Nós brasileiros sempre fomos obrigados a conviver com uma verdadeira infinidade de siglas. Desde as mais simples até aquelas mais complicadas, quase sempre nos vemos as repetindo dezenas de vezes, mas que na verdade, quase ninguém sabe do que se trata. A verdade é que desde muito cedo, nos vemos às voltas com estas letrinhas.
No mundo da política, é muito comum nos depararmos com siglas partidárias que representam os partidos políticos e suas ideologias, e que, muitas vezes, têm mais poder de influência nas pessoas do que o próprio nome por extenso.
Na vida comum, na hora de pagarmos nossas contas, também nos deparamos com siglas e mais siglas. Alguns impostos possuem suas siglas mais significativas como o IPVA e o IPTU, que assombram o trabalhador brasileiro todo começo de ano, sem falar nos índices econômicos que também possuem seus símbolos, como a URV, o índice Bovespa, o IGP, e assim vai.
Dentre as siglas, me deparei estes dias com mais uma, a FUNDEB, que vim a descobrir tratar-se do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ufa!!! Ainda bem que temos as siglas para facilitar a vida, pois o nome é comprido.
Pois bem, como bom brasileiro que sou, fui pesquisar mais a respeito de mais estas letrinhas e o que elas significam, e melhor, o que está por trás disto.
O FUNDEB atende toda a extensão da chamada educação básica, indo desde a creche até o ensino médio, o antigo colegial, e surgiu em substituição a outra sigla, o FUNDEF, que era o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que ficou em vigência desde o ano de 1997, estendendo-se até o ano de 2006.
O FUNDEB, que passou a vigorar a partir do ano de 2007, terá uma vida longa, mas tem prazo determinado a terminar, que será em 2020.
A importância desta sigla está no seu compromisso e, consequentemente, no compromisso da União com a educação básica, pois este fundo aumenta em dez vezes o tamanho anual dos recursos federais, financiando todas as fases da educação básica, como também desempenhando o importante papel de reservar recursos para programas que são direcionados a jovens e adultos.
A distribuição destes recursos é feita levando-se em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões, ou seja, a União complementa os investimentos nas regiões onde o investimento por aluno é inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.
Para esta distribuição, o cálculo é feito através do censo escolar realizado no ano anterior e o acompanhamento, o controle social, a transferência e aplicação dos recursos geridas em escalas federal, estadual e municipal.
