Vantagens e Desvantagens do Programa Bolsa Família

Não é necessário ser especialistas para saber que Brasil possui pouca tradição no que tange aos direitos sociais com capacidade de combater a fome e miséria existente no país desde quando os colonizadores chegaram e implantaram a distância social no sistema econômico além do que a população nativa.

Especialistas apontam que o governo prefere investir na inserção do mercado de trabalho formal ou dentro da segurança pública, implicando futura ajuda para a economia do PIB e contribuição social. Não seria problema se o acesso social também não fosse negado.

Na era Vargas surgiram os direitos trabalhistas que de certa maneira aumentou a presença social. Porém, do final da primeira metade do século XX até os anos 1988 quase nada foi feito para desenvolver a condição socioeconômica da população que vive as margens da sociedade.

Com a constituição de 1988 surgiram as concepções dos diretos sociais levando em vista os princípios universais ao respeito humano. Na época o feito foi considerado histórico, visto que foi primeiro momento de nascimento de programas sem valor contributivo que objetiva garantir conjunto de direitos no âmbito social.

Quais as Vantagens do Programa Bolsa-Família?

Notícia positiva está no fato de que para ter acesso ao programa os filhos precisam registrar frequência constante na escola. O governo apresenta preocupação com estado de saúde e condições nutricionais da população carente.

O benefício faz parte do programa Fome Zero, cujo objetivo está em garantir com que as famílias brasileiras carentes tenham pelo menos três refeições diferentes por dia. A existência do sistema representa forma de combater a problemática pontual da miséria no Brasil.

Com o desenvolvimento do programa o governo reconhece que deve existir inclusão social além do que políticas que visam retirar da miséria. Um exemplo interessante está na “Promoção da Inclusão Produtiva”, cujo objetivo consiste em ajudar o público carente em ingressar no mercado de trabalho.

Os programas complementares são conhecidos como porta de saída aos beneficiários, que aumentam as chances de diminuir dependência do governo e evoluir no campo social.

Mesmo com milhares de críticas de especialistas brasileiros e estrangeiros não se pode deixar de reconhecer o fato de que o Programa Bolsa Família representa ferramenta principal na promoção do desenvolvimento humano e para combater pobreza.

Ainda falta trabalho a se fazer para diminuir a desigualdade social. Porém, entre 2013 e 2010 o número de beneficiados cresceu quase 250%. Por exemplo, no Ceará foram quase um milhão de famílias que receberam benefícios equivalentes a cem milhões de reais.

As condicionalidades do Programa são realizadas de modo conjunto pelos Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Entre as vantagens apontadas por críticos vale destacar:

  1. Combate a fome;
  2. Promoção de segurança alimentar e nutricional;
  3. Promover acessibilidade aos serviços públicos: Assistência social, educação e saúde;
  4. Luta contra a pobreza extrema;
  5. Promove sinergia das ações sócias do Poder Público;
  6. Estimular emancipação de conjuntos familiares que se encontram na miséria.

Quais as Desvantagens do Programa Bolsa-Família?

Ponto negativo de destaque está no fato de existirem condicionalidade para requere o benefício. Por exemplo, impor que exista frequência na escola para ter acesso à alimentação básica representa contraponto. Levando em conta a ótica do direto não se devem impor condições para ter acesso ao alimento.  O bom senso dos valores humanos aponta que os beneficiários deveriam receber assistência apenas por existir a titularidade.

Não se pode ignorar o fato de que em grande parte dos países civilizados a obrigação de garantir postos de saúde, escola e outras condicionalidades de vida devem ser feitas por governo, que recebe os tributos da população, e não pelas próprias pessoas que se encontram em miséria.

Talvez o maior problema do programa esteja na punição imposta para beneficiários que não cumprem as condicionalidades. A responsabilidade deve ficar por conta dos municípios e federações.

A limitação também representa outro ponto contraindicado. No mesmo bairro podem existir famílias que não recebem o programa bolsa-família, gerando estabilidade social. Existe limite considerável levando em conta os problemas que existem em cada Estado.

Possível afirmar que com os problemas do gênero representa que país tem discurso fundamentado na humanidade ao invés dos provimentos dos direitos para que aconteça verdadeira expansão social.

Levando em conta os objetivos do programa o poder público precisa entender que além de diminuir a pobreza e distribuir renda o ponto macro está em gerar inclusão socioeconômica sustentável para famílias com receitas vulneráveis.

Necessário criar meios para crias condições às populações pobres se organizarem e superarem os problemas se desvinculando do programa no sentido de reservar chance para as famílias que ainda não foram beneficiadas e por consequência gerar movimento a deixar a miséria em níveis mínimos. Ao se acomodar a situação de pobreza deve perdurar por longo período e as famílias serão sustentadas ao invés de incentivadas à busca de melhoria social de modo lícito.

A ONU (Organização das Nações Unidas) faz duras críticas ao governo por causa do contraponto, ou seja, fornecer pouco dinheiro sem outros métodos de desenvolvimento no campo trabalhista ou na educação para acontecer evolução social e encerrar o vínculo assistencialista com o governo.

Em Genebra 2011 a instituição mundial apontou limitações consideráveis do modelo ao mundo, com destaque ao apelo político. De fato existem diferenças entre redução da pobreza e problemática da desigualdade social.

Bolsa família possui programas de inclusão produtiva que consiste em ingressar os beneficiários ao mercado de trabalho demandando. Ou seja, não estão disponíveis cursos acadêmicos que oferecem salários altos no mercado, mas sim as profissões que são demandadas para o Brasil crescer e que estão divididas em trabalhos técnicos. Não existe escolha para a população que quer seguir no mundo das artes, comunicações, entre outros setores.

As reservas destinadas para inclusão produtiva possuem o menor orçamento entre os diversos setores compostos no Programa Bolsa Família. Mesmo assim é divulgado como um dos grandes feitos no mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Relatório da ONU divulgado no ano de 2010 garante qualidade nos programas sociais do Programa. Por outro lado, estudo feito por Cesar Zucco, renomado cientista político da Universidade Princeton (EUA) diz não ter certeza sobre os avanços.


Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier

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Categoria(s) do artigo:
Governo

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