por dividir o luro completo com os seus acionistas, como é o que acontece no JCP, ou Juros Sobre Capital Próprio, que é um provento que foi citado acima.

Juros Sobre Capital Próprio

Juros Sobre Capital Próprio

O que acontece, é que o provento do tipo JCP é considerado na verdade uma despesa para a empresa, mas como ele é descontado antes do cálculo do lucro líquido, isso acaba garantindo um benefício fiscal, e por isso acaba sendo positivo para as empresas em algumas situações.

Para uma empresa começar a pagar seus dividendos de forma correta, é importante começar buscando a aprovação de um próprio órgão interno, que é o Conselho Administrativo da empresa e que tem como responsabilidade fazer a supervisão das mais variadas atividades dessa empresa. Nesse momento, com todos os membros reunidos, acontece uma discussão e a decisão da proposta oferecida é tomada, sempre pensando se essa é uma atitude segura e se realmente existe lucro suficiente para que se possa distribuir uma quantia para os acionistas. Após isso ser feito, é necessário que essa decisão seja protocolada na CVM, que é a Comissão de Valores Mobiliários e que está diretamente vinculada ao Banco Central.

Comissão de Valores Mobiliários

Comissão de Valores Mobiliários

A partir daí se torna publica a decisão do pagamento dos dividendos e as datas escolhidas para a realização do mesmo. Depois de todos esses passos basta que os dividendos sejam creditados nas contas dos respectivos acionistas nas datas pré estabelecidas.

As empresas mais sólidas e consolidadas normalmente se interessam em aumentar a porcentagem dos dividendos oferecidos com o passar do tempo, e é isso que atrai e mantem ainda mais seus acionistas, já que é uma prova de que toda a gestão e administração da empresa está seguindo um caminho muito seguro e que seu fluxo de caixa é previsível, mostrando que todas as previsões positivas para a empresa muito provavelmente irão se concretizar.

Quem Tem Direito a Receber Esses Dividendos?

Existem alguns termos importantes para quem deseja adentrar mais nesse assunto tomar conhecimento, inclusive um desses termos faz com que seja possível iniciar o tema foco do artigo de hoje que é: Quem tem direito a receber os dividendos de uma empresa?

O primeiro termo a ser conhecido por pessoas que querem aproveitar da melhor maneira a ideia dos dividendos é a “Data de Registro”, que nada mais é do que a nomenclatura dada ao dia em que determinada empresa utiliza para realmente determinar todos os seus acionistas. Essa data é muito importante e deve estar presente na contabilidade da empresa, para que a parte do lucro seja dada corretamente ao investidor. Também é na data de registro que se escolhem quais são as pessoas que receberão relatórios, procurações ou outras informações importantes a respeito desse processo de distribuição dos dividendos.

“Data de Declaração” também é um termo importante, que corresponde a data em que são anunciados os dividendos da empresa pelo Conselho da Administração. Nesse dia as informações são dadas das formas mais detalhadas possíveis, sendo especificadas o valor resultante dos dividendos, a data de registro e a data em que ocorrerá o pagamento. Desse dia em diante e empresa já se torna legalmente obrigada a dividir os seus lucros que já foram especificados.

Já o termo “Data Ex Dividendo” é aquela que surge quando algum dos acionistas passam a não ter mais o direito a receber o dividendo citado, e é nesse dia, muitas vezes também conhecido como “Data Ex” que esses ex dividendos são anunciados publicamente, para que assim não existam possíveis enganos. Dessa forma, caso um acionista compre uma ação depois da data ex, quem recebe a porcentagem do lucro é na verdade o vendedor da ação, já que esse valor corresponde ao período em que a ação ainda era do antigo investidor.

Com esses termos em mente, fica claro quem realmente tem direito a receber os dividendos de uma empresa, ou seja, todos os investidores que compraram ações de uma empresa que oferece esses dividendos passa a ter direito ao recebimento, perdendo esse benefício somente ao vender sua ação e passando esse direito para o comprador nos períodos futuros.

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Categoria(s) do artigo:
Negócios

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