Dispensa de Licitação

Existe no Brasil um grande e seleto número de empresas que enriquecem participando dos processos de licitação feitos pelo governo. Participar e ganhar são objetivos de todas que desejam participar das grandes obras públicas onde é sabido que o dinheiro em geral rola a vontade para aqueles que contam com os privilégios do governo nestes processos. De outro lado tem muitas outras empresas de menor porte e que precisariam de um dinheiro extra jamais se arriscaram a participar de uma licitação ou porque desconhecem as vantagens ou então porque não tem infra-estrutura capaz de atender as grandes demandas de uma obra maior. No entanto você que tem uma média ou mesmo pequena empresa, fique alerta, pois em São Paulo existe um Decreto em que há dispensa de licitação quando o valor da obra não é maior do que R$ 8.000

Licitação

O Decreto

Vigorando desde 1º de janeiro de 2005 este Decreto torna obrigatória a modalidade de pregão quando se faz necessária a aquisição de algum bem de serviço comum. Desta forma, com a dispensa da licitação, é preciso que o órgão licitante faça uso do sistema de cotação eletrônica para adquirir qualquer bem de serviço. É ai que entra a lei da oferta onde a disputa entre os empresários interessados pode trazer uma economia bem interessante além de ser uma forma bastante eficiente e segura de fazer uma compra, pois o principio da igualdade não tem como ser fraudado. É grande a importância da informação sobre este tema, pois como se trata de compras que não envolvem muito dinheiro e, portanto em geral são pequenas quantidades ou serviços de pouco vulto seria interessante que pequenas empresas se dispusessem a participar do processo o que além da desinformação eliminaria preconceitos que na maioria das vezes não tem procedência.

Obras

Economia para o Município

Por se tratar de um processo totalmente eletrônico, este além de trazer uma economia importante para o Município de São Paulo, pode trazer benefícios importantes para seu comércio na medida em que propicia uma maior possibilidade de conseguir o atestado de fornecimento para Administração Pública que é exigido nas grandes licitações e que a maioria das pequenas empresas jamais consegue. Não podemos esquecer que é preciso estar sempre inovando para crescer no mercado e este sistema é um negócio de futuro para pequenos e médios empresários que tem objetivos maiores e querem prosperar em seus negócios. O Decreto trouxe vantagens importantes tanto para comerciantes que tem uma nova oportunidade de um dia poderem competir em negócios de maior vulto e especialmente para o governo que tem a oportunidade de cada vez mais fazer compras vantajosas com o aumento do numero de interessados e a concorrência que sempre acaba melhorando os preços.

Economia

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Categoria(s) do artigo:
Governo

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